Atos Conjuntos 2020

Atos Conjuntos Assunto
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 05, de 06 de maio de 2020

Institui o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais, com a finalidade de cumprir a Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça, com competência para auxiliar na apreciação de feitos eleitorais distribuídos até 31/12/2018, no Primeiro Grau de Jurisdição.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 04 Número não utilizado (CANCELADO)
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 03, de 12 de março de 2020 (Revogada) Altera a redação do caput do art. 2º da Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 02/2020
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 02, de 28 de fevereiro de 2020 (Revogada) Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento eleitoral, com vistas às Eleições 2020.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 01 Número não utilizado (CANCELADO)