Resoluções 2014

Resolução Ementa
Resolução n.º 26, de 19 de dezembro de 2014 Aprova o Plano de Obras 2016 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (anexos não consolidados).
Resolução n.º 25, de 18 de dezembro de 2014 Altera a Resolução n° 17/2014, que dispõe sobre a Circunscrição Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 24, de 15 de dezembro de 2014 Prorroga o prazo de vigência do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte e do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação do TRE/RN e dá outras providências.
Resolução n.º 22, de 4 de novembro de 2014 Altera a Resolução TRE/RN n.º 25, de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Programa Social de Estágio Remunerado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 21, de 21 de outubro de 2014 Altera o anexo da Resolução nº 18, de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão de Boletins de Urna nas Eleições Gerais de 2014.
Resolução n.º 20, de 21 de outubro de 2014 Altera a Resolução n° 5/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria.
Resolução n.º 19, de 15 de outubro de 2014 Altera a Resolução TRE/RN nº 17/2014, que dispõe sobre a Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 18, de 25 de setembro de 2014 Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão de dados de votação nas Eleições Gerais de 2014, em primeiro e eventual segundo turnos, e dá outras providências.
Resolução n.º 17, de 26 de agosto de 2014 Dispõe sobre a Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Resolução n.º 16, de 26 de agosto de 2014 Altera a Resolução n.º 29, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Obras 2014 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 15, de 14 de agosto de 2014 Dispõe sobre os procedimentos de entrega, autuação, distribuição e processamento de feitos relativos à Prestação de Contas e a fiscalização de eventos nas Eleições 2014.
Resolução n.º 14, de 7 de agosto de 2014 Institui a Comissão de Votação Paralela de que trata a Resolução TSE nº 23.397.
Resolução n.º 13, de 7 de agosto de 2014 Dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 12, de 21 de julho de 2014 Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Resolução n.º 11, de 18 de junho de 2014 Altera a Resolução n° 5/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria.
Resolução n.º 10, de 5 de junho de 2014 Dispõe sobre a atuação dos Juízes Auxiliares nas Eleições 2014 e o processamento dos feitos de sua competência
Resolução n.º 9, de 5 de junho de 2014 Altera a Resolução nº 22, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Obras 2015 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 8, de 3 de junho de 2014 Disciplina os limites máximo e mínimo de eleitores por seção e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para as Eleições Gerais de 2014.
Resolução n.º 7, de 29 de maio de 2014 Altera a Resolução n° 5/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria.
Resolução n.º 6, de 28 de abril de 2014 Estabelece a Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte
Resolução n.º 5, de 8 de abril de 2014 Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Ipanguaçu/RN.
Resolução n.º 4, de 13 de março de 2014 Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Francisco Dantas/RN.
Resolução n.º 3, de 25 de fevereiro de 2014 Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Mossoró/RN.
Resolução n.º 2, de 11 de fevereiro de 2014 Altera a Resolução n° 5/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria.
Resolução n.º 1, de 11 de fevereiro de 2014 Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Carnaubais/RN.