Atos Conjuntos compilados por assunto

Neste espaço, estão disponibilizados os Atos Conjuntos da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral. Os que possuem conteúdo normativo e contaram com alterações posteriores estão em sua forma compilada, ou seja, neles se encontram incluídas todas as modificações efetuadas após a edição, compondo um só documento.

Esta compilação busca trazer agilidade e segurança para aqueles que necessitam consultar tais atos administrativos, já que o objetivo da SJDP é fazer com que a versão aqui disponibilizada seja sempre a atualizada.

 

Instituição de Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 03, de 07 de maio de 2019 - Institui o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais, com a finalidade de cumprir as Metas 02 e 04 do Conselho Nacional de Justiça, com competência para auxiliar na apreciação de feitos eleitorais distribuídos até 31/12/17, no Primeiro Grau de Jurisdição (fls. 06/07)

Horário de expediente e jornada de trabalho

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 01, de 19 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TRE e dos Cartórios Eleitorais.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 02, de 19 de março de 2019 (alteradora da Port. Conj. PRES/CRE n.º 01/2019)

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 10, de 20 de outubro de 2016 - Dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais (revogada pela Port. PRES/CRE n.º 01/2019)

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 2, de 5 de maio de 2017 (alteradora da Port. PRES/CRE n.º 10/2016; revogada pela Portaria PRES/CRE n.º 01/2019)

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 1, de 17 de janeiro de 2017 (alteradora da Port. PRES/CRE n.º 10/2016; revogada pela Portaria PRES/CRE n.º 01/2019)

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 1, de 8 de março de 2016 (revogada pela Port. PRES/CRE n.º 10/2016)

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 11, de 04 de agosto de 2015 (suspendeu a aplicação dos §§ 1º e 2º do art. 7º da Port. PRES/CRE n.º 6/2015)

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 9, de 16 de julho de 2015 (alteradora da Port. PRES/CRE n.º 6/2015)

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 6, de 26 de maio de 2015 (revogada pela Port. PRES/CRE n.º 1/2016)

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 5, de 12 de maio de 2015 (revogada pela Port. PRES/CRE n.º 6/2015)

Nota: A Port. Conjunta PRES/CRE n.º 6/2015 também revogou a Port. GP n.º 586, de 8 de dezembro de 2009.

 

Alteração de horário de expediente

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 21, de 17 de dezembro de 2018Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 20 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 20, de 13 de dezembro de 2018  - Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 20 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019 - revogada

Portaria Conjunta  PRES/CRE n.º 18, de 11 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 20 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019 - revogada


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 12, de 09 de agosto de 2018 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 2018

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 4, de 20 de março de 2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento das Centrais do Cidadão e Postos de Atendimento, para o período de fechamento do cadastro eleitoral.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 7, de 3 de maio de 2018 (alteradora da Port. PRES/CRE n.º 4/2018)


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 11, de 18 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 08 a 31 de janeiro de 2018.


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 10, de 11 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018.


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 16, de 16 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do RIo Grande do Norte no período de 07 a 31 de janeiro de 2017.

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 15, de 29 de novembro de 2016 - Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017.

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 11, de 11 de outubro de 2016 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 17 de outubro a 16 de dezembro de 2016.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 13, de 21 de outubro de 2016 (alteradora da Port. PRES/CRE n.º 11/2016)


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 6, de 03 de agosto de 2016 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 2016.


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 2, de 5 de abril de 2016 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento das Centrais do Cidadão e Postos de Atendimento, para o período de fechamento do cadastro eleitoral.


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 3, de 17 de março de 2015 - Altera o horário de expediente das zonas eleitorais que especifica, estabelece o início de seu funcionamento, em decorrência da implantação da nova circunscrição eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 2, de 10 de março de 2015 - Altera o horário de funcionamento das zonas eleitorais que especifica e estabelece o início do funcionamento, em decorrência da implantação da nova circunscrição eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 19, de 26 de outubro de 2014 - Altera o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27 de outubro de 2014.

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 10, de 27 de maio de 2014 - Dispõe sobre os horários de funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no período de realização da Copa do Mundo FIFA 2014.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 11, de 10 de junho de 2014 (alteradora)

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 8, de 28 de abril de 2014 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento das centrais do cidadão e postos de atendimento, para o período de fechamento do cadastro eleitoral.


