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Portarias GP consolidadas

 

NOTA: Neste espaço, estão sendo disponibilizadas as Portarias GP com conteúdo normativo em sua forma consolidada, ou seja, nelas se encontram incluídas todas as alterações efetuadas após a edição de cada norma (caso tenham ocorrido), compondo um só documento. Esta consolidação busca trazer agilidade e segurança para aqueles que necessitam consultar tais atos administrativos, já que o objetivo da SJUR é fazer com que a versão aqui disponibilizada seja sempre a atualmente vigente.

Esclarecemos, todavia, que esta página encontra-se em construção, sendo alimentada gradativamente. Para acessar todas as Portarias GP disponíveis, clique aqui.


Veículos da frota do TRE/RN

Portaria GP n.º 328, de 27 de outubro de 2015 - Disciplina a utilização, a guarda, a manutenção, a aquisição e locação dos veículos da frota do TRE/RN ou à disposição deste Tribunal

Portaria GP n.º 164, de 17 de abril de 2013 (revogada)

Portaria GP n.º 834, de 15 de dezembro de 2011 (revogada)

Portaria GP n.º 207, de 03 de maio de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 834/2011)

Portaria GP n.º 43, de 12 de abril de 1999 (revogada pela Port.GP n.º 834/2001)

Portaria relacionada

Portaria GP n.º 38, de 7 de maio de 1998 - Dispõe sobre o controle da frota de veículos do TRE/RN


Licença para capacitação

Portaria GP n.º 307, de 23 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a licença para capacitação de que trata o art. 87, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 173, de 2 de agosto de 2016 (alteradora)

Portaria GP n.º 302, de 21 de setembro de 2015 (revogada)

Portaria GP n.º 116, de 24 de março de 2014 (revogada)

Portaria GP n.º 135, de 9 de março de 2012 (revogada pela Port. n.º 116/2014)

Portaria GP n.º 643, de 13 de setembro de 2011 (revogada pela Port. n.º 116/2014)

Portaria GP n.º 60, de 31 de janeiro de 2006 (revogada pela Port. n.º 116/2014)

 

Banco de talentos

Portaria GP n.º 100, de 22 de abril de 2015 - Institui o Banco de Talentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências

 

Uso da rede de comunicação de dados

Portaria GP n.º 99, de 17 de abril de 2015 - Dispõe sobre o uso da rede de comunicação de dados, sem fio e externa da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 150, de 12 de julho de 2016 (alteradora)

 

Comunicação de contas partidárias desaprovadas ou não prestadas

Portaria GP n.º 98, de 11 de março de 2014 - Revoga a Portaria n.º 688, de 2006

Portaria GP n.º 688, de 17 de agosto de 2006 (revogada)

 

Concurso de Remoção

Portaria GP n.º 479, de 12 de julho de 2012 - Regulamenta a aplicação do art. 16 da Resolução n.º 4, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre o concurso de remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte


Serviço Extraordinário

Portaria GP n.º 292, de 20 de abril de 2012 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 174, de 3 de junho de 2015 (alteradora)

Portaria GP n.º 170, de 29 de maio de 2015 (alteradora)

Portaria GP n.º 559, de 13 de setembro de 2012 (alteradora)

Portaria GP n.º 428, de 20 de junho de 2012 (alteradora)

Portaria GP n.º 542, de 18 de agosto de 2010 (revogada)

Portaria GP n.º 325, de 30 de junho de 2006 (revogada)

 Portarias relacionadas

Portaria GP n.º 561, de 24 de novembro de 2009 - Dispõe sobre serviço extraordinário durante a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos

Portaria GP n.º 94, de 06 de setembro de 1999 - Dispõe sobre detalhamento relativo à Portaria n.º 79/1997

Portaria GP n.º 79, de 12 de novembro de 1997 - Dispõe sobre execução e pagamento de serviço extraordinário

Portaria GP n.º 63, de 29 de abril de 1996 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário, de que tratam os arts. 61, V; 73 e 74 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990

 

Metas do CNJ

Portaria GP n.º 824, de 21 de dezembro de 2010 - Regulamenta as atribuições e competências das unidades da Secretaria do TRE/RN relativas às metas do Conselho Nacional de Justiça

 

Exames médicos periódicos do servidores do TRE/RN

Portaria GP n.º 553, de 20 de agosto de 2010 - Regulamenta a realização dos exames médicos periódicos dos servidores do TRE/RN

Portaria GP n.º 30, de 26 de janeiro de 2016 (alteradora)

Portaria GP n.º 131, de 11 de março de 2011 (alteradora)

Portaria GP n.º 270, de 12 de julho de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 30/2016)

 

