(Revogada pela Portaria GP n.º 379/2010, de 04/06/2010 )

O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5°, inciso XXII, do Regimento Interno desta Casa;

Considerando o que consta do Processo Administrativo no. 1108/2006 (Protocolo no. 8416/2006) e, ainda, o teor do Ofício n° 478/2007 - 4 ZE/RN, de 14/12/2007 (Protocolono. 17.743/2007);

RESOLVE:

I - ALTERAR a composição da Comissão incumbida da análise das prestações de contas anuais dos Órgãos Municipais dos Partidos Políticos de Natal/RN, instituída através da Portaria no. 232/2007-GP, de 12/07/2007, e alterada pela Portaria no. 387/2007-GP, de 08/11/2007, que, sem prejuízo das atividades normais dos mesmos e sob a presidência do primeiro, passa a funcionar com os seguintes membros:

-        Manoel Varela Revoredo - Analista Judiciário (3° ZE);

-        Silvino Serafim de Medeiros Neto - Requisitado (1o ZE);

-        Joice Paula Wolff— Requisitada (2” ZE);

-        Regina Celi Rego Pessoa – Analista Judiciário (4 ZE);

-        Agostinho Magno Barbosa Felipe — Analista Judiciário (69 ZE);

-        Raimundo Lino da Cunha Filho - Requisitado (69° ZE).

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias no. 232/2007-GP, de 12/07/2007 e 387/2007-GP, de 08/11/2007, publicadas, respectivamente, na edição do DOE/RN dos dias 14/07/2007 e 09/11/2007.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal, 14 de janeiro de 2008.

CLAUDIO SANTOS

Desembargador

Presidente do TRE/RN