Portarias GP 2012

 

Portaria Ementa
Portaria GP n.º 773, de 27 de dezembro de 2012 (revogada) Delega competência à Diretora-Geral da Secretaria do TRE/RN para autorizar os procedimentos de inscrição em restos a pagar da área de Pessoal e Benefícios.
Portaria GP n.º 685,  de 28 de outubro de 2012 (revogada) Delega competência à Diretora-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de determinados atos administrativos.
Portaria GP n.º 583, de 27 de setembro de 2012 (revogada) Delega competência à Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal para a prática de atos administrativos que especifica.
Portaria GP n.º 581, de 27 de setembro de 2012 Revoga a Portaria n.º 352/2012-GP, publicada no DJE/TRE-RN de 16/05/2012.
Portaria GP n.º 559, de 13 de setembro de 2012 Altera a Portaria n.º 292-GP, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Portaria GP n.º 543, de 28 de agosto de 2012 Altera a Portaria n.º 102-GP, de 16 de maio de 2000, que dispõe sobre a utilização dos serviços de telefonia celular e da rede fixa de comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 531, de 10 de agosto de 2012 Institui pesquisa de satisfação do cliente externo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências
Portaria GP n.º  484, de 13 de julho de 2012 Estabelece a gestão do funcionamento do Portal das Eleições, ferramenta de tecnologia da informação que funcionará na rede interna de computadores - intranet, no âmbito deste Tribunal.
Portaria GP n.º 479, de 12 de julho de 2012 Regulamenta a aplicação do art. 16 da Resolução n.º 4, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre o concurso de remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 428, de 20 de junho de 2012 Altera a Portaria n.º 292-GP, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 426, de 18 de junho de 2012 Dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos destinada ao fornecimentos de alimentação aos mesários e supervisores dos locais de votação, por ocasião de qualquer processo eleitoral oficial, como Eleições, Referendos e Plebiscitos.
Portaria GP n.º 421, de 15 de junho de 2012 (revogada) Dispõe sobre o trâmite de Requerimentos de Licenças neste Tribunal e revoga a Portaria n° 574/2010-GP.
Portaria GP n.º 420, de 15 de junho de 2012 Dispõe sobre o trâmite de horário Especial para servidor estudante, redução de jornada de trabalho, retorno à jornada integral, horas de descanso para amamentação, participação em evento externo, alteração da escala de férias, folga e recesso de estagiário neste Tribunal e revoga a Portaria n.º 571/2010.
Portaria GP n.º 419, de 15 de junho de 2012 Dispõe sobre o trâmite de Homologação de Estágio Probatório e Progressão Funcional e Promoção neste Tribunal e revoga a Portaria n.º 569/2010.
Portaria GP n.º 418, de 15 de junho de 2012 Dispõe sobre o trâmite de Reconhecimento de dependência econômica, modificação de estado civil, exclusão de dependente, reconhecimento de união estável e inclusão de dependente para fins de Imposto de Renda neste Tribunal e revoga a Portaria n.º 575/2010.
Portaria GP n.º 417, de 15 de junho de 2012 Dispõe sobre o trâmite de Benefícios neste Tribunal e revoga a Portaria n.º 567/2010.
Portaria GP n.º 416, de 15 de junho de 2012 Dispõe sobre o trâmite de Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição neste Tribunal e revoga a Portaria n.º 566/2010.
Portaria GP n.º 415, de 15 de junho de 2012 Dispõe sobre o trâmite de processo administrativo para concessão de Auxílio-Funeral no âmbito deste Tribunal e revoga a Portaria n.º 367/2010.
Portaria GP n.º 414, de 15 de junho de 2012(revogada) Dispõe sobre o trâmite de Adicional de Qualificação neste Tribunal e revoga a Portaria n.º 565/2010.
Portaria GP n.º 352, de 15 de maio de 2012 Altera a Portaria nº 426-GP, de 19 de setembro de 2008, que dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para a prática de determinados  atos  administrativos.
Portaria GP n.º 336, de 07 de maio de 2012 (revogada) Altera a Portaria no 586/2008-GP, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos Servidores da Secretaria do Tribunal  Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.
Portaria GP n.º 292, de 20 de abril de 2012 Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 273, de 13 de abril de 2012 Altera a Portaria n.º 515/2011-GP.
Portaria GP n.º 147, de 19 de março de 2012 Altera a Portaria n.º 426/2008-GP, que dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para a prática de determinados atos administrativos.
Portaria GP n.º 135, de 09 de março de 2012 (revogada) Altera a Portaria n.º 60/2006-GP, que dispõe sobre a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 47, de 31 de janeiro de 2012 Altera a Portaria n.º 577/2010- GP, que dispõe acerca do trâmite do processo administrativo de requisição e cessão.