2020

 

Ano Assunto
203 2020

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2020.

202 2020

Altera a Portaria nº 292/2012-GP, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

201 2020

Designa Juíza de Direito para exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral.

200 2020

Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte para as Eleições Municipais 2020.

199 2020

Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que específica

198 2020

Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência para a prática de atos administrativos que especifica.

197 2020

 

196 2020

 

195 2020

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 178/2019 - GP, que instituiu o processo de Elaboração do Plano Diretivo de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

194 2020

Altera a Portaria nº 176/2019 - GP, que instituiu o processo Elaboração do Plano de Capacitação de TIC, que passa a se chamar Planejamento e Gestão da Capacitação de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

193 2020

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 175/2019 - GP, que instituiu o processo Mensuração do Desempenho de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

192 2020

Designação de servidora cedida para a Central do Cidadão de São Gonçalo do Amarante/RN

191 2020

Designação de servidora cedida para a Central do Cidadão de São Gonçalo do Amarante/RN .

190 2020

Altera os Anexos I a VIII, XI e XII da Portaria nº 187/2019-- GP, que dispõe sobre a Gestão do Desenvolvimento, Sustentação e Implantação de Sistemas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

189 2020

Designa Tony Swamarn Vale Castro para exercer a Função Comissionada - FC-01 de Assistente I do Núcleo de Segurança da Presidência.

188 2020

Designa Gabriela Domitildes da Silva Xavier para exercer a Função Comissionada - FC-01 de Assistente I do Núcleo de Segurança da Presidência.

187 2020

Designa Edwin Aldrin Salviano de Brito para exercer a Função Comissionada - FC-04 de Assistente IV do Núcleo de Segurança da Presidência.

186 2020

Nomeia Thaís de Souza Alves para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

184 2020

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

183 2020

Institui o processo de Gestão de Riscos da Segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

182 2020

Dispõe sobre o registro do ponto eletrônico dos servidores que retornarem às atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos da Resolução nº 28, de 21 de agosto de 2020, que aprovou o plano de retomada gradual das atividades presenciais e determina o retorno gradativo dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ao trabalho presencial.

181 2020

Designa Lígia Rogéria Maniçoba Ferreira para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Assistente I da Seção de Biblioteca E Editoração - SBE.

180 2020

Dispensa João Raimundo Leite Neto da Função Comissionada – FC-01 de Assistente I da Seção de Biblioteca E Editoração - SBE.

179 2020

Designa Ana Angélica Medeiros Soares Sousa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria Judiciária da Presidência AJPRES.

178 2020

Designa Welika Welkovic da Cunha Melo para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe do Escritório de Projetos e Apoio à Governança EPAG/AGE.

177 2020

Designa Marat Soares Teixeira para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Licitações e Contratos - SELIC/COLIC/SAOF.

176 2020

Designa Maria Rosenilda de Oliveira Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Avaliação da Gestão SAG/AUDI.

175 2020

Designa Jorge Henrique de Almeida para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Avaliação da Gestão SAG/AUDI.

174 2020

Designa Celya Lopes Santos para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional SAMS/CODES/SGP.

173 2020

Nomeia Maria Juliana Santos Pinheiro Salem para o cargo de Coordenadora de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral da Corregedoria Regional Eleitoral CDCE/CRE.

172 2020

Nomeia Arnaud Diniz Flor Alves para o cargo de Assessor II da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral AJCRE.

171 2020

Nomeia Juliska Azevedo Barnabe da Costa para o cargo de Assessor I da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial ASCOM/PRES.

170 2020

Nomeia Priscilla Queiroga Câmara para o cargo de Assessor II da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral AJDG.

169 2020

Nomeia Camila Octávio Bezerra para o cargo de Coordenadora de Gestão da Informação CGI/SJ.

168 2020

Nomeia Hélio Alexandre Silveira e Souza para o cargo de Coordenador de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas CADPP/SJ.

167 2020

Nomeia Lilian Almeida e Albuquerque Melo para o cargo de Coordenadora Administrativa e de Infraestrutura COADI/SAOF.

166 2020

Nomeia Manoela Bezerra de Oliveira para o cargo de Coordenadora de Benefícios e Pagamento COBEP/SGP.

165 2020

Nomeia Rafael Vale Bezerra para o cargo de Assessor III da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência - APRES.

