2019

Nº  Ano  Assunto 
0011 2019 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/RN N.º 05/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, COM A FINALIDADE DE CRIAR O NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE  E INCLUSÃO, VINCULADO À ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
007 2019 ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 22, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL (PGD) NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0006 2019 ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 30, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NO PROCESSO DE EMPRÉSTIMO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA EVENTOS E ELEIÇÕES NÃO OFICIAIS PARAMETRIZADAS.
0005 2019 DIVULGA A RELAÇÃO DOS JUÍZOS ELEITORAIS COMPETENTES PARA O RECEBIMENTO DAS CONTAS DOS ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS MUNICIPAIS E ZONAIS DESTE ESTADO, A SEREM APRESENTADAS NO ANO DE 2019.
0004 2019 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0003 2019 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0002 2019 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRANSMISSÃO DESCENTRALIZADA DE BOLETINS DE URNA NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE PASSA E FICA, QUE OCORRERÁ  EM 03 DE FEVEREIRO DE 2019.
0001 2019 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRANSMISSÃO DESCENTRALIZADA DE BOLETINS DE URNA NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE SANTA CRUZ, QUE OCORRERÁ  EM 03 DE FEVEREIRO DE 2019.