Resoluções 2010

Resolução Ementa
Resolução n.º 39, de 1º de dezembro de 2010 Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrônico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Resolução n.º 38, de 1 de dezembro de 2010 Autoriza realização de plantão na Secretaria do Tribunal nos dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Resolução n.º 37, de 30 de novembro de 2010 (revogada) Altera a redação dos arts. 2º, caput, e 3º da Resolução n.º 16, de 16 de julho de 2009, deste Tribunal, que “Dispõe sobre a substituição dos Juízes Eleitorais, por motivo de impedimento, suspeição, licença, afastamento, férias e vacância, devidamente reconhecidos, declarados ou autorizados por este Tribunal e dá outras providências”.
Resolução n.º 36, de 8 de novembro de 2010 Dispõe sobre a designação de juiz para acompanhar os procedimentos de geração de mídias e preparação das urnas e assinar os respectivos lacres nas Eleições Suplementares de São Francisco do Oeste/RN.
Resolução n.º 35, de 28 de outubro de 2010 Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Macaíba, Ielmo Marinho e Bom Jesus.
Resolução n.º 34, de 14 de outubro de 2010 Fixa data e aprova as instruções e o calendário para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN.
Resolução n.º 33, de 13 de outubro de 2010 Dispõe sobre a designação de juízes para acompanharem os procedimentos de geração de mídias, assinatura de lacres e preparação de urnas para o 2º turno das Eleições 2010.
Resolução n.º 32, de 21 de setembro de 2010 Altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 2º; revoga o inc. VI do art. art. 3º e altera a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 3º e respectivos anexos, da Resolução n.º 25, de 26 de agosto de 2010, deste Tribunal, que “Estabelece os critérios de alimentação do processamento dos feitos no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos deste Tribunal - SADP, para fins de cumprimento das metas prioritárias de números 1, 2, 4 e 7, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ”.
Resolução n.º 31, de 2 de setembro de 2010 Denomina “Juiz Jerônimo Rosado Neto” o Fórum Eleitoral do Município de Parelhas/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução n.º 30, de 2 de setembro de 2010 Denomina “Juiz João Damasceno Moreira de Menezes” o Fórum Eleitoral do Município de Cruzeta/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução n.º 29, de 2 de setembro de 2010 Denomina “Desembargador Manoel dos Santos” o Fórum Eleitoral do Município de João Câmara/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução n.º 28, de 2 de setembro de 2010 (revogada) Aprova o Programa de Gestão Documental do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 27, de 2 de setembro de 2010 Institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 26, de 2 de setembro de 2010 Dispõe sobre a designação de juízes para acompanharem os procedimentos de geração de mídias, assinatura de lacres e preparação de urnas para as Eleições 2010.
Resolução n.º 25, de 26 de agosto de 2010 Estabelece os critérios de alimentação do processamento dos feitos no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos deste Tribunal - SADP, para fins de cumprimento das metas prioritárias de números 1, 2, 4 e 7, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Resolução n.º 24, de 18 de agosto de 2010 Institui a Comissão de Auditoria de que trata a Resolução n.º 23.205, de 9 de fevereiro de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral, designa seus membros e dá outras providências.
Resolução n.º 23, de 18 de agosto de 2010 Dispõe sobre a reposição de valores indevidamente pagos a membros da Corte, procuradores, juízes e promotores eleitorais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Resolução n.º 22, de 18 de agosto de 2010 Disciplina as atribuições do Diretor de Fórum Eleitoral no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Resolução n.º 21, de 17 de agosto de 2010 Altera o Anexo Único da Resolução n.º 19, de 29 de julho de 2008, que “Dispõe sobre a utilização do Manual de Padronização dos Atos Oficiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte”.
Resolução n.º 20, de 12 de agosto de 2010 Outorga a medalha, com diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” aos Excelentíssimos Magistrados, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, o Dr. César Asfor Rocha, os Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Dr. Luiz Alberto Gurgel de Faria e o Dr. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, e o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Dr. Walter Nunes da Silva Júnior; ao Excelentíssimo Sub-Procurador Geral da República, o Dr. Edílson Alves de França; e, ao Excelentíssimo Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, o Dr. Adilson Gurgel de Castro.
