2019

Ano Assunto
285 2019

Desaverba o tempo de serviço/contribuição nos assentamentos funcionais da servidora Adriana Karla de Oliveira Ferreira Bezerra, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30024390.

284 2019

Regulamenta a elaboração do Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

283 2019

Altera a Portaria nº 426/2012-GP, que dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos destinada ao fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores dos locais de votação, por ocasião da realização de qualquer processo eleitoral oficial, como Eleições, Referendos e Plebiscitos.

282 2019

Institui o `Processo de Elaboração e Consolidação do Relatório de Gestão do Tribunal de Contas da União - TCU, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

281 2019

Altera a Portaria nº 147/2014-GP, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

280 2019

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

279 2019

Dispensa Ana Paula Araújo Tavares da Função Comissionada - FC.1 da SACT/CADPP/SJ. 

278 2019

Redistribui para o Quadro do TRE/PB, por reciprocidade, um cargo de Analista Judiciário.

277 2019

Altera a Portaria nº 25/2019-GP, que recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.

276 2019

Designa o servidor DÉCIO DE MEDEIROS para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da Seção de Apoio à Corte e Taquigrafia (SACT/CADPP/SJ).

275 2019

Designa o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA KFOURI para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da Seção de Urna Eletrônica (SUE/COTEL/STIC).

274 2019

Designa a servidora MARTA ALVES DOS REIS ALMEIDA para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da Seção de Processamento de Feitos (SPF/CADPP/SJ).

273 2019

Dispensa o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA KFOURI da Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da Seção de Processamento de Feitos (SPF/CADPP/SJ).

272 2019

Dispensa, a pedido, a servidora ANA PAULA ARAÚJO TAVARES da Função Comissionada - FC-1 de Assistente I  da Seção de Apoio à Corte e Taquigrafia(SACT/CADPP/SJ).

271 2019

Regulamenta o Processo de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

270 2019

Altera a redação da Portaria nº 520/2008-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Josiel Freire Lopes.

269 2019

Dispõe sobre a digitalização de processos em grau de recurso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

268 2019

Altera a redação da Portaria nº 184/2011-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Edson Ricardo da Silva.

267 2019

Altera a redação da Portaria nº 082/1994-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Luciana Whebber de Albuquerque.

266 2019

Remove, em prorrogação, Joana Darc Crispim dos Santos para Natal, por motivo de saúde.

265 2019

Altera a redação da Portaria nº 706/2010-GP, que averbou tempo de serviço do servidor José Haroldo Machado Júnior.

264 2019

Disciplina os processos de trabalho de Exposição Museal, de Pesquisas e de Atendimento ao Público: Visitações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

263 2019

Designação de servidores para a Central do Cidadão de Parnamirim/RN.

262 2019

Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao recesso natalino, no período de 20 de
dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.

261 2019

Altera a redação da Portaria nº 723/2010-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Epitácio Nunes da Silva Júnior.

260 2019

Altera a redação da Portaria nº 307/2012-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Janilson Xavier de Oliveira.

259 2019

Designação de José Roberto Oliveira Dias para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da 62ª Zona Eleitoral - João Câmara/RN.

258 2019

Dispensa do servidor João Bosco Teixeira Júnior da Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da 62ª ZE - João Câmara/RN.

257 2019

CANCELADA.

256 2019

Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.

255 2019

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

254 2019

Designação de João Batista de Souza Leão Neto para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da 51ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Amarante/RN.

253 2019

Dispensa do servidor Anderson de Brito Rodrigues da Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da 51ª ZE - São Gonçalo do Amarante/RN.

252 2019

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Mossoró/RN.

251 2019

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Natal/RN.

250 2019

Altera a Portaria nº 304/2015 - GP, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.

249 2019

Designa servidores para atuarem nos processos de inscrição em restos a pagar não processados no exercício financeiro de 2019.

248 2019

Designa o servidor ANDRÉ JOSÉ LINS LEAL para exercer a Função Comissionada - FC-2 de Assistente II da SFA/CODES.

247 2019

Designa a servidora MARIA RUTH BEZERRA MAIA DE HOLLANDA para exercer a Função Comissionada - FC-6 de Assistente VI do Escritório de Projetos e Apoio à Governança - EPAG/ASPLAN/PRES.