164 2020

Nomeia Paulinéa Marise Lima de Araújo para o cargo de Coordenadora de Auditoria Interna AUDI/PRES.

162 2020

Nomeia Maria Ruth Bezerra Maia de Hollanda para o cargo de Assessora I da Assessoria de Apoio à Governança e Gestão Estratégica AGE/PRES.

161 2020

Nomeia José Roberto Pinheiro para o cargo de Assessor I da Assessoria Judiciária da Presidência AJPRES.

160 2020

Nomeia Karla Neves Guimarães da Costa Aranha para o cargo de Secretária Judiciária SJ.

159 2020

Nomeia Simone Maria de Oliveira Soares Mello para o cargo de Secretária de Administração, Orçamento e Finanças SAOF.

158 2020

Nomeia Yvette Bezerra Guerreiro Maia para o cargo de Diretora-Geral da Secretaria deste Tribunal.

157 2020

Dispensa, a pedido, Nayara Frota Rosado da Função Comissionada FC.6 de Chefe da Seção de Assistência
Médica e Saúde Ocupacional SAMS/CODES/SGP.

156 2020

Dispensa Neusa Maria Silva de Oliveira da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Transportes SETRAN/COADI/SAOF.

154 2020

Dispensa Ana Angélica Medeiros Soares Sousa da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Avaliação da Gestão SAG/AUDI/PRES.

153 2020

Dispensa Maria Rosenilda de Oliveira Silva da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Avaliação da Gestão SAG/AUDI.

152 2020

Dispensa Welika Welkovic da Cunha Melo da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Licitações e Contratos - SELIC/COLIC/SAOF.

151 2020

Dispensa Maria Ruth Bezerra Maia de Hollanda da Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI do Escritório de Projetos e Apoio à Governança EPAG/AGE.

150 2020

Exonera Lígia Rogéria Maniçoba Ferreira do Cargo de Coordenadora Administrativa e de Infraestrutura COADI/SAOF.

149 2020

Exonera Diego Varela Ribeiro do Cargo de Assessor II da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral AJCRE.

148 2020

Exonera Camila Octávio Bezerra do Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência GABPRES.

147 2020

Exonera Virginia Coelli Rocha da Cruz do Cargo de Assessora I da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial ASCOM/PRES.

146 2020

Exonera Liliane Priscila Bezerra da Silva Miranda Gomes do Cargo de Coordenadora de Gestão da Informação CGI/SJ.

145 2020

Exonera Ticiana Christina Carlos Lopes do Cargo de Coordenadora de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas CADPP/SJ.

144 2020

Exonera Arnaud Diniz Flor Alves do Cargo de Assessor II da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência APRES.

143 2020

Exonera Ana Esmera Pimentel da Fonseca do Cargo de Coordenadora de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral da Corregedoria Regional Eleitoral CDCE/CRE.

142 2020

Exonera Yvette Bezerra Guerreiro Maia do Cargo de Assessora I da Assessoria de Apoio à Governança e Gestão Estratégica AGE/PRES.

141 2020

Exonera Jorge Henrique de Almeida do Cargo de Coordenador de Auditoria Interna AUDI/PRES.

140 2020

Exonera Marat Soares Teixeira do Cargo de Assessor II da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral AJDG.

139 2020

Exonera Celya Lopes Santos do Cargo de Coordenadora de Benefícios e Pagamento COBEP/SGP.

138 2020

Exonera Karla Neves Guimarães da Costa Aranha do Cargo de Assessora II da Assessoria Judiciária da Presidência AJPRES.

137 2020

Exonera Lígia Regina Carlos Limeira do Cargo de Secretária Judiciária SJ.

136 2020

Exonera Andréa Carla Guedes Toscano Campos do Cargo de Secretária de Administração, Orçamento e Finanças SAOF.

135 2020

Exonera Simone Maria de Oliveira Soares Mello do Cargo de Diretora-Geral da Secretaria deste Tribunal.

134 2020

Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos de Sindicância.

133 2020

Nomeia o candidato Ricardo Humberto de Miranda Félix para o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina.

131 2020

Institui o Comitê Gestor de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

130 2020

Dispensa o Capitão PM Rafael Fonseca Alves da Função Comissionada FC.1 de Assistente I do Núcleo de Segurança da Presidência.  

