Resoluções 2019

Resolução Ementa

Resolução n.º 36, de 18 de dezembro de 2019

Altera a Resolução n.º 27/2015, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que fixa competência dos juízos eleitorais nas eleições municipais.

Resolução n.º 35, de 18 de dezembro de 2019

Aprova o Plano de Obras 2021 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 34, de 19 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a alteração da gestão de filiação partidária, no âmbito do TRE/RN

(Altera as Resoluções 16/2006, 05/2012 e 09/2012)

Resolução n.º 33, de 19 de dezembro de 2019

Altera a Resolução n.º 15, de 31 de agosto de 2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito do TRE/RN, da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre o acesso à informação.

Resolução n.º 32, de 19 de dezembro de 2019

Altera a Resolução n.º 03/2016, que institui o Plano Estratégico de Tecnologia e Comunicação no âmbito do TRE/RN respectivamente, para os períodos de 2016/2020 e 2016-2017

Resolução n.º 31, de 05 de dezembro de 2019

Altera a Resolução n.º 5/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, no que tange à implantação do Programa de Educação a Distância integrada às atribuições da Seção de Formação e Aperfeiçoamento e ao aumento das demandas atribuídas à Seção de Lotação e Gestão do Desempenho, ambas vinculadas à Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE/RN.

Resolução n.º 30, de 05 de dezembro de 2019

Altera a Resolução n.º 05, de 20 de março de 2019, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para reestruturar as unidades vinculadas à Presidência e dá outras providências.

Resolução n.º 29, de 05 de dezembro de 2019

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 28, de 05 de dezembro de 2019

Altera a Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para reestruturar o Gabinete da  Diretoria-Geral e dá outras providências.

Resolução n.º 27, de 05 de dezembro de 2019

 Inclui os §$ 6º e 7º e altera o caput do artigo 125 da Resolução n.º 9/2012, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 26, de 19 de novembro de 2019

Regulamenta atividades e procedimentos complementares ao funcionamento e à utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do segundo grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 25, de 29 de outubro de 2019

Inclui o § 3º e altera o § 1º do art. 18 das Resoluções nº 21/2019 e 22/2019, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que veda a propaganda eleitoral no âmbito do rádio e televisão durante as Eleições Suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de Ceará-Mirim/RN e Alto do Rodrigues/RN, respectivamente.

Resolução n.º 24, de 29 de outubro de 2019

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada de Boletins de Urna nas Eleições Suplementares de Ceará-Mirim, que ocorrerão em 01 de dezembro de 2019.

Resolução n.º 23, de 29 de outubro de 2019

Regulamenta a competência e atribuições dos Juízos Eleitorais em matéria criminal, bem como a distribuição dos feitos nos municípios com mais de uma zona eleitoral e institui a criação do Grupo de Assessoramento Criminal Especializado (GACE) para prestar assistência aos Juízes Eleitorais e Membros da Corte Eleitoral nos feitos que tenham por objeto crimes considerados de alta complexidade conexos com o crime comum eleitoral.

Resolução n.º 22, de 24 de setembro de 2019

Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e vice-Prefeito do município de Alto do Rodrigues/RN

Resolução n.º 21, de 17 de setembro de 2019

Fixa data e aprova as instruções para realização de Noas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Ceará-Mirím/RN

Resolução n.º 20, de 11 de setembro de 2019

Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do TRE/RN 

Resolução n.º 19, de 11 de setembro de 2019

Altera a Resolução n.º 5/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, no que tange à nova estrutura orgânica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 18, de 11 de setembro de 2019

Regulamenta o Programa Social de Estágio no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências

Resolução n.º 17, de 05 de setembro de 2019

Altera a Resolução n.º 04, de 12 de março de 2018, que dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e a criação de postos de atendimento ao eleitor, regulamentados pela Resolução TSE n.º 23.520, de 1º de junho de 2017, e Resolução TSE n.º 23.539, de 7 de dezembro de 2017, no âmbito deste Tribunal.

Resolução n.º 16

 

Resolução n.º 15, de 08 de agosto de 2019

Revoga a Resolução n.º 10, de 18 de agosto de 2005, que instituiu a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 14, de 08 de agosto de 2019

Revoga a Resolução TRE/RN n.º 07, de 17/06/2003, que  dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório, e dá outras providências.

Resolução n.º 13, de 06 de agosto de 2019

Altera a redação dos artigos 35 a 52 e do artigo 85 da Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012, que aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal

Resolução n.º 12, de 18 de julho de 2019

Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do TRE/RN.

Resolução n.º 11, de 11 de julho de 2019

Altera a Resolução TRE/RN n.º 05/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do  Rio Grande do Norte, com a finalidade de criar o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, vinculado à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica

Resolução n.º 10, de 02 de julho de 2019

Denomina "Mairan Kleber Araújo Dantas" o cartório da 63ª Zona Eleitoral, sediando no município de Portalegre/RN

Resolução n.º 09, de 02 de julho de 2019

Denomina "Francisco Andrade de Freitas" a Unidade de Auditoria Interna, integrante do patrimônio do TRE/RN.

Resolução n.º 08, de 02 de julho de 2019

Revoga a Resolução TRE/RN n.º 09, de 09 de junho de 2005, que institui o Programa Eleitor do Futuro como ação permanente da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 07, de 19 de junho de 2019

Altera a Resolução n.º 22, de 30 de novembro de 2016, que dispõe sobre diretrizes para a implantação do Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 06, de 04 de junho de 2019

Altera a Resolução n.º 30, de 30 de agosto de 2018, que institui o procedimento a ser observado no processo de empréstimo de urnas eletrônicas para eventos e eleições não oficiais parametrizadas.

Resolução n.º 05, de 20 de fevereiro de 2019

Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2019.

Resolução n.º 04, de 19 de fevereiro de 2019

Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau e dá outras providências

Resolução n.º 03, de 14 de fevereiro de 2019

Institui o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 02, de 21 de janeiro de 2019

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada de boletins de Urna nas eleições suplementares de Passa e Fica, que ocorrerão em 03 de fevereiro de 2019.

Resolução n.º 01, de 21 de janeiro de 2019

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada de boletins de Urna nas eleições suplementares de Santa Cruz, que ocorrerão em 03 de fevereiro de 2019.