246 2019

Dispensa a servidora MARIA RUTH BEZERRA MAIA DE HOLLANDA  da Função Comissionada - FC-3 de Assistente III do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral (GAPDG).

245 2019

Designa a servidora ELIZÂNGELA ISIDORO DA SILVA para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da SLD/CODES.

244 2019

Designa a servidora ANY IZABEL SOUTO SILVA  DE AZEVEDO para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da SFA/CODES.

243 2019

Designa WALQUÍRIA GOMES CORTEZ CORDEIRO para exercer a Função Comissionada - FC-3  de Assistente III do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral (GAPDG).

242 2019

Designa a servidora ISABEL CRISTINA DE FRANÇA VARELA  para exercer a Função Comissionada - FC-3 de Assistente III do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral (GAPDG).

241 2019

Dispensa a servidora ISABEL CRISTINA DE FRANÇA VARELA da Função Comissionada - FC-2 de Assistente II da SFA/CODES.

240 2019

CANCELADA.

239 2019

Aprova o Plano Anual de Contratações 2020 e o Plano de Contratações das Eleições 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo I

Anexo II

238 2019

CANCELADA.

237 2019

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Antônio Eder Ferreira Lima para o TRE/CE, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Luis Cláudio Bezerra Rodrigues, do TRE/MG.

236 2019

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

235 2019

 

Dispensa, a pedido, Douglas Santos da Função Comissionada - FC.1 – SUE/COTEL/STIC, e o lota na SOG/AUDI/PRES.

 

234 2019

Designa servidor para a Central  do Cidadão de João Câmara/RN.

233 2019

Institui comissão multidisciplinar para elaboração do relatório de gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) e dá outras providências.

232 2019

Altera o art. 6º da Portaria nº 6/2019, que designou Juiz de Direito para a jurisdição da 37ª Zona Eleitoral.

231 2019

Altera o Grupo de apoio às Zonas Eleitorais do TRE/RN , designado por meio das Portarias nºs 109/2019-GP e 218/2019-GP.

230 2019

Remove Afonso Flávio Rocha Diniz para a cidade de Fortaleza/CE, por motivo de saúde.

229 2019

Designa o Juiz Plantonista para atuar nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2019, em face das Eleições Suplementares nos Municípios de Alto do Rodrigues e de Ceará-Mirim.

228 2019

Redistribui para o Quadro do TRE/RR, por reciprocidade, um cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

227 2019

Lota a servidora Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos no Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Touros/RN.

226 2019

Designa a servidora Juliana Vieira Costa de Aguiar para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da ASPLAN/PRES.

225 2019

Dispensa a servidora Dilvana Maria Tinoco Cabral Torres Barbosa da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da ASPLAN/PRES, e a designa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I  do GAPSAOF.

224 2019

Revoga a Portaria nº 318/2017-GP. Concede aposentadoria ao servidor Manoel Varela Revoredo.

223 2019

Altera o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no dia 07/11/2019.

222 2019

Altera o art. 9ª, caput, da Portaria n.º 292/2012-GP, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, e revoga os §§ 1º e 2º daquela portaria, bem como a Portaria n.º 301/2016-GP, que anula o art. 1º da Portaria nº 174/2015-GP.

221 2019

Redistribui para o Quadro do TRE/PA, por reciprocidade, um cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

220 2019

Designação de Uédna Rozana Leite  de Oliveira Lima para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN.

219 2019

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

218 2019

Altera o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais do TRE/RN, designado por meio da Portaria nº 109/2019-GP.

217 2019

Institui a Política de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

216 2019

Nomeia Camila Octávio Bezerra para o Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.

215 2019

Designação de Anderson de Brito Rodrigues para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 51ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Amarante/RN

214 2019

Concede à servidora Clarissa Barbosa Nunes Pereira Pinto Licença por motivo de afastamento do cônjuge, dispensando-a da Função Comissionada FC.1 da 38ª Zona Eleitoral.

213 2019

Remove Mônica Paim Veppo dos Santos para a 11ª ZE - Canguaretama/RN.

212 2019

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

211 2019

Dispensa a servidora Laecir Vale de Oliveira Medeiros da Função Comissionada FC.1 de Assistente I  do GAPSAOF e a designa para a Função Comissionada -  FC.2 de Assistente II do GAPSAOF.

