Resoluções 2009

Resolução Ementa
Resolução n.º 32, de 17 de dezembro de 2009 (revogada) Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o período 2010-2014 e dá outras providências.
Resolução n.º 31, de 17 de dezembro de 2009 Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Eleitoral aos Juízes e Promotores Eleitorais no período de recesso natalino.
Resolução n.º 30, de 17 de dezembro de 2009 Estabelece normas relativas ao poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2010.
Resolução n.º 29, de 3 de dezembro de 2009 Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Pedro Avelino.
Resolução n.º 27, de 10 de novembro de 2009 Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Alexandria, João Dias, Pilões, Caraúbas, Macau e Guamaré.
Resolução n.º 26, de 27 de outubro de 2009 Denomina “Procurador José Sátiro de Souza Nunes” o Fórum Eleitoral do Município de Santo Antônio/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução n.º 25, de 27 de outubro de 2009 Denomina “Juiz Mário Nóbrega de Araújo” o Fórum Eleitoral do Município de Acari/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução n.º 24, de 27 de outubro de 2009 Denomina “Procurador William Ubirajara Pinheiro” o Fórum Eleitoral do Município de Janduís/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução n.º 23, de 27 de outubro de 2009 Denomina “Alfredo Rodrigues Rebouças” o Fórum Eleitoral do Município de Areia Branca/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução n.º 22, de 8 de outubro de 2009 Altera o item 4.3 do Anexo Único da Resolução n.º 19, de 29 de julho de 2008 (Manual de Padronização dos Atos Oficiais).
Resolução n.º 21, de 24 de setembro de 2009 Dispõe sobre a implantação do Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 20, de 10 de setembro de 2009 Revoga as Resoluções n.º 02, 03 e 04/2001 e 01 e 02/2002-TRE/RN.
Resolução n.º 19, de 22 de julho de 2009 (revogada parcialmente) Estabelece procedimentos de requisição de serviços, instalações e servidores para a revisão do eleitorado através da identificação do eleitor por meio de dados biométricos e de fotografia.
Resolução n.º 18, de 16 de julho de 2009 Altera o art. 8º da Resolução n.º 23, de 15 de dezembro de 2006, que  dispõe sobre o Programa Complementar de Assistência à Saúde – PCAS, no âmbito deste Regional, e dá outras providências.
Resolução n.º 17, de 16 de julho de 2009 Dispõe sobre a designação de juiz para acompanhar os procedimentos de geração de mídias e preparação das urnas e assinar os respectivos lacres nas Eleições Suplementares de São José de Campestre/RN.
Resolução n.º 16, de 16 de julho de 2009 (revogada) Dispõe sobre a substituição dos Juízes Eleitorais, por motivo de impedimento, suspeição, licença, afastamento, férias e vacância, devidamente reconhecidos, declarados ou autorizados por este Tribunal e dá outras providências.
Resolução n.º 15, de 9 de julho de 2009 (revogada) Dispõe sobre a substituição dos Juízes Eleitorais, por motivo de impedimento, suspeição, licença, afastamento, férias e vacância, devidamente reconhecidos, declarados ou autorizados por este Tribunal e dá outras providências.
Resolução n.º 14, de 9 de julho de 2009 Altera o art. 13 da Resolução n.º 9, de 04 de junho de 2009, que fixou data e aprovou as instruções e o calendário para a realização de novas eleições paras os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São José de Campestre/RN, e dá outras providências.
Resolução n.º 13, de 2 de julho de 2009 Denomina “Joaquim Victor de Hollanda” o Fórum Eleitoral do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução n.º 12, de 2 de julho de 2009 Denomina “José Patrício de Figueiredo Neto” o Fórum Eleitoral do Município de Alexandria/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.
Resolução n.º 11, de 2 de julho de 2009 Denomina “Desembargador Lycurgo Ferreira Nunes” o Fórum Eleitoral do Município de Pau dos Ferros/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.
Resolução n.º 10, de 4 de junho de 2009 Acresce o inciso X ao art. 9º da Resolução n.º 16, de 23 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Resolução n.º 9, de 4 de junho de 2009 Fixa data e aprova as instruções e o calendário para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de São José de Campestre/RN.
Resolução n.º 8, de 26 de maio de 2009 Institui a Comissão Permanente de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Resolução n.º 7,  de 31 de março de 2009 (revogada) Confere nova redação ao art. 17, caput, da Resolução n.º 2, de 31 de janeiro de 2008, que “Dispõe sobre os critérios de remoção de servidores públicos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências”.
Resolução n.º 6, de 31 de março de 2009 Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de processos, procedimentos, execução de atos e diligências judiciais que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos e dá outras providências.
Resolução n.º 5, de 12 de março de 2009 Revoga o parágrafo único, do art. 2º, da Resolução n.º 7, de 25 de fevereiro de 2008, que “Dispõe sobre a implantação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências”.
Resolução n.º 4, de 12 de março de 2009 (revogada) Revoga os incisos IX e XIII do art. 9º e os incisos IV, XII e XVIII do art. 41 e acrescenta o inciso IX ao art. 40 e incisos XIX e XX ao art. 41, todos da Resolução n.º 15, de 24 de agosto de 2006, que “Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte”.
Resolução n.º 3, de 5 de março de 2009 (revogada) Institui o Programa Social de Estágio Remunerado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Resolução n.º 2, de 17 de fevereiro de 2009 Dispõe sobre a designação de juiz para acompanhar os procedimentos de geração de mídias e preparação das urnas e assinar os respectivos lacres nas Eleições Suplementares de Patu/RN
Resolução n.º 1, de 29 de janeiro de 2009 Altera o art. 2º e o art. 8º, parágrafo único, da Resolução n.º 33/2008, que fixa data e aprova as instruções e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Patu/RN.