Regulamenta a elaboração do Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Altera a Portaria n.º 426/2012-GP, que dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos destinada ao fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores dos locais de votação por ocasião da realização de qualquer processo eleitoral oficial, como Eleições, Referendos e Plebiscitos.

Institui o processo de Elaboração e Consolidação do Relatório de Gestão do Tribunal de Contas da União - TCU, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Altera a Portaria n.º 147/2014-GP, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 271, de 17 de dezembro de 2019

Regulamenta o Processo de contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Dispõe sobre a digitalização de processos em grau de recurso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Disciplina os processos de trabalho de Exposição Museal, de Pesquisas e de Atendimento ao Público: Visitações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Altera a Portaria nº. 304/2015 – GP, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.

Altera o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no dia 07/11/2019.

Altera o art. 9º, caput, da Portaria n.º 292/2012-GP, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do norte e revoga os §§1º e 2º daquela portaria, bem como a Portaria n.º 301/2016-GP, que anula o art. 1º da Portaria n.º 174/2015-GP.

Institui a Política de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a gestão dos serviços de Tecnologia da Informação e comunicação - TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui o processo de Gerenciamento da Central de Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui o processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui o processo de Gerenciamento de Disponibilidade de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui a relação dos sistemas informatizados de natureza estratégica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui o processo de Gerenciamento de Requisições de Serviços de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui o processo de Gerenciamento de Configuração e Ativos de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui o processo  de Gerenciamento de Incidentes de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui o processo de Gerenciamento de Mudanças de TIC, no âmbito  da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui o processo de Gerenciamento de Problemas  de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui os processos de Gerenciamento dos Acordos de Nível de Serviços Essenciais de TIC e de Monitoramento e Aferição dos Acordos de Nível de Serviços Essenciais de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo de Gerenciamento do Catálogo dos Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Gerenciamento de Controle de Acesso Lógico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui o processo de gerenciamento de capacidade de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Dispõe sobre Gestão do Desenvolvimento, Sustentação e Implantação de Sistemas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui o processo de Gerenciamento de Incidentes em Segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui o processo de  Classificação da Informação, tratamento e grau de sigilo, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui os processos internos do tipo Macroporcessos de Suporte de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui o processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política de Segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2019 e dá outras providências

Institui o processo de Elaboração do Plano Diretivo de Tecnologia da Informação e comunicação - PDTIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui a Gestão de Continuidade de Serviços Essenciais de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui o processo Elaboração do Plano de Capacitação de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui o processo Mensuração do Desempenho de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui o processo Elaboração e Gestão do Plano de Contratação de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Institui o processo Apoio à Governança Corporativa da TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Aprova o Plano Museológico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2019-2020

Dispõe sobre o Programa "Amigos da  Memória" no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do TRE/RN

Regulamenta a elaboração do Plano Anual de contratações, no âmbito do TRE/RN.

Institui o processo de Elaboração e Revisão dos Planos Estratégicos e de Gestão Setoriais e aprova os Manuais respectivos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.