129 2020

Dispensa o Tenente-Coronel PM Wallace Rusevel Diógenes de Queiroz da Função Comissionada FC.1 de Assistente I do Núcleo de Segurança da Presidência. 

128 2020

Altera a Portaria nº 426/2012-GP, que dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos destinada ao fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores dos locais de votação, por ocasião da realização de qualquer processo eleitoral oficial, como Eleições, Referendos e Plebiscitos.

127 2020

Altera a Portaria n.º 423/2017-GP, que Institui a Equipe de Tratamento e Resposta Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do TRE/RN.

126 2020

Aplica penalidade de advertência.

125 2020

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

124 2020

Revoga as Portarias nºs 39 e 41/2020-GP, as quais delegaram competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

123 2020

Designação de Joelson Marlos do Amaral para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral – Apodi/RN.

122 2020

Altera a composição do Comitê Gestor do aplicativo móvel Pardal no âmbito do TRE/RN.

121 2020

Designação, em caráter excepcional e temporário, de Paulo Gustavo da Silva Lins para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral São José do Campestre/RN.

120 2020

Designação, em caráter excepcional e temporário, de ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral Campo Grande/RN.

119 2020

Cancelada.

118 2020

Cancelada.

117 2020

Dispensa, a pedido, Alexandra Maria Fernandes Rodrigues da Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Campo Grande/RN.

116 2020

Dispõe sobre a vedação do usufruto de férias no período eleitoral de 2020 e, excepcionalmente, sobre a prorrogação de fruição de férias relativas ao exercício de 2019.

115 2020

Institui Comissão Especial de Sindicância.

114 2020

Disciplina os processos de trabalho Gestão da Força de Trabalho, Gestão Patrimonial e Gestão de Tecnologia da Informação no âmbito do Núcleo do Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

113 2020 Designação de Shackleton Emanuel Araújo Eliseu para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 33ª Zona Eleitoral – Mossoró/RN.
112 2020

Institui o programa “Selo Histórico do TRE/RN” no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo.

111 2020

Designação de Jozenilda de Vasconcelos Silva Diniz para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral – Parelhas/RN.

110 2020 Cancelada.
109 2020

Cancelada.

108 2020

Determina abertura de Sindicância.

107 2020

Remoção de ofício de Diana Pedrosa Lima para a 41ª ZE - Alexandria e sua designação para exercer a chefia do Cartório Eleitoral.

106 2020

Designação, em caráter excepcional e temporário, de ALEXANDRA MARIA FERNANDES RODRIGUES para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral – Campo Grande/RN.

105 2020

Dispensa, a pedido, Diego Marinheiro Cordenonse da Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Alexandria/RN.

104 2020 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
103 2020

Designação de Francisco Railton Santana para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 18ª Zona Eleitoral Angicos/RN.

102 2020

Recompõe o Comitê Gestor do aplicativo móvel Pardal no âmbito do TRE/RN.

101 2020

Designa servidores para comporem Comissão Especial de Cerimonial.

100 2020

Designa Integrantes da Equipe de Transição.

99 2020

Institui Comitê Gestor Judiciário no âmbito do TRE/RN.

98 2020

Nomeia a servidora Karla Neves Guimarães da Costa Aranha para exercer o Cargo Comissionado de Assessor II da Assessoria Judiciária da Presidência - AJPRES/PRES.

97 2020

Dispensa Karla Neves Guimarães da Costa Aranha da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Assessoria Judiciária de Presidência - AJPRES/PRES.

96 2020 Exoneração de David de Medeiros Leite do cargo de Assessor II – CJ.2 da Assessoria Judiciária da Presidência.
95 2020

Dispensa do servidor Francisco Edjarlilson de Morais da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 45ª ZE Apodi/RN.

94 2020

Dispensa da servidora Camila Heloísa da Costa Sena Morais da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 33ª ZE – Mossoró/RN.

93 2020

Dispensa do servidor Aroldo Inácio de Araújo Lopes da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 18ª ZE Angicos/RN.

92 2020 Designa Integrantes da Equipe de Transição.
91 2020

Redistribui o cargo ocupado pela servidora Ludmila Barbosa Lins Aroucha para o TRE-PE, em reciprocidade, com um cargo vago do TRE-PB.

90 2020

Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos de Sindicância.

89 2020

Concede aposentadoria à servidora Maria Jesuína Carvalho Dantas.

