Portarias GP 2018

 

Portaria                                        Ementa
Portaria GP n.º 366, de 06 de dezembro de 2018 Altera o caput e revoga os §§ 1º e 2º do art. 37, da Portaria GP n.º 157, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a movimentação e a responsabilidade pela guarda de material permanente no âmbito do TRE/RN.
Portaria GP n.º 365, de 06 de dezembro de 2018 Disciplina o processo de trabalho de Desfazimento de Materiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 343, de 30 de outubro de 2018

Autoriza, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de fruição de férias relativas ao exercício de 2017.
Portaria GP n.º 327, de 24 de setembro de 2018 Altera a Portaria nº 301/2010-GP, que dispõe sobre a regulamentação da Comissão Permanente de Disciplina, da Comissão Permanente de Sindicância e da Comissão Revisora, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 295, de 04 de setembro de 2018  Dispõe sobre os pedidos de sustentação oral, por videoconferência, nas sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 226, de 30 de agosto de 2018 Dispõe sobre as medidas de controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nos prédios do Edifício- Sede do TRE/RN, do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), Fórum Eleitoral de Natal e, no que couber, aos prédios das Zonas Eleitorais do Interior do Estado.
Portaria GP n.º 225, de 30 de agosto de 2018 (revogada) Altera a Portaria nº 214/2015-GP, que regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 222, de 30 de agosto de 2018 Dispõe sobre o processo de trabalho referente a Lotação de Servidor no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 221, de 29 de agosto de 2018 Dispõe sobre a concessão e a gestão de Licença para Capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 220 , de 29 de agosto de 2018 Revoga o art. 7º e 14 da Portaria nº 301/2010-GP, que dispõe sobre a regulamentação da Comissão Permanente de disciplina, da Comissão Permanente de Sindicância e da Comissão Revisora, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 217, de 29 de agosto de 2018 Revoga a Portaria 227/2017-GP, a qual delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência para a prática de atos administrativos que especifica.
Portaria GP n.º 216 , de 29 de agosto de 2018 Disciplina o processo de trabalho de Atendimento Médico-Odontológico, Liberação Médica e de Licenças para Tratamento da Própria Saúde e por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 210, de 27 de agosto de 2018 Aprova o manual da Metodologia Ágil – Gestão da Rotina, que estabelece critérios para a modelagem e a melhoria de processos setoriais e fluxos de trabalho no âmbito das unidades do TRE/RN.
Portaria GP n.º 208, de 22 de agosto de 2018 Delega aos servidores lotados na Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários, vinculada à Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, competência para operacionalizar, no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP, os procedimentos que especifica.
Portaria GP n.º 202, de 20 de agosto de 2018 Dispõe sobre a dispensa de ponto do servidor em razão da participação em evento de formação e aperfeiçoamento, que não implique despesa para o Tribunal.
Portaria GP n.º 201, de 20 de agosto de 2018 Dispõe sobre o processo de trabalho referente às Substituições de Funções e Cargos comissionados, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 181, de 08 de agosto de 2018 Regulamenta os procedimentos relativos a acidente em serviço no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.
Portaria GP n.º 179, de 03 de agosto de 2018 Institui a Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 178, de 03 de agosto de 2018 Aprova o Manual de Procedimentos de Auditoria, Inspeção Administrativa e Fiscalização no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e os respectivos processos de trabalho.
Portaria GP n.º 175, de 31 de julho de 2018 Dispõe sobre os fluxos de gestão de processos, análise jurídica e recursos nas matérias da área de pessoal.
Portaria GP n.º 157, de 28 de junho de 2018 Altera o art. 3º, Inciso I, da Portaria nº 75/2016-GP, que dispõe sobre diretrizes de acesso remoto através da Extranet e VPN e a criação de serviços novos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 150, de 20 de junho de 2018 Dispõe sobre a instituição dos Comitês Diretivo e Executivo de Gestão de Pessoas.
Portaria GP n.º 126, de 15 de maio de 2018 Regulamenta, no âmbito deste Regional, e relativamente aos feitos que tramitem no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), os procedimentos afetos à conclusão de processos novos que contenham pedidos de natureza urgente e autoriza a efetivação, de ofício, das revisões da autuação e das redistribuições iniciais pela Secretaria Judiciária.
Portaria GP n.º 125, de 14 de maio de 2018 Institui o Portal das Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte como plataforma unificada exclusiva de disseminação institucional dos atos, conteúdos e documentos pertinentes aos seguintes temas relacionados às Eleições 2018 e subsequentes.
Portaria GP n.º 107 , de 26 de abril de 2018 Institui o Programa de Educação para Aposentadoria - PEAp, no âmbito deste Tribunal.
Portaria GP n.º 98, de 19 de abril de 2018 Revoga a Portaria n.º 227/2015-GP.
Portaria GP n.º 96 , de 26 de abril de 2018 Institui o Programa de Educação para Aposentadoria – PEAp, no âmbito deste Tribunal
Portaria GP n.º 90, de 10 de abril de 2018 Dispõe sobre as licenças gestante, adotante, paternidade, bem como a ausência do serviço para doação de sangue, alistamento eleitoral ou recadastramento eleitoral, júri, casamento e para falecimento, no âmbito deste Tribunal.
Portaria GP n.º 71, de 21 de março de 2018 Dispõe sobre a assinatura eletrônica de instrumentos contratuais, atas de registro de preços, convênios e demais ajustes celebrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 45, de 05 de março de 2018 Dispõe sobre o acesso aos serviços informatizados disponíveis na Secretaria deste Tribunal, nos Cartórios Eleitorais e nos Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 43, de 15 de fevereiro de 2018 Institui a metodologia para elaboração do Plano de Auditoria de Longo Prazo  (PALP) e do  Plano Anual de Auditoria (PAA) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.