2017

Ano Assunto
0017 2017 INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
0016 2017 APROVA O PLANO DE OBRAS 2019 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
0015 2017 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUçõES PARA REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE PARAú/RN
0014 2017 DISPõE SOBRE A CIRCUNSCRIçãO DAS ZONAS ELEITORAIS DA CAPITAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
0013 2017 ALTERA A RESOLUçãO N.º 5, DE 20 DE MARçO DE 2012, QUE DISPõE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA, PARA VINCULAR A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTãO ESTRATéGICA à PRESIDêNCIA
0012 2017 ALTERA A RESOLUçãO TRE/RN N.º 07, DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPõE SOBRE A REORGANIZAçãO DA CIRCUNSCRIçãO ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
0011 2017 ALTERA A RESOLUçãO N.º 5, DE 20 DE MARçO DE 2012, QUE DISPõE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA, PARA CRIAR O NúCLEO DE SEGURANçA DA PRESIDêNCIA.
0010 2017 ALTERA O ART. 15 DA RESOLUçãO TRE/RN N.º 17, DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPõE SOBRE A REORGANIZAçãO DA CIRCUNSCRIçãO ELEITORAL DO RN (REZONEAMENTO INTERIOR)
0009 2017 ALTERA A RESOLUçãO N.º 5/2012, QUE DISPõE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA, NO QUE TANGE à NOVA ESTRUTURA ORGâNICA DA SECRETARIA DE GESTãO DE PESSOAS DO TRE/RN
0008 2017 DISPõE SOBRE A REALIZAçãO DE REVISãO DO ELEITORADO NOS MUNICíPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NOS ANOS DE 2017 E 2018
0007 2017 DISPõE SOBRE A REORGANIZAçãO DA CIRCUNSCRIçãO ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
0005 2017 REGULAMENTA A IMPLANTAçãO E UTILIZAçãO DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRôNICO - PJE, NO âMBITO DO SEGUNDO GRAU DA JUSTIçA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
0004 2017 ALTERA A RESOLUçãO N.º 9, DE 24 DE MAIO DE 2012, QUE DISPõE SOBRE O REGIMENTOS INTERNO DESTE TRIBUNAL
0003 2017 ALTERA A RESOLUçãO N.º 02, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, DO TRIBUNAL REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE DISPõE SOBRE A REALIZAçãO DE REVISãO DO ELEITORADO NOS MUNICíPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NOS ANOS DE 2017 E 2018.
0002 2017 DISPõE SOBRE A REALIZAçãO DE REVISãO DO ELEITORADO NOS MUNICíPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INDICADOS NO PROVIMENTO N.º 16-CGE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016
0001 2017 DIVULGA A RELAçãO DOS JUíZOS ELEITORAIS COMPETENTES PARA O RECEBIMENTO DAS CONTAS DOS óRGãOS PARTIDáRIOS MUNICIPAIS E ZONAIS DESTE ESTADO, A SEREM APRESENTADAS NO ANO DE 2017