210 2019

Revoga a designação da servidora Maria Luíza Mello Gomes para atuar na Central do Cidadão de Macaíba/RN.

209 2019

Designa Bárbara Brandão Ramos Milani para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do GABPRES.

208 2019

CANCELADA.

207 2019

Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Portaria nº 145/2016-GP.

206 2019

Remove Ubiratan Guanais Castelo Branco Júnior para a cidade de Natal, por motivo de saúde.

205 2019

Dispensa do servidor de matrícula nº 84cabf025cf1 da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 51ª ZE - São Gonçalo do Amarante/RN.

204 2019

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2019.

203 2019

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Ricardo de Barros Azevedo para o TRE-PE, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Márcio Fernandes Cunha, do TRE-PA.

202 2019

 

Revoga a designação da servidora Maria Cristina Cosme de Sá Leitão para atuar na Central do Cidadão de Assú/RN.

 

201 2019

Dispõe sobre a gestão dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

200 2019

Institui o processo Gerenciamento da Central de Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

199 2019

Institui o processo Gerenciamento de Liberação e Implantação de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

198 2019

Institui o processo Gerenciamento de Disponibilidade de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

197 2019

Institui a relação dos sistemas informatizados de natureza estratégica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

196 2019

Institui o processo Gerenciamento de Requisições de Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

195 2019

Institui o processo de Gerenciamento de Configuração e Ativos de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

194 2019

Institui o processo Gerenciamento de Incidentes de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

193 2019

Institui o processo Gerenciamento de Mudanças de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

192 2019

Institui o processo Gerenciamento de Problemas de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

191 2019

Institui os processos de Gerenciamento dos Acordos de Nível de Serviços Essenciais de TIC e de Monitoramento e Aferição dos Acordos de Nível de Serviços Essenciais de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

190 2019

Institui o processo de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

189 2019

Institui o processo Gerenciamento de Controle de Acesso Lógico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

188 2019

Institui o processo Gerenciamento de Capacidade de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

187 2019

Dispõe sobre a Gestão do Desenvolvimento, Sustentação e Implantação de Sistemas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

186 2019

Altera a Portaria nº 854/2006-GP e nº 451/2011-GP.

185 2019

Institui o processo de Gerenciamento de Incidentes em Segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do norte.

184 2019

Institui o processo de Classificação da Informação, tratamento e grau de sigilo, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

183 2019

Institui os processos internos do tipo Macroprocesso de Suporte de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

182 2019

Institui o processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política de Segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

181 2019

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2019 e dá outras providências.

180 2019

Altera a redação da Portaria nº 325/2008-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Elizângela Isidoro da Silva.

179 2019

Altera a redação da Portaria nº 104/91-GP, que averbou tempo de serviço do servidor José Jailton Gonçalo de Araújo.

178 2019

Institui o processo de Elaboração do Plano Diretivo de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

177 2019

Institui a Gestão da Continuidade de Serviços Essenciais de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

176 2019

Institui o processo Elaboração do Plano de Capacitação de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

175 2019

Institui o processo Mensuração do Desempenho de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

174 2019

Institui o processo Elaboração e Gestão do Plano de Contratação de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

173 2019

Institui o processo Apoio à Governança Corporativa de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

172 2019

CANCELADA.

171 2019

Anula a Portaria nº 265/2018-GP.

170 2019

Aprova o Plano Museológico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2019-2020.

169 2019

Dispõe sobre o Programa "Amigos da Memória" no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

168 2019

Altera a redação da portaria nº 324/2008-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Heloísa Helena Cunha Pinheiro de Souza.

167 2019

Altera a redação da Portaria nº 362/2009-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Bárbara Brandão Ramos.

166 2019

Altera a redação da Portaria nº 014/1997-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Gildásio Sales da Silva.

165 2019

Altera a redação da Portaria nº 323/2008-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Eliete Mota de Oliveira.

164 2019

Altera a redação da Portaria nº 249/2007-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Ivanilda Silva Freire.

163 2019

Altera as Portarias nº 642/2019-GP e nº363/2018-DG.

