Resoluções 2019

Resolução Ementa

Resolução n.º 22, de 24 de setembro de 2019

Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e vice-Prefeito do município de Alto do Rodrigues/RN

Resolução n.º 21, de 17 de setembro de 2019

Fixa data e aprova as instruções para realização de Noas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Ceará-Mirím/RN

Resolução n.º 20, de 11 de setembro de 2019

Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do TRE/RN 

Resolução n.º 19, de 11 de setembro de 2019

Altera a Resolução n.º 5/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, no que tange à nova estrutura orgânica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 18, de 11 de setembro de 2019

Regulamenta o Programa Social de Estágio no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências

Resolução n.º 17, de 05 de setembro de 2019

Altera a Resolução n.º 04, de 12 de março de 2018, que dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e a criação de postos de atendimento ao eleitor, regulamentados pela Resolução TSE n.º 23.520, de 1º de junho de 2017, e Resolução TSE n.º 23.539, de 7 de dezembro de 2017, no âmbito deste Tribunal.

Resolução n.º 16

 

Resolução n.º 15, de 08 de agosto de 2019

Revoga a Resolução n.º 10, de 18 de agosto de 2005, que instituiu a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 14, de 08 de agosto de 2019

Revoga a Resolução TRE/RN n.º 07, de 17/06/2003, que  dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório, e dá outras providências.

Resolução n.º 13, de 06 de agosto de 2019

Altera a redação dos artigos 35 a 52 e do artigo 85 da Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012, que aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal

Resolução n.º 12, de 18 de julho de 2019

Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do TRE/RN.

Resolução n.º 11, de 11 de julho de 2019

Altera a Resolução TRE/RN n.º 05/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do  Rio Grande do Norte, com a finalidade de criar o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, vinculado à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica

Resolução n.º 10, de 02 de julho de 2019

Denomina "Mairan Kleber Araújo Dantas" o cartório da 63ª Zona Eleitoral, sediando no município de Portalegre/RN

Resolução n.º 09, de 02 de julho de 2019

Denomina "Francisco Andrade de Freitas" a Unidade de Auditoria Interna, integrante do patrimônio do TRE/RN.

Resolução n.º 08, de 02 de julho de 2019

Revoga a Resolução TRE/RN n.º 09, de 09 de junho de 2005, que institui o Programa Eleitor do Futuro como ação permanente da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 07, de 19 de junho de 2019

Altera a Resolução n.º 22, de 30 de novembro de 2016, que dispõe sobre diretrizes para a implantação do Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 06, de 04 de junho de 2019

Altera a Resolução n.º 30, de 30 de agosto de 2018, que institui o procedimento a ser observado no processo de empréstimo de urnas eletrônicas para eventos e eleições não oficiais parametrizadas.

Resolução n.º 05, de 20 de fevereiro de 2019

Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2019.

Resolução n.º 04, de 19 de fevereiro de 2019

Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau e dá outras providências

Resolução n.º 03, de 14 de fevereiro de 2019

Institui o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 02, de 21 de janeiro de 2019

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada de boletins de Urna nas eleições suplementares de Passa e Fica, que ocorrerão em 03 de fevereiro de 2019.

Resolução n.º 01, de 21 de janeiro de 2019

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada de boletins de Urna nas eleições suplementares de Santa Cruz, que ocorrerão em 03 de fevereiro de 2019.