2020

 

Ano Assunto
90 2020

Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos de Sindicância.

89 2020

Concede aposentadoria à servidora Maria Jesuína Carvalho Dantas.

88 2020

Designa Carlos Alberto Narciso Fernandes para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.

87 2020

Designa José Wendell de Morais Silva para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.

86 2020

Designa Marcos Alexandre de Melo Medeiros para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Desenvolvimento de Sistemas/COSIS/STIC.

85 2020

Designa Sanderson Lelis de Macedo Costa para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Novas Tecnologias e Desenvolvimento/COSIS/STIC.

84 2020

Designa Thiago Fernandes Silva Dutra para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.

83 2020

Dispensa Thiago Fernandes Silva Dutra da Função Comissionada - FC.2 da Seção de Desenvolvimento de Sistemas/COSIS/STIC.

82 2020

Dispensa Marcos Alexandre de Melo Medeiros da Função Comissionada - FC.2 da Seção de Novas Tecnologias e Desenvolvimento/COSIS/STIC.

81 2020

Dispensa Sanderson Lelis de Macedo Costa da Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.

80 2020

Dispensa José Wendell de Morais Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.

79 2020

Dispensa, a pedido, Carlos Alberto Narciso Fernandes da Função Comissionada – FC.6 de Chefe da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.

78 2020

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica e dá outras providências.

77 2020

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2020 e dá outras providências.

76 2020

Designação de servidor para a Central do Cidadão de Caicó/RN.

75 2020

Dispõe sobre a política de atualização dos sistemas operacionais dos servidores de rede físicos e virtuais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

74 2020

Determina abertura de sindicância.

73 2020

Cancelada.

72 2020

Institui o Comitê Gestor de Orçamento e Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

71 2020

Redistribui o cargo ocupado pela servidora Thaissi Neves Sampaio para o TRE-BA, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Olavo Cortez Cezário.

70 2020

Redistribui para o Quadro do TRE/PA, por reciprocidade, um cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.

69 2020

Cancelada.

68 2020

Recompõe a Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

67 2020

Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.

66 2020

Designa Ouvidor Eleitoral.

65 2020

Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.

64 2020

Designa Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

63 2020

Regulamenta o modelo de gestão participativa no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

62 2020

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2020.

61 2020

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

60 2020

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 37ª, 43ª, 42ª, 24ª, 36ª e 41ª Zonas Eleitorais (Patu, São Miguel, Luís Gomes, Parelhas, Caraúbas e Alexandria/RN, respectivamente).

59 2020

Aprova plano de trabalho formulado pela Escola Judiciária Eleitoral para ações envolvendo a meta específica CNJ nº 1/2020 da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

58 2020

Aprova plano de trabalho para atuação da Comissão de Participação Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

57 2020

Altera o Art. 3º, I, da Portaria nº 75/2016-GP, que dispõe sobre diretrizes de acesso remoto, por meio de VPN.

56 2020

Designa servidores da auditoria para compor o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais, com a finalidade de cumprir a Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça, com competência para auxiliar na apreciação de feitos eleitorais distribuídos até 31/12/2018, no Primeiro Grau de Jurisdição. 

55 2020

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Caicó, Pau dos Ferros, Ceará-Mirim, Assu, João Câmara e Apodi/RN.

54 2020

Institui os serviços de gravação e veiculação ao vivo do audiovisual das sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

53 2020

Declara vago o cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa ocupado pela servidora ALANA SILVEIRA SANTOS.

52 2020

Cancelada.

51 2020

Designa Juiz Eleitoral para as funções de juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

50 2020

Disciplina o Sistema Integrado de Gerenciamento de Atividades (SIGA) para o pleito de 2020.

49 2020

Altera o prazo de vigência da Resolução TRE/RN nº 03, de 18 de março de 2020, alterada pela Resolução TRE/RN nº 06, de 02 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

48 2020 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
47 2020

Cancelada.

46 2020

Altera a Portaria nº 45/2020 - GP.

45 2020

Designa Juiz de Direito para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência.

44 2020

Institui grupo de trabalho incumbido de projetar os impactos da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) nas atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com vista em especial a subsidiar informações ao Tribunal Superior Eleitoral.

43 2020 Dispõe sobre a concessão, a interrupção, alteração e o gozo de férias durante o período de adoção das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
42 2020

Remove, em prorrogação, para Fortaleza/CE, por motivo de saúde, Carolina Oliveira Serpa.

