Portarias GP 2010

Portaria Ementa
Portaria GP n.º 824, de 21 de dezembro de 2010 Regulamenta as atribuições e competências das unidades da Secretaria do TRE/RN relativas às metas do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria GP n.º 813, de 20 de dezembro de 2010 (revogada) Dispõe sobre a gestão de projetos no âmbito do TRE/RN.
Portaria GP n.º 729, de 04 de novembro de 2010 Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Judiciário deste Regional para determinar a autuação, classificação, distribuição e redistribuição de processos judiciais, bem como a anotação de dados partidários no âmbito da Secretaria deste Tribunal.
Portaria GP n.º 676, de 04 de outubro de 2010 Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Judiciário deste Regional para determinar o arquivamento de processos judiciais findos.
Portaria GP n.º 589, de 02 de setembro de 2010 (revogada) Dispõe sobre o fluxograma de aquisição de materiais e contratação de serviços no âmbito deste Tribunal.
Portaria GP n.º 579, de 31de agosto de 2010 Dispõe sobre o trâmite de vacância e exoneração neste Tribunal.
Portaria GP n.º 578, de 31 de agosto de 2010 Dispõe sobre o trâmite de Abonos de Permanência, Aposentadorias, Pensões e Isenções de Imposto de Renda para servidores inativos neste Tribunal.
Portaria GP n.º 577, de 31 de agosto de 2010 Dispõe sobre o trâmite de Processo Administrativo de Requisição e Cessão de Pessoal no âmbito deste Tribunal.
Portaria GP n.º 576, de 31 de agosto de 2010 Dispõe sobre o trâmite de Remoções e Redistribuições neste Tribunal.
Portaria GP n.º 575, de 31 de agosto de 2010 (revogada) Dispõe sobre o trâmite de Reconhecimento de Dependência Econômica, Modificação de Estado Civil, Exclusão de Dependente, Reconhecimento de União Estável e Inclusão de Dependente para fins de Imposto de Renda neste Tribunal.
Portaria GP n.º 574, de 31 de agosto de 2010 (revogada) Dispõe sobre o trâmite de Requerimentos de Licenças neste Tribunal.
Portaria GP n.º 573, de 31 de agosto de 2010 (revogada) Dispõe sobre o trâmite de Designação de Juízes para o biênio, bem como de Designação nas hipóteses de afastamento ou assunção neste Tribunal.
Portaria GP n.º 572, de 31 de agosto de 2010 Dispõe sobre o trâmite de Reembolso e Designação de Oficial de Justiça Eleitoral neste Tribunal.
Portaria GP n.º 571, de 31 de agosto de 2010 (revogada) Dispõe sobre o trâmite de Horário Especial  para Servidor Estudante, Redução de Jornada de Trabalho, Retorno à Jornada Integral, Horas de Descanso para Amamentação, Participação em Evento Externo, Alteração da Escala de Férias e Folga neste Tribunal.
Portaria GP n.º 569, de 31 de agosto de 2010 (revogada) Dispõe sobre o trâmite de Homologação de Estágio Probatório e Progressão Funcional neste Tribunal.
Portaria GP n.º 568, de 31 de agosto de 2010 Dispõe sobre o trâmite de pedido de contracheque neste Tribunal.
Portaria GP n.º 567, de 31 de agosto de 2010 (revogada) Dispõe sobre o trâmite de Benefícios neste Tribunal.
Portaria GP n.º 566, de 31 de agosto de 2010 (revogada) Dispõe  sobre  o  trâmite  de Averbação neste Tribunal.
Portaria GP n.º 565, de 31 de agosto de 2010 (revogada) Dispõe sobre o trâmite de Adicional de Qualificação neste Tribunal.
Portaria GP n.º 553, de 20 de agosto de 2010 Regulamenta a realização dos exames médicos periódicos dos servidores do TRE/RN.
Portaria GP n.º 544, de 18 de agosto de 2010 (revogada) Estabelece a ordem de substituição de Chefias de Cartórios de Zonas Eleitorais do interior do Estado.
Portaria GP n.º 542, de 18 de agosto de 2010 (revogada) Dispõe sobre o trâmite dos processos que versam sobre pedidos de Serviço Extraordinário neste Tribunal.
Portaria GP n.º 527, de 09 de agosto de 2010 Acrescenta o art. 2º-A à Portaria n.º 379/2010-GP, que “Dispõe sobre revogação de portaria e distribuição dos processos de prestação de contas dos diretórios municipais dos partidos políticos de Natal/RN”.
Portaria GP n.º 443, de 28 de junho de 2010 (revogada) Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores de locais de votação por ocasião da realização de qualquer processo eleitoral oficial, como Eleições, Referendo e Plebiscito, mediante a concessão de Suprimento de Fundos.
Portaria GP n.º 394, de 14 de junho de 2010 (revogada) Altera a Portaria nº. 116/2009-GP, de 10 de março de 2009, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 379, de 04 de junho de 2010 Dispõe sobre a revogação de portaria e distribuição dos processos de prestação de contas dos diretórios municipais dos partidos políticos de Natal/RN.
Portaria GP n.º 367, de 31 de maio de 2010 (revogada) Dispõe sobre o trâmite de Processo Administrativo para concessão de Auxílio-Funeral no âmbito do TRE/RN.                                             
Portaria GP n.º  338, de 14 de maio de 2010 Dispõe sobre a designação de servidores para comporem Comissão de elaboração do Plano de Obras do TRE/RN.
Portaria GP n.º 333, de 13 de maio de 2010 (revogada) Altera a redação do art. 1º da Portaria n.º 140/2010-GP.
Portaria GP n.º 301, de 04 de maio de 2010 Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Permanente de Disciplina, da Comissão Permanente de Sindicância e da Comissão Revisora, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 299, de 03 de maio de 2010 Dispõe sobre a criação do Núcleo da Assessoria de Comunicação Social no Fórum Eleitoral desta Capital.
Portaria GP n.º 273, de 29 de abril de 2010 Dispõe sobre a vestimenta e a permanência dos assessores durante as Sessões de Julgamento.
Portaria GP n.º 237, de 19 de abril de 2010 Dispõe sobre regras relacionadas ao uso dos Serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Portaria GP n.º 191, de 06 de abril de 2010 (revogada) Dispõe sobre as licenças por motivo de doença, no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado,  e dá outras providências.
Portaria GP n.º 190, de 05 de abril de 2010 (revogada) Altera a Portaria no 586/2009-GP, de 8 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.
Portaria GP n.º 141, de 12 de março de 2010 (revogada) Dispõe sobre a designação de servidores  para comporem o Escritório de Projetos do TRE/RN.
Portaria GP n.º 140, de 11 de março de 2010 Institui o Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Portaria GP n.º 118, de 04 de março de 2010 Altera a Portaria n.º 586/2009-GP, de 8 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.
Portaria GP n.º 63, de 05 de fevereiro de 2010 Altera o inciso I do art. 2º da Portaria n.º 816/2006-GP.
Portaria GP n.º 53, de 26 de janeiro de 2010 (revogada) Altera o caput, o inciso I e o §5° do art.  15 da Portaria no 304-GP, de 09 de julho  de 2008, que regulamenta a realização de   despesas por meio de suprimento de  fundos, no âmbito do Tribunal Regional  Eleitoral do Rio Grande do Norte.