2019

Ano Assunto
0011 2019 Altera a Portaria Conjunta nº 001/2019, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.
0008 2019 Altera a fruição do feriado previsto para o dia 28 de outubro de 2019, alusivo à comemoração do dia do servidor público.
0006 2019 Dispõe sobre a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje) no âmbito do primeiro grau da Justiça Eleitoral do Rio Grande do norte e regulamenta as atividades e procedimentos complementares ao funcionamento e utilização do sistema.
0005 2019 Altera a portaria Conjunta nº 001/2019, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais.
0004 2019 Determina a abstenção do registro da suspensão de anotações partidárias, assim como a suspensão do envio das respectivas anotações, nos casos a que alude a ADI nº 6032, e em seus estritos termos, até a decisão de mérito no Supremo Tribunal Federal.
0003 2019 Institui o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais, com a finalidade de cumprir às Metas 02 e 04 do Conselho Nacional de Justiça , com competência para auxiliar na apreciação de feitos eleitorais distribuídos até 31/12/2017, no Primeiro Grau de Jurisdição.
0002 2019 Altera a Portaria Conjunta nª 001/2019, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretariado Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.
0001 2019 Dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos Servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.