88 2020

Designa Carlos Alberto Narciso Fernandes para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.

87 2020

Designa José Wendell de Morais Silva para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.

86 2020

Designa Marcos Alexandre de Melo Medeiros para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Desenvolvimento de Sistemas/COSIS/STIC.

85 2020

Designa Sanderson Lelis de Macedo Costa para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Novas Tecnologias e Desenvolvimento/COSIS/STIC.

84 2020

Designa Thiago Fernandes Silva Dutra para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.

83 2020

Dispensa Thiago Fernandes Silva Dutra da Função Comissionada - FC.2 da Seção de Desenvolvimento de Sistemas/COSIS/STIC.

82 2020

Dispensa Marcos Alexandre de Melo Medeiros da Função Comissionada - FC.2 da Seção de Novas Tecnologias e Desenvolvimento/COSIS/STIC.

81 2020

Dispensa Sanderson Lelis de Macedo Costa da Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.

80 2020

Dispensa José Wendell de Morais Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.

79 2020

Dispensa, a pedido, Carlos Alberto Narciso Fernandes da Função Comissionada – FC.6 de Chefe da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.

78 2020

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica e dá outras providências.

77 2020

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2020 e dá outras providências.

76 2020

Designação de servidor para a Central do Cidadão de Caicó/RN.

75 2020

Dispõe sobre a política de atualização dos sistemas operacionais dos servidores de rede físicos e virtuais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

74 2020

Determina abertura de sindicância.

73 2020

Cancelada.

72 2020

Institui o Comitê Gestor de Orçamento e Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

71 2020

Redistribui o cargo ocupado pela servidora Thaissi Neves Sampaio para o TRE-BA, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Olavo Cortez Cezário.

70 2020

Redistribui para o Quadro do TRE/PA, por reciprocidade, um cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.

69 2020

Cancelada.

68 2020

Recompõe a Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

67 2020

Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.

66 2020

Designa Ouvidor Eleitoral.

65 2020

Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.

64 2020

Designa Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

63 2020

Regulamenta o modelo de gestão participativa no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

62 2020

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2020.

61 2020

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

60 2020

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 37ª, 43ª, 42ª, 24ª, 36ª e 41ª Zonas Eleitorais (Patu, São Miguel, Luís Gomes, Parelhas, Caraúbas e Alexandria/RN, respectivamente).

59 2020

Aprova plano de trabalho formulado pela Escola Judiciária Eleitoral para ações envolvendo a meta específica CNJ nº 1/2020 da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

58 2020

Aprova plano de trabalho para atuação da Comissão de Participação Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

57 2020

Altera o Art. 3º, I, da Portaria nº 75/2016-GP, que dispõe sobre diretrizes de acesso remoto, por meio de VPN.

56 2020

Designa servidores da auditoria para compor o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais, com a finalidade de cumprir a Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça, com competência para auxiliar na apreciação de feitos eleitorais distribuídos até 31/12/2018, no Primeiro Grau de Jurisdição. 

55 2020

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Caicó, Pau dos Ferros, Ceará-Mirim, Assu, João Câmara e Apodi/RN.

54 2020

Institui os serviços de gravação e veiculação ao vivo do audiovisual das sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

53 2020

Declara vago o cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa ocupado pela servidora ALANA SILVEIRA SANTOS.

52 2020

Cancelada.

51 2020

Designa Juiz Eleitoral para as funções de juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

50 2020

Disciplina o Sistema Integrado de Gerenciamento de Atividades (SIGA) para o pleito de 2020.

49 2020

Altera o prazo de vigência da Resolução TRE/RN nº 03, de 18 de março de 2020, alterada pela Resolução TRE/RN nº 06, de 02 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

48 2020 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
47 2020

Cancelada.

46 2020

Altera a Portaria nº 45/2020 - GP.

45 2020

Designa Juiz de Direito para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência.

44 2020

Institui grupo de trabalho incumbido de projetar os impactos da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) nas atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com vista em especial a subsidiar informações ao Tribunal Superior Eleitoral.

43 2020 Dispõe sobre a concessão, a interrupção, alteração e o gozo de férias durante o período de adoção das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
42 2020

Remove, em prorrogação, para Fortaleza/CE, por motivo de saúde, Carolina Oliveira Serpa.