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 18, de 10 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o horário de expediente na Secretaria do TRE/RN e nas Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte no mês de janeiro de 2014.


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 16, de 2 de dezembro de 2013 - Altera o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014.


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 12, de 28 de agosto de 2013 - Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte no dia 28 de agosto de 2013.


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 9, de 9 de julho de 2013 - Altera o horário de expediente do Fórum Eleitoral de Natal e do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) no dia 11 de julho de 2013.

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 8, de 27 de junho de 2013 - Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte no dia 28 de junho de 2013.

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 7, de 20 de junho de 2013 - Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte no dia 20 de junho de 2013.

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 6, de 18 de junho de 2013 - Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa das Confederações 2013.

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 4, de 26 de abril de 2013 - Dispõe acerca do horário de atendimento ao público externo nos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado no dia 30 de abril de 2013.

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 3, de 7 de abril de 2013 - Altera o horário de funcionamento da 17ª, 33ª e 34ª Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte no dia 08 de abril de 2013.


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 8, de 5 de dezembro de 2012 - Altera o horário de expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dos Cartórios Eleitorais da Capital no dia 07 de dezembro de 2012.

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 7, de 3 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o horário de expediente na Secretaria do TRE/RN e nas Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte no mês de janeiro de 2013.

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 6, de 3 de dezembro de 2012 - Altera o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013.

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 5, de 05 de novembro de 2012 - Altera o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no dia 6 de novembro de 2012.

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 4, de 19 de outubro de 2012 - Altera o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29 de outubro de 2012.

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 3, de 04 de outubro de 2012 - Altera o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08 de outubro de 2012.

 

Serviço extraordinário

Portaria Conjunta n.º 15, de 28 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na véspera e no Dia das Eleições 2018

Portaria Conjunta n.º 16, de 25 de outubro de 2018 -  alteradora da Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 15/2018

 

Portaria Conjunta n.º 14, de 24 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na véspera e no Dia das Eleições 2018

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 2, de 08 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre o serviço extraordinário no dia e na véspera de Eleições Suplementares em Municípios do Estado do Rio Grande de Norte

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 17, de 12 de novembro de 2018 - alteradora da Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 02/2018

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 12, de 13 outubro de 2016 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no dia 30 de outubro de 2016, para as atividades relativas às Mesas Receptoras de Justificativas.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 7, de 19 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Véspera e no Dia das Eleições 2016.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 15, de 18 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Véspera e no Dia das Eleições 2014.

 

Recolhimento e trânsito de valores pecuniários decorrentes de procedimentos e processos judiciais

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 13, de 28 de agosto de 2018 - Regulamenta o recolhimento e trânsito de valores pecuniários decorrentes de procedimentos e processos judiciais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

Designação de Juiz Eleitoral para presidir os trabalhos de plano de mídia

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 11, de 19 de julho de 2018 - Designa Juiz eleitoral para presidir os trabalhos de plano de mídia, sorteio da ordem de veiculação e distribuição dos horários da propaganda eleitoral para as Eleições 2018

 

Ponto facultativo

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 10, de 12 de junho de 2018 -  Determina ponto facultativo no dia 29 de junho de 2018 no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 9, de 12 de junho de 2018 - Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (Sede e Zonas Eleitorais) durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 1, de 8 de fevereiro de 2018 - Determina ponto facultativo no dia 14 de fevereiro de 2018 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 9, de 24 de outubro de 2017 - Determina Ponto Facultativo e suspende os prazos processuais no dia 03 de novembro de 2017.


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 4, de 20 de junho de 2017 - Determina Ponto Facultativo e suspende os prazos processuais no dia 29 de junho de 2017.

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 3, de 13 de junho de 2016 - Determina Ponto Facultativo e Suspende Prazos Processuais nos dias 24 e 29 de junho de 2016.


