Resoluções 2012

Resolução Ementa
Resolução n.º 32, de 19 de dezembro de 2012 Dispõe sobre a requisição de servidores públicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em cumprimento às deliberações do Tribunal de Contas da União.
Resolução n.º 31, de 19 de dezembro de 2012 Regulamenta a tramitação dos inquéritos policiais entre a Polícia Judiciária e a Procuradoria Regional Eleitoral, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 30, de 18 de dezembro de 2012 Dispõe sobre o cumprimento das decisões Colegiadas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 29, de 18 de dezembro de 2012 Aprova o Plano de Obras 2014 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (anexos não consolidados).
Resolução n.º 28, de 4 de dezembro de 2012 Dispõe sobre a investidura dos Juízes Eleitorais na Presidência da Junta Eleitoral nas Eleições 2012.
Resolução n.º 27, de 12 de novembro de 2012 Altera a Resolução TRE/RN nº 26/2012, a qual dispõe sobre o processamento da prestação de contas nas Eleições 2012.
Resolução n.º 26, de 30 de outubro de 2012 Dispõe sobre o processamento das prestações de contas de campanha nas Eleições 2012.
Resolução n.º 25, de 12 de novembro de 2012 Regulamenta o Programa Social de Estágio Remunerado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Resolução n.º 24, de 23 de outubro de 2012 Altera a Resolução TRE/RN nº 17/2011, a qual dispõe sobre a elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 23, de 16 de outubro de 2012 Altera a Resolução nº 21/2012 – TRE/RN, que dispõe sobre a designação de Juízes Eleitorais para acompanharem os procedimentos de geração de mídias, assinatura de lacres e preparação de urnas para o 2º turno das Eleições 2012.
Resolução n.º 22, de 11 de outubro de 2012 Dispõe sobre o funcionamento de Mesas Receptoras de Justificativa (MRJ) no dia 28 de outubro de 2012, data do segundo turno das Eleições Municipais 2012.
Resolução n.º 21, de 10 de outubro de 2012 Designa Juízes Eleitorais para acompanharem os procedimentos de geração de mídias, assinatura de lacres e preparação de urnas para o 2º turno das Eleições 2012.
Resolução n.º 20, de de 10 de outubro de 2012 Altera a Resolução TRE/RN n.º 5/2012, a qual dispõe sobre o Regulamento da Secretaria.
Resolução n.º 19, de 2 de outubro de 2012 Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão de Boletins de Urna nas Eleições Municipais de 2012, em primeiro turno e eventual segundo turno, e dá outras providências.
Resolução n.º 18, de 6 de setembro de 2012 Revoga a Resolução n.º 13, de 28 de julho de 2011, que dispõe sobre o Boletim Interno e a sua divulgação mensal no âmbito deste Tribunal.
Resolução n.º 17, de 17 de agosto de 2012 Institui o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 16, de 7 de agosto de 2012 Institui a Comissão de Votação Paralela de que trata a Resolução nº 23.365, de 17 de novembro de 2011, do Tribunal Superior Eleitoral, designa seus membros e dá outras providências.
Resolução n.º 15, de 31 de julho de 2012 Designa Juízes Eleitorais para acompanharem os procedimentos de geração de mídias, assinatura de lacres e preparação de urnas para as Eleições 2012.
Resolução n.º 14, de 19 de julho de 2012 Regulamenta a consulta plebiscitária sobre a mudança da toponímia do Município de Presidente Kubitschek.
Resolução n.º 13, de 05 de julho de 2012 Altera a Resolução nº 04/2011, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre o concurso de remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 11, de 26 de junho de 2012 Altera a Resolução TRE/RN 20/2011, que dispõe sobre a competência dos Juízes Eleitorais das Zonas de Natal e Mossoró para as Eleições Municipais de 2012 e seguintes.
Resolução n.º 10, de 21 de junho de 2012 Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2012 Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Resolução n.º 8, de 17 de maio de 2012 Outorga a medalha, com Diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Professor Meroveu Pacheco Dantas e ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Emmanoel Pereira.
Resolução n.º 7, de 10 de maio de 2012

Altera a Resolução n.º 5/2012, a qual dispõe sobre o Regulamento da Secretaria.

Resolução n.º 6, de 3 de abril de 2012 Confere nova redação ao caput, §§ 1º e 2º, acrescentando os parágrafos 3º, 4º e 5º ao Art. 10 da Resolução nº 023/2006 – TRE/RN, de 15 de dezembro de 2006, que instituiu o Programa Complementar de Assistência à Saúde – PCAS, no âmbito deste Tribunal.
Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012 Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (compilada até a Resolução n.º 11, de 19 de setembro de 2017).
Resolução n.º 4, de 8 de março de 2012 Outorga a medalha, com diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Excelentíssimo Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Resolução n.º 3, de 8 de março de 2012 Acrescenta novo parágrafo ao Art. 4º da Resolução nº 004/98 – TRE/RN, de 12 de maio de 1998, que institui o “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra”.
Resolução n.º 2, de 19 de janeiro de 2012 Dispõe sobre controle de acesso aos prédios do Edifício-Sede do TRE/RN e do Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE.
Resolução n.º 1, de 24 de janeiro de 2012 (revogada) Reformula o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período 2012- 2014 e dá outras providências.