Portarias GP 2017

Portaria Ementa
Portaria GP n.º 446, de 12 de dezembro de 2017 Altera a redação da alínea “b” do inciso VII do art. 8º da Portaria nº 157/2013-GP, de 09 de abril de 2013.
Portaria GP n.º 430, de 30 de novembro de 2017

Altera a Portaria nº 353/2017-GP, que dispõe sobre as férias dos servidores públicos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

 

Portaria GP n.º 429, de 29 de novembro de 2017 Altera a Portaria nº 459/2008-GP, que dispõe sobre o controle do saldo de horas decorrentes de serviços extraordinários prestados sem retribuição pecuniária e a forma de usufruto das folgas devidas e revoga o art. 3º da Portaria nº 294/2015-GP, a qual determina o usufruto de créditos de banco de horas de servidores do quadro de pessoal permanente do Tribunal.
Portaria GP n.º 423, de 28 de novembro de 2017 Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do TRE/RN.
Portaria GP n.º 422, de 28 de novembro de 2017 Dispõe sobre o reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 417, de 27 de novembro de 2017 (revogada) Dispõe sobre a concessão e a gestão de Licença para Capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 412, de 16 de novembro de 2017 Inclui o inciso VIII ao art. 5º, caput, da Portaria 36/2015-GP, que dispõe sobre a política de filtro de acesso a conteúdo disponível na rede mundial de computadores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 410, de 16 de novembro de 2017 Altera a redação do inciso V dos arts. 1º e 2º da Portaria nº 258/2014-GP, de 16 de julho de 2014.
Portaria GP n.º 373, de 07 de novembro de 2017 Altera o art. 4º e revoga seus incisos I a III, da Portaria 286/2017-GP, que dispõe sobre a concessão da ajuda de custo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 366, de 30 de outubro de 2017 Transforma a área de atividade/especialidade de um cargo de Analista Judiciário, de Área Administrativa/Contabilidade para Área Apoio Especializado/Análise de sistemas.
Portaria GP n.º 353, de 26 de outubro de 2017 Dispõe sobre as férias dos servidores públicos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 286, de 26 de setembro de 2017 Dispõe sobre a concessão da ajuda de custo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 264, de 14 de setembro de 2017 Transforma a área de atividade/especialidade de cargos efetivos, declarados vagos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Portaria GP n.º 227, de 22 de agosto de 2017 (revogada) Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência para a prática de atos administrativos que especifica.
Portaria GP n.º 219, de 08 de agosto de 2017 Inclui o inciso VII no art. 5º da Portaria nº 36/2015 – GP, que dispõe sobre a política de filtro de acesso a conteúdo disponível na rede mundial de computadores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 214, de 04 de agosto de 2017 Aprova o Plano de Contratações do Tribunal para o ano de 2017 e anexos.
Portaria GP n.º 190, de 05 de julho de 2017 Dispõe sobre o trâmite de Processo Administrativo de Requisição de Pessoal no âmbito deste Tribunal.
 Portaria GP n.º 142, de 11 de maio de 2017 Dispõe sobre a gestão de projetos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 130, de 24 de abril de 2017 Institui a política de backup das informações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 117, de 10 de abril de 2017 (revogada) Dispõe sobre o valor do reembolso pelas despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça Eleitoral.
Portaria GP n.º 93, de 24 de março de 2017 Altera a Portaria nº 75/2016-GP, que dispõe sobre diretrizes de acesso remoto através da Extranet e VPN e a criação de serviços novos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 87, de 24 de março de 2017 Aprova o Manual do Processo de Trabalho Eleição Suplementar.
Portaria GP n.º 71, de 09 de março de 2017 Dispõe sobre o trâmite dos expedientes oriundos do Tribunal de Contas da União.
 Portaria GP n.º 65, de 07 de março de 2017 Altera a redação da Portaria nº 577/201O - GP (alterada pela Portaria nº 47/2012 - GP) nos artigos que especifica.
 Portaria GP n.º 56, de 21 de fevereiro de 2017 Apresentação de Documento de Arrecadação Municipal - DAM pelos Chefes dos Cartórios Eleitorais, nos pagamentos de serviços executados na respectiva circunscrição.
Portaria GP n.º 21, de 16 de janeiro de 2017 Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.