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 7, de 29 de maio de 2015 - Determina ponto facultativo nos dias 24 e 29 de junho de 2015 no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 9, de 8 de maio de 2014 - Determina ponto facultativo no dia 8 de maio de 2014 no âmbito das Zonas Eleitorais da Capital


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 3, de 13 de fevereiro de 2014- Determina ponto facultativo no dia 4 de março de 2014 no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 5, de 13 de junho de 2013 - Estabelece ponto facultativo no dia 24 de junho de 2013 no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 1, de 5 de fevereiro de 2013 - Determina ponto facultativo  no dia 13 de fevereiro de 2013 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

 

Prorrogação de Prazos

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 6, de 27 de março de 2018 - Prorroga os prazos judiciais que se iniciaram ou findaram no dia 21/03/2018 para o dia útil subsequente.


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 5, de 22 de março de 2018 - Prorroga os prazos judiciais que se iniciaram ou findaram no dia 22/03/2018 para o dia útil subsequente

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 8, de 10 de julho de 2015 - Determina a suspensão dos prazos processuais e das audiências no dia 16 de novembro de 2015 e dá outras providências.

 

Férias de Juízes Eleitorais em face das Eleições de 2018

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 8, de 10 de maio de 2018 - Fixa período de férias dos Juízes Eleitorais em face das Eleições 2018

 

Poder de Polícia sobre a Propaganda nas Eleições de 2018

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 3, de 26 de fevereiro de 2018 - Designa Juízes Eleitorais para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas Eleições Gerais

 

Alteração de Jurisdição Eleitoral

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 8, de 23 de outubro de 2017 - Dispõe sobre alteração de jurisdição eleitoral para cumprimento da Resolução TRE/RN n.º 14/2017 que aprovou a nova circunscrição das Zonas Eleitorais da Capital, e dá outras providências.


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 7, de 21 de setembro de 2017 - Dispõe sobre alteração de jurisdição eleitoral para cumprimento da Resolução TRE/RN n.º 7/2017 que aprovou a nova circunscrição eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

 

Suspensão de expediente

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 6, de 13 de junho de 2017 - Suspende o expediente do dia 16 de junho de 2017 nos órgãos da Justiça Eleitoral localizados em Natal/RN.

 

Feriados

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 5, de 12 de junho de 2017 - Revoga a Portaria Conjunta nº 3/2017-PRES/CRE, que alterou a fruição do feriado de Corpus Christi, do dia 15 de junho de 2017 para o dia 17 de junho de 2017.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 3, de 09 de maio de 2017 (revogada pela Port. PRES/CRE n.º 5/2017)


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 14, de 18 de novembro de 2016 - Altera a fruição do feriado regimental previsto para o dia 08 de dezembro de 2016, alusivo à comemoração da fundação dos cursos jurídicos.


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 8, de 23 de setembro de 2016 - Altera a fruição do feriado do Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro de 2016 (segunda-feira)

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 5, de 28 de julho de 2016 - Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 11 de agosto de 2016 (quinta-feira) para o dia 12 de agosto de 2016 (sexta-feira)


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 13, de 27 de outubro de 2015 - Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 08 de dezembro de 2015 (terça-feira) para o dia 07 de dezembro de 2015 (segunda-feira).

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 12, de 21 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 28 de outubro de 2015 (quarta-feira) para o dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira).

 

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 10, de 03 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 11 de agosto de 2015 (terça-feira) para o dia 10 de agosto de 2015 (segunda-feira).


Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 15, de 17 de outubro de 2013 - Transfere o feriado do Servidor Público para o dia 31 de outubro.

 

Pesquisa de Satisfação

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 17, de 16 de dezembro de 2016 - Aprova a realização de Pesquisa de Satisfação dos Clientes Externos do TRE/RN, em cumprimento ao art. 8º, da Resolução TRE/RN 24, de 19 de novembro de 2015 (Aprova o Plano Estratégico de Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para o período 2016-2020 e dá outras providências).

 

Proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas durante as Eleições

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 9, de 26 setembro de 2016 - Dispõe sobre a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos no período entre (6) seis e 18 (dezoito) horas do dia 02 de outubro de 2016 (1º Turno das Eleições), e no período entre (6) seis e 18 (dezoito) horas do dia 30 de outubro, na Capital, na eventualidade do 2º Turno.