Resolução nº 19, de 15 de julho de 2010 Altera o art. 6º da Resolução n.º 23, de 15 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o Programa Complementar de Assistência à Saúde – PCAS, a vigorar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN)”.
Resolução n.º 18, de 8 de julho de 2010 (revogada) Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 3º e do caput do art. 11 da Resolução n.º 08, de 28 de fevereiro de 2008, que “Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências”.
Resolução n.º 17, de 6 de julho de 2010 (revogada) Acrescenta o § 3º ao art. 1º da Resolução n.º 10, de 29 de abril de 2010, que “Regulamenta o art. 103 da Resolução n.º 8, de 28 de fevereiro de 2008, deste Tribunal, que ‘Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências’”.
Resolução n.º 16, de 6 de julho de 2010 Dispõe sobre o horário das notificações, comunicações e intimações referentes aos processos de competência dos Juízes Auxiliares nas Eleições 2010 e altera o art. 10 da Resolução TRE/RN n.º 05, de 08 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a atuação dos Juízes Auxiliares nas eleições 2010, o processamento das representações, reclamações e dos pedidos de resposta previstos na Lei n.º 9.504/97 e dá outras providências”.
Resolução n.º 14, de 1º de junho de 2010 Dispõe sobre concursos públicos para provimento de cargos efetivos vagos, a vagar e que vierem a ser criados, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 13, de 24 de maio de 2010 Fixa o quantitativo de servidores a serem lotados nos Gabinetes dos Juízes Membros deste Regional.
Resolução n.º 12, de 18 de maio de 2010 Dispõe sobre a designação de juiz para acompanhar os procedimentos de geração de mídias e preparação das urnas e assinar os respectivos lacres nas Eleições Suplementares de Tibau/RN.
Resolução n.º 11, de 6 de maio de 2010 Altera o art. 13 da Resolução n.º 8, de 27 de abril de 2010, que fixou data e aprovou as instruções e o calendário para a realização de novas eleições paras os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Tibau/RN, e dá outras providências.
Resolução n.º 10, de 29 de abril de 2010 (revogada) Regulamenta o art. 103 da Resolução n.º 8, de 28 de fevereiro de 2008, deste Tribunal, que “Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte”, e dá outras providências.
Resolução n.º 9, de 29 de abril de 2010 (revogada) Altera a redação do § 2º, do art. 13, do parágrafo único, do art. 22 e acrescenta o § 7º ao art. 103, todos da Resolução n.º 8, de 28 de fevereiro de 2008, deste Tribunal, que “Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte”, e dá outras providências.
Resolução n.º 8, de 27 de abril de 2010 Fixa data e aprova as instruções e o calendário para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Tibau/RN.
Resolução n.º 7. de 13 de abril de 2010 Denomina “Mário Moacyr Porto” o Fórum Eleitoral do Município de Currais Novos/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução n.º 6, de 8 de abril de 2010 Dispõe sobre a criação e a instalação de seções eleitorais especiais nos estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes que menciona e dá outras providências.
Resolução n.º 5, de 8 de abril de 2010 Dispõe sobre a atuação dos Juízes Auxiliares nas eleições 2010, o processamento das representações, reclamações e dos pedidos de resposta previstos na Lei n.º 9.504/97 e dá outras providências.
Resolução n.º 4, de 30 de março de 2010 Denomina “José Serafim Filho” o Fórum Eleitoral do Município de São José de Mipibu/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução n.º 3, de 30 de março de 2010 (revogada) Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período 2010-2014.
Resolução n.º 2, de 24 de fevereiro de 2010 Altera o art. 11 e revoga o art. 4º da Resolução n.º 01, de 04 de fevereiro de 2010, que “Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de São José de Mipibu, Nísia Floresta, São Fernando e Timbaúba dos Batistas”, e dá outras providências.
Resolução n.º 1, de 4 de fevereiro de 2010 Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de São José de Mipibu, Nísia Floresta, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.