162 2019

Designa a servidora KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA para ecercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da AJPRES/PRES.

161 2019

Dispensa o servidor ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da AJPRES/PRES, e o designa para ocupar a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Núcleo de Cidadania e Ações Sociais/EJE/RN.

160 2019

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica;

159 2019

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN.

158 2019

Designa servidores para comporem o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, vinculado à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica deste Tribunal.

157 2019

Designa servidores para comporem o Núcleo de Estatística do TRE/RN.

156 2019

Designação de Maximiano Foeppel Uchôa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 46º Zona Eleitoral - Ceará-Mirim.

155 2019

Designa o servidor THIAGO DE MEDEIROS DANTAS para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência - ASPLAN/PRES.

154 2019

Dispensa, a pedido, o servidor JOSÉ JAILSON DA SILVA da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da ASPLAN/PRES.

153 2019

Designa o servidor Sérgio Leite para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da SPEX/COAD/SAOF.

152 2019

Designa o servidor SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS para ocupar a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III  do Núcleo de Estudos Eleitorais/EJE/RN.

151 2019

Dispensa Deivson Lopes da Silva Carvalho da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 46ª ZE - Ceará-Mirim.

150 2019

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 43ª Zona Eleitoral (São Miguel/RN).

149 2019

Designa Maria Betânia Medeiros de Andrade para exercer a Função Comissionada - FC,3 de Assistente III.

148 2019

Designa Laecir Vale de Oliveira Medeiros para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I.

147 2019

Designação de Laene Paiva Rêgo Mesquita para exercer a Função Comissionada - FC,1 de Assistente I da 63ª Zona Eleitoral - Portalegre/RN.

146 2019

Remove, em prorrogação, Fernanda Gabriela Oliveira de Figueiredo Gomes para Natal, por motivo de saúde;

145 2019

Regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

144 2019

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

143 2019

Regulamenta a elaboração do Plano Anual de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

142 2019

Dispensa Patrício Jerônimo Bezerra da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 63ª ZE - Portalegre/RN.

141 2019

Designação de Patrício Jerônimo Bezerra para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Portalegre/RN.

140 2019

Designa servidor para a Central do Cidadão de Santa Cruz/RN.

139 2019

Revoga remoção de Ilany Kathariny Costa de Andrade, da 47º ZE - Pèndências/RN para Natal/RN.

138 2019

Determina a abertura de sindicância.

137 2019

Remove, a pedido, Francisco Sinderley de Oliveira para a 67ª ZE =  Nísia Floresta/RN.

136 2019

Nomeia o servidor DAVID DE MEDEIROS LEITE para exercer o cargo comissionado de CJ.2 de Assessor II  da Assessoria judiciária da Presidência - AJPRES/PRES.

135 2019

Institui a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN.

134 2019

Interrompe férias da servidora Simone Maria de Oliveira Soares Mello.

133 2019

Designa servidores para integrarem a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (ETIR)

132 2019

Institui o Processo de Elaboração e Revisão dos planos Estratégicos e de Gestão Setoriais e aprova os Manuais respectivos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

