Resoluções 1998

Resolução Ementa
Resolução n.º 15, de 16 de outubro de 1998 Altera a redação da Resolução nº 07/98-TRE/RN, que disciplina o pagamento de gratificação mensal devida aos Promotores Eleitorais.
Resolução n.º 8, de 1º de junho de 1998 (revogada) Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância.
Resolução n.º 7, de 14 de agosto de 1998 Fixa instruções destinadas a disciplinar o pagamento da gratificação mensal devida aos Promotores Eleitorais.
Resolução n.º 6, de 14 de maio de 1998 (revogada) Normatiza no âmbito do TRE/RN a requisição de servidores para o serviço eleitoral.
Resolução n.º 4, de 12 de maio de 1998 Institui a Medalha com Diploma do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra”.
Resolução n.º 2, de 14 de abril de 1998 Regimento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.