2020

Ano Assunto
33 2020 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
32 2020 Designação de servidora para a Central do Cidadão de Nova Cruz/RN.
31 2020 Institui o Laboratório de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) e dá outras providências.
29 2020 Lota o servidor Hilmar Fernando Luciano de Azevedo no Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Natal/RN.
28 2020 Determina a abertura de Sindicância.
25 2020 Dispensa a servidora Raquel de Freitas Andrade Potier da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria Jurídica da diretoria-Geral/AJDG/DG, e a designa para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral/AJDG/DG.
24 2020

Dispensa a servidora Fernanda Gaspar Guimarães da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Licitações e Contratos/COLIC/SAOF, e a designa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral/AJDG/DG.

23 2020

Designação de Thiago Alexandre do Nascimento para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Contratos/COLIC/SAOF.

22 2020

Dispensa o servidor Eduardo Cardoso dos Santos da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Contratos/COLIC/SAOF, e o designa para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Gestão de Transportes/COADI/SAOF.

21 2020 Dispensa a servidora Bárbara Brandão Ramos Milani da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Gestão de Transportes/COADI/SAOF, e a designa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Licitações e Contratos/COLIC/SAOF.
20 2020 Designação de servidor para a Central do Cidadão de Santa Cruz/RN.
19 2020 Torna sem efeito publicação de ato.
18 2020 Dispensa Janaína Helena Ataíde Targino da Função Comissionada - FC.3 - Assistente III - AJDG/DG, e a designa para a Função Comissionada - FC.6 - Chefe de Seção - SJDP/CGI/SJ.
17 2020 Dispensa Sheila Mayra de Araújo Lima Melo da Função Comissionada - FC.6 - Chefe de Seção - SAD/CADPP/SJ, e a designa para a Função Comissionada - FC.1 - Assistente I - SAD/CADPP/SJ.
16 2020 Dispensa Jean de Paiva Nunes da Função Comissionada - FC.1 - Assistente I - SAD/CADPP/SJ, e o designa para a Função Comissionada - FC.6 - Chefe de Seção - SAD/CADPP/SJ.
15 2020 Altera a redação da Portaria nº 455/2008-GP, que averbou tempo de serviço dos servidores Cláudio Fernandes Bezerra de Mello e Josafá Alves de Oliveira.
12 2020 Designa José Wendell de Morais Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.
11 2020 Dispensa Carlos Eduardo Mendes da Silveira da Função Comissionada - FC.1 da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.
10 2020 Dispensa Bárbara Brandão Ramos Milani da Função Comissionada - FC.1 - GABPRES, e a designa para a Função Comissionada - FC.6 - SETRAN/COADI/SAOF.
09 2020 Dispensa Hilmar Fernando Luciano de Azevedo da Função Comissionada - FC.6  de Chefe da Seção de Gestão de Transportes/COADI/SAOF.
08 2020 Designa Primo Vaz da Costa Filho para exercer a Função Comissionada - FC.1  de Assistente I do Gabinete da Presidência.
07 2020 Dispõe sobre as práticas de sustentabilidade no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte visando à redução dos gastos públicos e do impacto ambiental causado pelas atividades judiciais e administrativas da instituição. 
06 2020 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2019.
05 2020 Designa membros do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico. 
04 2020 Revoga a Portaria nº 279/2019-GP.
03 2020 Remove André Monteiro Gomes para a Cidade de João Pessoa/PB, por motivo de saúde do dependente.
02 2020 Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. 
01 2020 Remove Carlos Eduardo Mendes da Silveira para a cidade de Fortaleza/CE, por motivo de saúde.