131 2019 Aprova o plano de Logística Sustentável - PLS (2019-2020) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências;
130 2019 Institui Comitê Gestor do Sistema de Gestão de R ecursos Humanos no âmbito do TRE/RN.
129 2019 Dispensa, a pedido, a servidora ANTÔNIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 30024517, da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da SEOF/COF/SAO, e designa MARCOS ANTÔNIO PINHEIRO HORÁCIO, matrícula n.º 30024453 para a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da SEOF/COF/SAO.
128 2019 CANCELADA.
127 2019 Concede prazo para retomada do efetivo exercício a Maximiano Foeppel Uchôa.
126 2019 Concede pensão temporária a Igor Machado Dantas.
125 2019 Concede pensão temporária a Priscila Machado dos Santos Dantas.
124 2019 Concede pensão temporária a Yuri Machado Dantas.
123 2019 Institui o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
122 2019 Remove Érika de Medeiros Marques para a cidade de Natal, por motivo de saúde.
121 2019 Remove Andressa Castro de Araújo para a cidade de Natal, por motivo de saúde.
120 2019 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
119 2019 Institui o procedimento simplificado de apuração definido como “Termo Circunstanciado Administrativo” – TCA, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
118 2019 Designa magistrados e servidores para integrarem o Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Implementação da política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do norte.
117 2019 Altera a Portaria nº 305/2017-GP, que dispôs sobre a comissão de estudo para apresentar minuta de resolução que unifique todas as normas de segurança do Tribunal.
116 2019 Dispensa, a pedido, André de oliveira Gurgel da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários/CGI/SJ.
115 2019 Dispensa Maximiano Foeppel Uchoa da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - São Bento do Norte/RN.
114 2019 Remoção de ofício de Ilany Kathariny Costa de Andrade e sua designação para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - São Bento do Norte/RN,
0113 2019 Dispensa o servidor Roberto Silva do Nascimento da Função Comissionada FC.2 de Assistente II do GAPSAO/SAO, e o designa para a Função Comissionada FC.3 da SENG/CAP/SAO.
0112 2019 Dispensa, a pedido, o servidor José Haroldo Machado Júnior da Função Comissionada FC.3 da SENG/CAP/SAO.
0111 2019 Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0110 2019 Designa servidor para a Central do Cidadão de Caicó/RN.
0109 2019 Designa servidores para comporem os grupos de apoio às Zonas Eleitorais do TRE/RN.
0108 2019 Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Natal/RN
0107 2019 Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Caicó/RN
0106 2019 Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa que foi ocupado pelo servidor Mairan Kleber Araújo Dantas.
0105 2019 Redistribui um cargo vago de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado/Operação de Computadores para o Quadro do TRE/PI, por reciprocidade, com um cargo de Técnico Judiciário - Ár Apoio Especializado/Programação de Sistemas.
0104 2019 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica
0103 2019 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2019.
0102 2019 Designação de Solange Madeiro da Costa para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral - Angicos/RN.
0101 2019 Decreta luto oficial na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0100 2019 Designa servidores para comporem o Núcleo de Estatística do TRE/RN.
0099 2019 Revoga a designação do servidor John Maycon Alexandre Vale para atuar na Central do Cidadão de Caicó/RN.
0098 2019 Designa o servidor JOSÉ JAILSON DA SILVA para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência - ASPLAN.
0097 2019 Dispensa ANTÔNIO KLAUS VILAS BOAS DE SOUZA SILVA  da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência - ASPLAN, e o designa para a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II da Seção de Urnas Eletrônicas - SUE/CLE/STIC;
0096 2019 Concede aposentadoria à servidora Elisabeth Fernandes Queiroz.
0095 2019 Designa Alexandre Montenegro Cavalcanti para exercer a Função Comissionada  - FC.03 , de Assistente III, do Gabinete nº 4 dos Juízes da Corte.
0094 2019 Dispensa, a pedido, KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA da Função Comissionada - FC.03, de Assistente III , do Gabinete nº 04 dos Juízes da Corte.
0093 2019 Concede pensão vitalícia a Teresa Caetano da Silva.
0092 2019 Altera a Portaria nº 305/2017-GP, que dispôs sobre a comissão de estudo para apresentar minuta de resolução que unifique todas as normas de segurança do Tribunal.
0091 2019 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
0090 2019 Designa, ad referendum da Corte Eleitoral, Membro da Corte para Ouvidor Eleitoral.
0089 2019 Designação de Gilmar dos Santos Silveira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 47ª Zona Eleitoral - Pendências.
