Atos Conjuntos 2019

Atos Conjuntos Assunto

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 07, de 19 de agosto de 2019

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais, instituído pela Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 03/2019

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 06, de 12 de agosto de 2019

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do primeiro grau da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e regulamenta as atividades e procedimentos complementares ao funcionamento e utilização do sistema.

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 05, de 12 de agosto de 2019

Altera a Portaria Conjunta n.º 001/2019, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TRE e dos Cartórios Eleitorais.

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 04, de 08 de agosto de 2019

Determina a abstenção do registro da suspensão de anotações partidárias, assim como a suspensão do envio das respectivas anotações, nos casos a que alude a ADI n.º 6032, e, em seus estritos termos até a decisão de mérito do STF.

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 03, de 07 de maio de 2019

Institui o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais, com a finalidade de cumprir as Metas 02 e 04 do Conselho Nacional de Justiça, com competência para auxiliar na apreciação de feitos eleitorais distribuídos até 31/12/17, no Primeiro Grau de Jurisdição

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 02, de 19 de março de 2019

Altera a Portaria Conjunta n.º 001/2019, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TRE e dos Cartórios Eleitorais.

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 01, de 19 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TRE e dos Cartórios Eleitorais.