41 2020

Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

40 2020 Dispõe sobre diretrizes de acesso remoto, por meio de VPN, durante o período da adoção das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e altera a Portaria nº 75/2016-GP.
39 2020 Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
38 2020 Indicação de sistema para realização de sustentação oral por videoconferência durante prazo que especifica.
37 2020 Revoga a designação da servidora Márcia Luciana Gurgel Assunção para atuar na Central do Cidadão de Mossoró/RN.
36 2020 Cancelada.
35 2020 Cancelada.
34 2020

Altera a Portaria n.º 216/2018-GP que disciplina o processo de trabalho de Atendimento Médico-Odontológico, Liberação Médica e de Licenças para Tratamento da Própria Saúde e por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

33 2020 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
32 2020 Designação de servidora para a Central do Cidadão de Nova Cruz/RN.
31 2020 Institui o Laboratório de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) e dá outras providências.
30 2020 Cancelada.
29 2020 Lota o servidor Hilmar Fernando Luciano de Azevedo no Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Natal/RN.
28 2020 Determina a abertura de Sindicância.
27 2020 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
26 2020 Cancelada.
25 2020 Dispensa a servidora Raquel de Freitas Andrade Potier da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria Jurídica da diretoria-Geral/AJDG/DG, e a designa para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral/AJDG/DG.
24 2020 Dispensa a servidora Fernanda Gaspar Guimarães da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Licitações e Contratos/COLIC/SAOF, e a designa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral/AJDG/DG.
23 2020 Designação de Thiago Alexandre do Nascimento para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Contratos/COLIC/SAOF.
22 2020 Dispensa o servidor Eduardo Cardoso dos Santos da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Contratos/COLIC/SAOF, e o designa para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Gestão de Transportes/COADI/SAOF.
21 2020 Dispensa a servidora Bárbara Brandão Ramos Milani da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Gestão de Transportes/COADI/SAOF, e a designa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Licitações e Contratos/COLIC/SAOF.
20 2020 Designação de servidor para a Central do Cidadão de Santa Cruz/RN.
19 2020 Torna sem efeito publicação de ato.
18 2020 Dispensa Janaína Helena Ataíde Targino da Função Comissionada - FC.3 - Assistente III - AJDG/DG, e a designa para a Função Comissionada - FC.6 - Chefe de Seção - SJDP/CGI/SJ.
17 2020 Dispensa Sheila Mayra de Araújo Lima Melo da Função Comissionada - FC.6 - Chefe de Seção - SAD/CADPP/SJ, e a designa para a Função Comissionada - FC.1 - Assistente I - SAD/CADPP/SJ.
16 2020 Dispensa Jean de Paiva Nunes da Função Comissionada - FC.1 - Assistente I - SAD/CADPP/SJ, e o designa para a Função Comissionada - FC.6 - Chefe de Seção - SAD/CADPP/SJ.
15 2020 Altera a redação da Portaria nº 455/2008-GP, que averbou tempo de serviço dos servidores Cláudio Fernandes Bezerra de Mello e Josafá Alves de Oliveira.
14 2020 Cancelada.
13 2020 Cancelada.
12 2020 Designa José Wendell de Morais Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.
11 2020 Dispensa Carlos Eduardo Mendes da Silveira da Função Comissionada - FC.1 da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.
10 2020 Dispensa Bárbara Brandão Ramos Milani da Função Comissionada - FC.1 - GABPRES, e a designa para a Função Comissionada - FC.6 - SETRAN/COADI/SAOF.
09 2020 Dispensa Hilmar Fernando Luciano de Azevedo da Função Comissionada - FC.6  de Chefe da Seção de Gestão de Transportes/COADI/SAOF.
08 2020 Designa Primo Vaz da Costa Filho para exercer a Função Comissionada - FC.1  de Assistente I do Gabinete da Presidência.
07 2020 Dispõe sobre as práticas de sustentabilidade no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte visando à redução dos gastos públicos e do impacto ambiental causado pelas atividades judiciais e administrativas da instituição. 
06 2020 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2019.
05 2020 Designa membros do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico. 
04 2020 Revoga a Portaria nº 279/2019-GP.
03 2020 Remove André Monteiro Gomes para a Cidade de João Pessoa/PB, por motivo de saúde do dependente.
02 2020 Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. 
01 2020 Remove Carlos Eduardo Mendes da Silveira para a cidade de Fortaleza/CE, por motivo de saúde.