0088 2019 Remove, em prorrogação, por motivo de saúde de dependente, Aldenir da Silva para a cidade de Mossoró.
0087 2019 Remove, em prorrogação, por motivo de saúde , para Natal, a servidora Ednarlly Katianne do Nascimento Cavalcante.
0086 2019 Revoga a Portaria nº 225, de 30 de agosto de 2018 - GP, a qual veda a concessão de suprimento de fundos aos servidores no exercício de função de chefia  no âmbito da Secretaria.
0085 2019 Institui o Conselho Consultivo-Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0084 2019 CANCELADA
0083 2019 Regulamenta a Resolução TRE/RN nº 04/2019
0082 2019 Remove Ilany Kathariny Costa de Andrade para Natal, por motivo de saúde.
0081 2019 Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Portaria nº 145/2016-GP.
0080 2019 CANCELADA
0079 2019 Dispensa Luís Panatis Leite de Paiva da Função Comissionada - FC.2 - SUE/CLE/STIC, e o designa para a Função Comissionada - FC.2 - SSAE/SLE/STIC
0078 2019 Altera a Portaria nº 90/2018-GP , que dispõe sobre as licenças gestante, adotante, paternidade, bem como a ausência do serviço para doação de sangue, alistamento eleitoral ou recadastramento eleitoral, júri, casamento e para falecimento, no âmbito deste Tribunal.
0077 2019 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
0076 2019 Remoção de ofício de Walbercy Alexandre de Albuquerque Costa e sua designação para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.
0075 2019 CANCELADA
0074 2019 Designação de Maria do Socorro de Melo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 40ª Zona Eleitoral - Pau dos Ferros/RN.
0073 2019 Designação de Maria Nailda da Silva Cardozo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral - Santa Cruz/RN.
0072 2019 Determina abertura de sindicância.
0071 2019 Designa o servidor Hélio Marcolino Borges para a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Segurança, Transporte e Apoio Administrativo - STAP/CAP/SAO.
0070 2019 Altera composição da Comissão Gestora do PLS do TRE/RN
0069 2019 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica
0068 2019 Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Mossoró/RN.
0067 2019 Designa Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva Araújo para a Função Comissionada - FC.1 do Núcleo do Centro de Memória/EJERN.
0066 2019 Designa Solón Rodrigues de Almeida Netto para a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Gabinete da EJERN.
0065 2019 Dispensa Solón Rodrigues de Almeida Netto da Função de Assistente III - FC.3 da Escola Judiciária Eleitoral/EJE
0064 2019 Designação de Lucivaldo Alves Bezerra para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 45 Zona Eleitoral - Apodi/RN
0063 2019 Designa o Major PM Wallace Rusevel Diógenes de Queiroz, para exercer a Função Comissionada - FC,1 de Assistente I do Núcleo de Segurança da Presidência.
0062 2019 Remove, a pedido, WALBERCY ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE COSTA, da 18ª ZE - Angicos/RN para a 19ª ZE - São Tomé/RN.
0061 2019 Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício de 2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0060 2019 Remoção de ofício de Alessandro Heric Nunes Gurgel para a 40ª ZE/Pau dos Ferros e sua designação para exercer a chefia do Cartório Eleitoral.
0059 2019 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 41ª Zona Eleitoral (Alexandria).
0058 2019 Remoção de ofício de Olavo Cortez Cezário para a 13º ZE/Santo Antônio e sua designação para exercer a chefia do Cartório Eleitoral.
0057 2019 Institui o Grupo de Trabalho do Selo Justiça em Números no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências
0056 2019 Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gerentes Setoriais de Segurança da Informação do sistema Bacenjud no TRE/RN.
0055 2019 Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral.
0054 2019 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0053 2019 Dispensa Andréa Paula de Oliveira Moura da Função Comissionada  - FC.1 de Assistente I da 40º ZE - Pau dos Ferros/RN
0052 2019 Designa servidores para integrarem o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0051 2019 Designa Diretor e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.
0050 2019 Institui comissão multidisciplinar para elaboração do relatório de gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) e dá outras providências.
0049 2019 Dispensa Edvaldo Paulo da Silva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral  - Santa Cruz.
0048 2019 Dispensa Lorenberg Vilar de Queiroz da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Protocolo e Expedição - SPEX/CAP/SAO.
0047 2019 Dispensa Hélio Marcolino Borges da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Segurança, Transporte e Apoio Administrativo - STAP/CAP/SAO.
0046 2019 Concede aposentadoria à servidora Hânya Pereira Rego.
