Resoluções 2007

Resolução Ementa
Resolução n.º 18, de 19 de dezembro de 2007 (revogada) Confere nova redação aos arts. 1º, IX, 67, caput, 68, 69, caput, e 86, caput, bem como a denominação do Capítulo IX, do Título II, e das Subseções I e II, da Seção II, do Capítulo IX, do Título II, e da Subseção IV, da Seção II, do Capítulo I, do Título III, todos da Resolução nº 15, de 24 de agosto de 2006, do TRE/RN, que  “Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte”.
Resolução n.º 17, de 13 de dezembro de 2007 Revoga a Resolução n.º 8, de 11 de setembro de 2007, que “Dispõe sobre a autorização, em caráter precário e excepcional, para o Juiz designado para assunção de jurisdição eleitoral residir fora da Zona de que é Titular”, e dá outras providências.
Resolução n.º 16, de 13 de dezembro de 2007 Prorroga os prazos de validade do concurso público para provimento dos cargos efetivos do Quadro Permanente  de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, instaurado por meio do Edital publicado no Diário Oficial da União, em 18 de abril de 2005.
Resolução n.º 15, de 6 de dezembro de 2007 Dispõe sobre a competência dos Juízes Eleitorais dos Municípios de Natal e de Mossoró, relativas às eleições municipais de 2008.
Resolução n.º 14, de 6 de dezembro de 2007 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de requisição dos servidores públicos lotados no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral, até 31 de dezembro de 2008.
Resolução n.º 13, de 13 de novembro de 2007 (revogada) Estabelece a ordem de substituição dos Juízes Eleitorais da Capital deste Estado, por motivo de impedimento, suspeição, licenças, afastamentos e férias, devidamente reconhecido, declarada ou autorizados por este Tribunal.
Resolução n.º 12, de 8 de novembro de 2007 Confere nova redação aos arts. 4º, V, 11, V, da Resolução n.º 23, de 15 de dezembro de 2006, que ‘Dispõe sobre o Programa Complementar de Assistência à Saúde – PCAS, a vigorar no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).
Resolução n.º 11, de 4 de outubro de 2007 Regulamenta o procedimento de revisão eleitoral determinada, de ofício, pelo Tribunal Superior Eleitoral, a ser observado nos sessenta e um Municípios do Estado do Rio Grande do Norte constantes do Anexo I, e dá outras providências.
Resolução n.º 10, de 2 de outubro de 2007 (revogada) Dispõe sobre a criação e a instalação de seções eleitorais especiais nos estabelecimentos prisionais que menciona, e dá outras providências.
Resolução n.º 9, de 20 de setembro de 2007 Altera o dia da Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2007, às 14h, para o dia 26 de setembro de 2007, às 8h30min.
Resolução n.º 8, de 11 de setembro de 2007 (revogada) Dispõe sobre a autorização, em caráter precário e excepcional, para o Juiz designado para assunção de jurisdição eleitoral residir fora da Zona de que é titular, e dá outras providências.
Resolução n.º 7, de 22 de agosto de 2007 Altera o dia da Sessão Ordinária do dia 6 de setembro de 2007, às 14h, para o dia 5 de setembro de 2007, às 8h30min.
Resolução n.º 6, de 9 de agosto de 2007 Confere nova redação aos arts. 4º, III e V, 10, § 2°, II, incisos III e V, da Resolução n.0 23, de 15 de dezembro de 2006, que 'Dispõe sobre o Programa Complementar de Assistência à Saúde - PCAS, a vigorar no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).
Resolução n.º 5, de 24 de julho de 2007 Dispõe sobre a forma de realização das citações, intimações e comunicações referentes a processos judiciais, de natureza civil, a ser observada no âmbito da Secretaria do TRE/RN e das Zonas Eleitorais da Capital do Estado do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 4, de 21 de junho de 2007 Denomina "Dr. Danilo Bessa" a Sala de Apoio aos Advogados, integrante do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução n.º 3, de 24 de abril de 2007 (revogada) Confere nova redação à ementa e aos arts. 1º, 6º, caput, 16, caput, e 20, caput, todos da Resolução n.º 2/2005-TRE/RN, que “Dispõe sobre a regulamentação do uso e prestação de serviços da Biblioteca Ítalo Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte”.
Resolução n.º 2, de 19 de abril de 2007 Invalidar a Resolução n.º 05/2001-TRE/RN, que denominou “Centro de Operações da Justiça Eleitoral Desembargador Aécio Sampayo Marinho” o conjunto arquitetônico que abriga, em Natal, o galpão de urnas eletrônicas, o centro de treinamento e o auditório deste Regional.
Resolução n.º 1, de 13 de fevereiro de 2007 Dispõe sobre a prestação dos serviços eleitorais itinerantes no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.