Resoluções 2004

Resolução Ementa
Resolução n.º 11, de 23 de dezembro de 2004 (revogada) Dispõe sobre os procedimentos de auditoria interna no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 10, de 25 de novembro de 2004 Dispõe sobre o concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal, vagos e a vagar, e dos Cartórios Eleitorais desta Circunscrição, criados pela Lei n.º 10.842, de 20 de fevereiro de 2004.
Resolução n.º 9, de 10 de setembro de 2004 Altera a Resolução n.º 08/2004- TRE/RN, que instituiu a Comissão de Auditoria de que trata a Resolução n.º 21.720, de 15 de abril de 2004, do Tribunal Superior Eleitoral.
Resolução n.º 8, de 31 de agosto de 2004 Institui a Comissão de Auditoria de que trata a Resolução n.º 21.720, de 15 de abril de 2004, do Tribunal Superior Eleitoral, designa os seus membros e dá outras providências.
Resolução n.º 7, de 27 de julho de 2004 (revogada) Regulamenta a realização de despesas por meio de Suprimento de Fundos.
Resolução n.º 6, de 6 de julho de 2004 Dispõe sobre a competência dos Juízes Eleitorais em matéria de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e pesquisas eleitorais, reclamações e representações que objetivem a perda de registro de candidaturas ou de diploma, arrecadação, aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e exame das prestações de contas, investigação judicial eleitoral e diplomação, relativamente às eleições de 2004, no Município de Natal.
Resolução n.º 5, de 17 de junho de 2004 (revogada) Dispõe sobre o reembolso aos Oficiais de Justiça pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados de Justiça Eleitoral.
Resolução n.º 4, de 8 de junho de 2004 Altera a Resolução nº 006/2003-TRE/RN, de 29 de abril de 2003.
Resolução n.º 3, de 18 de maio de 2004 Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas para as eleições municipais de 2004.
Resolução n.º 2, de 4 de maio de 2004 (revogada) Dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 1, de 11 de maio de 2004 Altera a Resolução nº 006/2003-TRE/RN, de 29 de abril de 2003, que dispõe sobre as eleições não oficiais do Programa Eleitor do Futuro/TRE-RN.