0045 2019 Designa servidores para integrarem o Comitê de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0044 2019 Nomeia Helena de Araújo Jales Costa para o cargo de Coordenador - CJ.2 da Coordenadoria de Pessoal  - COPES/SGP
0043 2019 Dispõe sobre a designação de dirigente para compor o Comitê Diretivo de TIC.
0042 2019 Designa Ana Angélica Medeiros Soares de Sousa para a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Avaliação da Gestão/AUDI/PRES
0041 2019 Altera a Portaria nº 25/2019-GP, que recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.
0040 2019 Designa Maria Rosenilda de Oliveira Silva para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Auditoria/CCIA/PRES.
0039 2019 Dispensa Maria Rosenilda de Oliveira Silva da Função Comissão Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Auditoria/CCIA/PRES.
0038 2019 Lota o Servidor Alessandro Heric Nunes Gurgel no Cartório da 65ª Zona Eleitoral - Pau dos Ferros/RN
0037 2019 Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0036 2019 Designa Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes para exercer a Função Comissionada  - FC.6 de Chefe da Seção de Registros Funcionais - SRF/COPES/SGP.
0035 2019 Dispensa Marcello Correia de Castro da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Registros Funcionais - SRF/COPES/SGP.
0034 2019 Nomeia Yvette Bezerra Guerreiro Maia para o cargo de Assessor  - CJ.1 da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica  - ASPLAN/PRES.
0033 2019 Lota a Servidora Flávia Araújo Santos no Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Mossoró/RN.
0032 2019 Dispensa, a pedido, Ronaldo Medeiros de Araújo da Função Comissionada de - FC.6 - GAP/SGP, e o designa para a Função Comissionada - FC.2 - GAP/SGP.
0031 2019 Dispensa Devânia Araújo de Figueiredo Varella da Função Comissionada  - FC.2 - GAP/SGP, e a designa para a Função Comissionada FC.6 - GAP/SGP
0030 2019 Exonera Felipe Pinheiro Nunes do Cargo de Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica - PRES
0029 2019 Dispensa Yvette Bezerra Guerreiro Maia da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Auditoria - SAUD/CCIA/PRES.
0028 2019 Exonera Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes do Cargo de Coordenador - CJ.2 da Coordenadoria de Pessoal - COPES/SGP.
0027 2019 Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado / Operação de Computadores ocupado por Wellington Silva de Souza.
0026 2019 Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência
0025 2019 Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno
0024 2019 Recompõe o Comitê Gestor de Conteúdo da Web.
0023 2019 Designa servidora para a Central do Cidadão de Currais Novos/RN
0022 2019 Desgina Zelda Maria Nelson da Rocha para a Função Comissionada - FC1 de Assistente I do Posto de Atendimento ao Eleitor do município de Natal/RN
0021 2019 Dispensa Zelda Maria Nelson da Rocha da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Gabinete da Presidência.
0020 2019 CANCELADA.
0019 2019 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2018.
0018 2019 Designa Rossana Sheila Nóbrega Morais para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II do GABCRE.
0017 2019 CANCELADA.
0016 2019 Exoneração de Rossana Sheila Nóbrega Morais do Cargo de Assessor I - Cj.1 do Gabinete nº 02 dos Juízes da Corte.
0015 2019 Dispensa Juíza de Direito das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência
0014 2019 Estabelece a escala de plantão do Juiz da Corte para as Eleições Suplementares de Passa e Fica e Santa Cruz/RN.
0013 2019 Nomeia Felipe Pinheiro Nunes para o cargo de Assessor I da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN/PRES.
0012 2019 Nomeia Tyronne Dantas de Medeiros para o Cargo em Comissão, nível CJ.2, de Coordenador da Coordenadoria de Logística de Eleições - CLE/STIC.
0011 2019 Exonera Tyronne Dantas de Medeiros do cargo de Assessor I da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN/PRES.
0010 2019 Designação de Augusto César Rodrigues Teles de Menezes para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral - Acaro/RN.
0009 2019 Designação de Frederiko Stenio Luís Neves de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral - Acari/RN.
0008 2019 Dispensa Frederiko Stenio Luís Neves de Araújo da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 22ª ZE - Acari/RN.
0007 2019 Dispensa Augusto César Rodrigues Teles de Menezes da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 22ª ZE AcarI/RN.
0006 2019 Designa Juiz de Direito para a Jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0005 2019 Interrompe férias da servidora Simone Maria de Oliveira Soares Mello.
0004 2019 CANCELADA
0003 2019 Designa juiz de Direito para a Jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0002 2019 Designa servidores para integrarem a Comissão de Promoção Cultural no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0001 2019 Designa Juiz de Direito para a Jurisdição da 16ª Zona Eleitoral - Santa Cruz/RN