2020

Ano Assunto
18 2020

Regulamenta a convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas e do apoio logístico

15 2020 Dispõe sobre a utilização do sistema de videoconferência para realização de audiências no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte
14 2020

Número não utilizado (CANCELADO)

13 2020

Dispõe sobre o Programa de Ensino a Distância (PEaD) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

12 2020 Altera a Resolução TRE/RN n.º 03, de 18 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
11 2020 Disciplina a utilização de assinatura digital nas atas, resoluções e outros expedientes durante o período da pandemia.
10 2020 Altera a resolução n.º 9, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno deste Tribunal.
09 2020 Referenda a Resolução nº 08, de 17 de abril de 2020, que revogou a Resolução TRE/RN no 07, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre o atendimento aos eleitores do Estado do Rio Grande do Norte durante o período do plantão  extraordinário,  referente  ao  prazo  final  para  fechamento  do  Cadastro  Eleitoral,  até  o  dia  06  de  maio  de  2020, com vistas às eleições municipais do ano em curso, e dá outras providências.
08 2020 Altera  a  Resolução  TRE/RN  nº  07,  de  16  de  abril  de  2020,  que  dispõe  sobre  o  atendimento  aos  eleitores  do Estado  do  Rio  Grande  do  Norte  durante  o  período  do  plantão  extraordinário,  referente  ao  prazo  final  para fechamento  do  Cadastro  Eleitoral,  até  o  dia  06  de  maio  de  2020,  com  vistas  às  eleições  municipais  do  ano  em curso, e dá outras providências.
07 2020 Dispõe  sobre  o  atendimento  aos  eleitores  do  Estado  do  Rio  Grande  do  Norte  durante  o  período  do  plantão  extraordinário, referente ao prazo final para fechamento do Cadastro Eleitoral, até dia 06 de maio de 2020, com vistas às eleições municipais do ano em curso, e dá outras providências.
06 2020 Altera  a  Resolução  TRE/RN  nº  03,  de  18  de  março  de  2020,  que  estabeleceu  medidas  temporárias  de  prevenção  ao  contágio  pelo  Novo  Coronavírus  (COVID-19)  considerando  a  classificação  de  pandemia  pela  Organização Mundial de Saúde (OMS)
05 2020 Disciplina a realização de sessões de julgamento por videoconferência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rio Grande do Norte
04 2020 Institui as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e disciplina o seu procedimento.
03 2020 Referenda  e  altera  a  Resolução  nº  02,  de  16  de  março  de  2020,  editada  pelo  Desembargador-Presidente  do Tribunal Regional Eleitoral do RN, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus  (COVID-19)  considerando  a  classificação  de  pandemia  pela  Organização  Mundial  de  Saúde (OMS)
02 2020 Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
01 2020 Divulga  a  relação  dos  Juízos  Eleitorais  competentes  para  o  recebimento  das  contas  dos  órgãos  partidários  municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2020.