41 2020

Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

40 2020 Dispõe sobre diretrizes de acesso remoto, por meio de VPN, durante o período da adoção das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e altera a Portaria nº 75/2016-GP.
39 2020 Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
38 2020 Indicação de sistema para realização de sustentação oral por videoconferência durante prazo que especifica.
37 2020 Revoga a designação da servidora Márcia Luciana Gurgel Assunção para atuar na Central do Cidadão de Mossoró/RN.
36 2020 Cancelada.
35 2020 Cancelada.
34 2020

Altera a Portaria n.º 216/2018-GP que disciplina o processo de trabalho de Atendimento Médico-Odontológico, Liberação Médica e de Licenças para Tratamento da Própria Saúde e por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

33 2020 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
32 2020 Designação de servidora para a Central do Cidadão de Nova Cruz/RN.
31 2020 Institui o Laboratório de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) e dá outras providências.
30 2020 Cancelada.
29 2020 Lota o servidor Hilmar Fernando Luciano de Azevedo no Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Natal/RN.
28 2020 Determina a abertura de Sindicância.
27 2020 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
26 2020 Cancelada.
25 2020 Dispensa a servidora Raquel de Freitas Andrade Potier da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria Jurídica da diretoria-Geral/AJDG/DG, e a designa para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral/AJDG/DG.
24 2020 Dispensa a servidora Fernanda Gaspar Guimarães da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Licitações e Contratos/COLIC/SAOF, e a designa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral/AJDG/DG.
23 2020 Designação de Thiago Alexandre do Nascimento para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Contratos/COLIC/SAOF.
22 2020 Dispensa o servidor Eduardo Cardoso dos Santos da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Contratos/COLIC/SAOF, e o designa para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Gestão de Transportes/COADI/SAOF.
21 2020 Dispensa a servidora Bárbara Brandão Ramos Milani da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Gestão de Transportes/COADI/SAOF, e a designa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Licitações e Contratos/COLIC/SAOF.
20 2020 Designação de servidor para a Central do Cidadão de Santa Cruz/RN.
19 2020 Torna sem efeito publicação de ato.
18 2020 Dispensa Janaína Helena Ataíde Targino da Função Comissionada - FC.3 - Assistente III - AJDG/DG, e a designa para a Função Comissionada - FC.6 - Chefe de Seção - SJDP/CGI/SJ.
17 2020 Dispensa Sheila Mayra de Araújo Lima Melo da Função Comissionada - FC.6 - Chefe de Seção - SAD/CADPP/SJ, e a designa para a Função Comissionada - FC.1 - Assistente I - SAD/CADPP/SJ.
16 2020 Dispensa Jean de Paiva Nunes da Função Comissionada - FC.1 - Assistente I - SAD/CADPP/SJ, e o designa para a Função Comissionada - FC.6 - Chefe de Seção - SAD/CADPP/SJ.
15 2020 Altera a redação da Portaria nº 455/2008-GP, que averbou tempo de serviço dos servidores Cláudio Fernandes Bezerra de Mello e Josafá Alves de Oliveira.
14 2020 Cancelada.
13 2020 Cancelada.
12 2020 Designa José Wendell de Morais Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.
11 2020 Dispensa Carlos Eduardo Mendes da Silveira da Função Comissionada - FC.1 da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.
10 2020 Dispensa Bárbara Brandão Ramos Milani da Função Comissionada - FC.1 - GABPRES, e a designa para a Função Comissionada - FC.6 - SETRAN/COADI/SAOF.
09 2020 Dispensa Hilmar Fernando Luciano de Azevedo da Função Comissionada - FC.6  de Chefe da Seção de Gestão de Transportes/COADI/SAOF.
08 2020 Designa Primo Vaz da Costa Filho para exercer a Função Comissionada - FC.1  de Assistente I do Gabinete da Presidência.
07 2020 Dispõe sobre as práticas de sustentabilidade no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte visando à redução dos gastos públicos e do impacto ambiental causado pelas atividades judiciais e administrativas da instituição. 
06 2020 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2019.
05 2020 Designa membros do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico. 
04 2020 Revoga a Portaria nº 279/2019-GP.
03 2020 Remove André Monteiro Gomes para a Cidade de João Pessoa/PB, por motivo de saúde do dependente.
02 2020 Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. 
01 2020 Remove Carlos Eduardo Mendes da Silveira para a cidade de Fortaleza/CE, por motivo de saúde.

 

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