Portarias GP 2013

Portaria Ementa
Portaria GP n.º 472, de 17 de dezembro de 2013 (revogada) Dispõe sobre o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e desfazimento de bens móveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 462, de 10 de dezembro de 2013 Altera a Portaria n.º 515/2011-GP, de 31 de agosto de 2011, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito da Justiça Eleitoral.
Portaria GP n.º 446, de 20 de dezembro de 2013 Dá nova redação aos arts. 12 e  32 da Portaria n.º 301/2010-GP, que dispõe sobre a regulamentação das Comissões Permanentes de Disciplina, de sindicância e da Comissão Revisora, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 382, de 26 de setembro de 2013 (revogada) Delega competência à Diretora-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de determinados atos administrativos.
Portaria GP n.º 328, de 15 de agosto de 2013 (revogada) Dispõe sobre a inclusão do art. 5º-A à Portaria n.º 191/2010-GP, de 06 de abril de 2010.
Portaria GP n.º 284, de 25 de julho de 2013 (revogada) Dispõe sobre a designação de servidor para chefia de Cartório Eleitoral no âmbito do TRE/RN.
Portaria GP n.º 280, de 16 de julho de 2013 Altera a redação do art. 25 da Portaria nº 157/2013-GP, que regulamenta a movimentação e a responsabilidade pela guarda de material permanente no âmbito do TRE/RN, excluindo o parágrafo único e acrescentando os parágrafos 1º, 2º e 3º.
Portaria GP n.º 270, de 12 de julho de 2013 (revogada) Acrescenta o § 8º ao art. 2º da Portaria n.º 553/2010-GP (realização de exames médicos periódicos por servidores do TRE/RN).
Portaria GP n.º 259, de 27 de junho de 2013 (revogada) Delega competência à Diretora-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de determinado ato administrativo.
Portaria GP n.º 258, de 27 de junho de 2013 Inclui o parágrafo único ao art. 1º da  Portaria nº 106/2013-GP, que veda a concessão de férias, folgas e licença para capacitação aos servidores lotados nas zonas eleitorais submetidas a processo de revisão eleitoral com cadastramento biométrico, durante o período de sua realização.
Portaria GP n.º 209, de 22 de maio de 2013 Altera a Portaria n.º 589/2010-GP, de 02 de setembro de 2010, que dispõe sobre o fluxograma de aquisição de materiais e contratação de serviços no âmbito deste  Tribunal.
Portaria GP n.º 199, de 16 de maio de 2013 (revogada) Altera a redação da Portaria n.º 807-GP, de 1º de dezembro de 2011, que dispóe sobre o acesso aos sistemas e serviços informatizados disponíveis na Secretaria do TRE/RN e nos Cartórios Eleitorais do RN.
Portaria GP n.º 197, de 16 de maio de 2013 Altera a Portaria nº 156/2013-GP, que dispõe sobre declaração de incompatibilidade para o exercício da advocacia.
Portaria GP n.º 193, de 14 de maio de 2013 Uso do serviço de telefonia móvel ou fixa do TRE/RN.
Portaria GP n.º 186, de 07 de maio de 2013 Revoga o inciso II do artigo 1º da Portaria n.º 685/2012-GP.
Portaria GP n.º 178, de 02 de maio de 2013 (revogada) Delega competência à Diretora-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática do ato administrativo que especifica.
Portaria GP n.º 176, de 24 de abril de 2013

Altera a redação do art. 1º da Portaria n.º 140/2010-GP.

Portaria GP n.º 164, de 17 de abril de 2013 (revogada) Altera a Portaria n.º 834/2011-GP de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a utilização, a guarda e a manutenção dos veículos da frota do TRE/RN ou à disposição deste Tribunal.
Portaria GP n.º 157, de 23 de abril de 2013 Regulamenta a movimentação e a responsabilidade pela guarda de material permanente no âmbito do TRE/RN.
Portaria GP n.º 156, de 12 de março de 2013 Dispõe sobre declaração de incompatibilidade para o exercício da advocacia, a ser firmada pelos servidores do TRE/RN bacharéis em Direito
Portaria GP n.º 126, de 19 de março de 2013 Fixa horário de expediente da Seção de Protocolo e Expedição - SPEX/CAP/SAO
Portaria GP n.º 112, de 12 de março de 2013 Altera o artigo 21, caput, da Portaria 45-GP, de 30 de novembro de 2007, que dispõe sobre as férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 109, de 12 de março de 2013 (revogada) Altera a redação do atual § 1º, acrescenta um novo parágrafo e renumera o § 2º, todos do art. 1º da Portaria n.º 008/2006-GP, com as alterações trazidas pela Portaria n.º 617/2011-GP, as quais tratam da necessidade de obediência ao estabelecido na Resolução n.º 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Portaria GP n.º 107, de 12 de março de 2013 (revogada) Altera a redação da Portaria n.º 807-GP, de 1º de dezembro de 2011, que dispõe sobre o acesso aos sistemas e serviços informatizados disponíveis na Secretaria do TRE/RN e nos Cartórios Eleitorais do RN.
Portaria GP n.º 106,  de 11 de março de 2013 Veda a concessão de férias, folgas e licença capacitação aos servidores lotados nas Zonas Eleitorais submetidas a processo de Revisão Eleitoral com cadastramento de dados biométricos durante o período de sua realização.
Portaria GP n.º 30, de 24 de janeiro de 2013 (revogada) Delega competência à Diretora-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de determinados atos administrativos.
Portaria GP n.º 2, de 02 de janeiro de 2013 Altera a redação das Portarias nºs 338/2010-GP e 130/2011 - GP, que dispõem sobre a elaboração do Plano de Obras do TRE/RN.