Portarias GP 2019

Portaria Ementa
Portaria GP n.º 145, de 05 de agosto de 2019

Regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do TRE/RN

Portaria GP n.º 143 , de 24 de julho de 2019

Regulamenta a elaboração do Plano Anual de contratações, no âmbito do TRE/RN.

Portaria GP n.º 132, de 08 de julho de 2019

Institui o processo de Elaboração e Revisão dos Planos Estratégicos e de Gestão Setoriais e aprova os Manuais respectivos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 131, de 08 de julho de 2019 Aprova o Plano de Logística Sustentável - PLS (2019-2020) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Portaria GP n.º 123, de 02 de julho de 2019 Institui o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 119, de 25 de junho de 2019 Institui o procedimento simplificado de apuração definido como "Termo Circunstanciado Administrativo" - TCA, no âmbito do TRE/RN
Portaria GP n.º 86, de 02 de abril de 2019 Revoga a Portaria n.º 225, de 30/08/2018-GP, a qual veda a concessão de suprimento de fundos aos servidores no exercício de função de chefia no âmbito da Secretaria.
Portaria GP n.º 85, de 1º de abril de 2019 Institui o Conselho Consultivo Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 83, de 25 de março de 2019 Regulamenta a Resolução n.º 04/2019.
Portaria GP n.º 78, de 19 de março de 2019 Altera a Portaria nº 90/2018-GP, que dispõe sobre as licenças gestante, adotante, paternidade, bem como a ausência do serviço para doação de sangue, alistamento eleitoral ou recadastramento eleitoral, júri, casamento e para falecimento, no âmbito deste Tribunal.