 

Instauração de Sindicância

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 4, de 27 de julho de 2016 - Instaura sindicância investigativa para apurar os fatos que levaram à demora na tramitação de Recurso Especial na 40ª Zona Eleitoral e na Secretaria do Tribunal - SPEX

 

Vedação à concessão de folgas ou férias

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 4, de 14 de fevereiro de 2014 -  Revoga a Portaria Conjunta PRES/CRE Nº 001/2014.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 1, de 07 de fevereiro de 2014 (revogada)

 

Distribuição de documentos e feitos

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 4, de 24 de março de 2015 - Disciplina a distribuição de documentos e feitos nos municípios jurisdicionados por mais de uma Zona Eleitoral.

 

Início de funcionamento e designação de juiz para a 48ª Zona Eleitoral

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 1, de 3 de fevereiro de 2015 - Estabelece o início do funcionamento e designa Juiz de Direito para a Jurisdição da 48ª Zona Eleitoral

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 2, de 7 de fevereiro de 2014 - Veda a concessão de férias e folgas e revoga as autorizadas aos servidores lotados na Secretaria e nas Zonas Eleitorais do Estado, durante o período de 05 a 07 de maio de 2014, em razão do prazo final pra o Alistamento Eleitoral, estabelecido pelo Calendário eleitoral para as Eleições 2014.

 

Denúncia eletrônica de propaganda nas Eleições 2014

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 13, de 21 de julho de 2014 - Dispõe sobre o Sistema de Denúncia Eletrônica da Propaganda Eleitoral para as Eleições 2014.

 

Competência para o exercício do Poder de Polícia no município de Mossoró

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 12, de 9 de julho de 2014 - Atribui competência ao Juízo Eleitoral da 34ª Zona a fim de auxiliar o Juízo da 33ª Zona no exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no município de Mossoró/RN

 

Cadastro eleitoral para as novas Eleições em Mossoró

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 7, de 15 de abril de 2014 - Fixa regras atinentes ao Cadastro Eleitoral para as Novas Eleições no município de Mossoró/RN, em decorrência da revisão biométrica.

 

Totalização, proclamação dos eleitos e aprazamento da diplomação, relativamente às Novas Eleições no município de Mossoró

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 6, de 31 de março de 2014 - Designa a Junta Eleitoral da 34ª Zona para totalizar, proclamar os eleitos e aprazar a respectiva diplomação, relativamente às Novas Eleições no município de Mossoró/RN

 

Designação do Juízo da 3ª Zona Eleitoral para acompanhar os procedimentos de geração de mídias, assinatura de lacres e preparação de urnas para as Novas Eleições em Mossoró

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 5, de 31 de março de 2014 - Designa o Juiz Eleitoral da 3ª Zona para acompanhar os procedimentos de geração de mídias, assinatura de lacres e preparação de urnas para as Novas Eleições no Município de Mossoró/RN

 

Carta de serviços

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 19, de 16 de dezembro de 2013 - Institui a Carta de Serviços do segundo grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.

 

Poder de Polícia sobre a propaganda nas Eleições 2014

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 17, de 2 de dezembro de 2013 - Disciplina o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral para as Eleições de 2014.

 

Certificação da forma de recebimento de peças processuais por meio eletrônico

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 14, de 22 de outubro de 2013 - Determina certificação da forma de recebimento de peças processuais por meio eletrônico.

 

Deferimento coletivo de operações durante revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos em Natal

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 11, de 26 de agosto de 2013 - Estabelece normas procedimentais acerca do deferimento coletivo de operações, durante a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos do município de Natal, e dá outras providências.

 

Convocação de servidores para trabalhar, aos sábados, no Fórum Eleitoral de Natal durante a Revisão Eleitoral Biométrica

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 10, de 25 de julho de 2013 - Convoca os servidores lotados na Secretaria deste Tribunal para trabalharem, aos sábados, no Fórum Eleitoral de Natal durante a Revisão Eleitoral Biométrica dos eleitores desta Capital.

 

Denúncia on-line nas Eleições 2012

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 2, de 13 de julho de 2012 - Dispõe sobre a ferramenta de denúncia on-line para as Eleições 2012.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 1, de 14 de junho de 2012 (revogada pela Port. PRES/CRE n.º 2/2012)