Atos Conjuntos 2019

Atos Conjuntos Assunto

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 13, de 17 de outubro de 2019

Altera a Portaria conjunta n.º 03/2019, que institui o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais, com a finalidade de cumprir as Metas 02 e 04 do Conselho Nacional de Justiça, com competência para auxiliar na apreciação de feitos eleitorais distribuídos até 31/12/2018, no Primeiro Grau de Jurisdição.

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 12, de 17 de outubro de 2019

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do grupo de Apoio às Zonas Eleitorais, instituído pela Portaria Conjunta  PRES/CRE n.º 03/2019.

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 11, de 07 de outubro de 2019

Altera a Portaria Conjunta n.º 001/2019, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TRE e dos Cartórios Eleitorais.
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 10 Número devolvido/não utilizado

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º09

Número devolvido/ não utilizado

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 08, de 25 de setembro de 2019

Altera a fruição do feriado previsto para o dia 28 de outubro de 2019, alusivo à comemoração do dia do servidor público.

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 07, de 19 de agosto de 2019

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais, instituído pela Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 03/2019

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 06, de 12 de agosto de 2019

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do primeiro grau da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e regulamenta as atividades e procedimentos complementares ao funcionamento e utilização do sistema.

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 05, de 12 de agosto de 2019

Altera a Portaria Conjunta n.º 001/2019, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TRE e dos Cartórios Eleitorais.

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 04, de 08 de agosto de 2019

Determina a abstenção do registro da suspensão de anotações partidárias, assim como a suspensão do envio das respectivas anotações, nos casos a que alude a ADI n.º 6032, e, em seus estritos termos até a decisão de mérito do STF.

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 03, de 07 de maio de 2019

Institui o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais, com a finalidade de cumprir as Metas 02 e 04 do Conselho Nacional de Justiça, com competência para auxiliar na apreciação de feitos eleitorais distribuídos até 31/12/17, no Primeiro Grau de Jurisdição

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 02, de 19 de março de 2019

Altera a Portaria Conjunta n.º 001/2019, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TRE e dos Cartórios Eleitorais.

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 01, de 19 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TRE e dos Cartórios Eleitorais.