Comissões de Disciplina, Sindicância e Revisora

Portaria GP n.º 301, de 4 de maio de 2010 - Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Permanente de Disciplina, da Comissão Permanente de Sindicância e da Comissão Revisora, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP N.º 446, de 20 de novembro de 2013 (alteradora)

 

Criação do Núcleo da Assessoria de Comunicação Social no Fórum da Capital

Portaria GP n.º 299, de 3 de maio de 2010 - Dispõe sobre a criação do Núcleo da Assessoria de Comunicação Social no Fórum Eleitoral desta Capital

 

Vestimenta e permanência dos assessores nas Sessões de Julgamento

Portaria GP n.º 273, de 29 de abril de 2010 - Dispõe sobre a vestimenta e a permanência dos assessores durante as Sessões de Julgamento

 

Serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Portaria GP n.º 237, de 19 de abril de 2010 - Dispõe sobre regras relacionadas ao uso dos Serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Portaria GP n.º 345, de 3 de junho de 2011 (alteradora)

Portaria GP n.º 284, de 31 de maio de 2006 (revogada)

Portaria GP n.º 319, de 16 de julho de 2004 (revogada)

 

Licença por motivo de doença
Portaria GP n.º 191, de 6 de abril de 2010 - Dispõe sobre as licenças por motivo de doença, no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado, e dá outras providências

Portaria GP n.º 37, de 3 de fevereiro de 2016 (alteradora)

Portaria GP n.º 328, de 15 de agosto de 2013 (alteradora)

Portaria GP n.º 401, de 6 de julho de 2011 (alteradora)

Portaria GP n.º 343, de 22 de setembro de 2003 (revogada)

 

Atividades da Seção de Assistência Médica e Social

Portaria GP n.º 101, de 4 de março de 2009 - Regulamenta, no âmbito do TRE/RN, as atividades da Seção de Assistência Médica e Social - SAMS

Portaria GP n.º 225, de 16 de julho de 2015 (alteradora)

Portaria GP n.º 592, de 10 de dezembro de 2009 (alteradora)

 

Movimentação de recursos financeiros em Eleições Suplementares

Portaria GP n.º 41, de 5 de fevereiro de 2009 - Dispõe sobre a abertura de conta bancária para movimentação de recursos financeiros em eleições suplementares e dá outras providências

 

Licença à gestante e licença-paternidade

Portaria GP n.º 471, de 22 de outubro de 2008 - Licença à gestante e licença-paternidade

Portaria GP n.º 176, de 2 de agosto de 2016 (alteradora)

 

Usufruto de saldo do banco de horas

Portaria GP n.º 459, de 7 de outubro de 2008 - Dispõe sobre o controle do saldo de horas decorrentes de serviços extraordinários prestados sem retribuição pecuniária e a forma de ususfruto das folgas devidas

Portaria GP n.º 294, de 4 de setembro de 2015 (alteradora) Atenção: Não só altera, como também estabelece novas regras sobre usufruto de banco de horas.

Portaria GP n.º 215, de 12 de maio de 2008 (revogada)

Portaria GP n.º 325, de 30 de junho de 2006 (revogados os §§ 4º e 5 º do art. 11 pela Port. GP n.º 459/2008 e revogada totalmente pela Port. GP n.º 292/2012)

 

Auxílio-bolsa de estudos

Portaria GP n.º 436, de 22 de setembro de 2008 - Revoga portarias por perda de objeto

Portaria GP n.º 275, de 22 de maio de 2006 (revogada)

Portaria GP n.º 122, de 10 de março de 2006 (revogada)

Portaria GP n.º 498, de 12 de agosto de 2005 (revogada)

 

Férias

Portaria GP n.º 405, de 30 de novembro de 2007 - Dispõe sobre as férias dos servidores do TRE/RN

Portaria GP n.º 113, de 27 de maio de 2016 (alteradora)

Portaria GP n.º 112, de 12 de março de 2013 (alteradora)

Portaria GP n.º 158, de 13 de abril de 2009 (alteradora)

Portaria GP n.º 509, de 25 de novembro de 2008 (alteradora)

Portaria GP n.º 462, de 14 de outubro de 2008 (alteradora)

Portaria Relacionada

Portaria GP n.º 551, de 3 de novembro de 2004 

 

Normas de utilização do Sistema de Comunicação - SICOM

Portaria GP n.º 30, de 17 de janeiro de 2007 - Dispõe sobre a regulamentação da comunicação oficial, por meio eletrônico, através de utilização do Sistema de Comunicação - SISCOM, no âmbito do TRE/RN, e dá outras providências

Portaria GP n.º 245, de 18 de julho de 2007 (alteradora)

Portaria GP n.º 159, de 26 de abril de 2005 (revogada)

 

Auxílio-transporte

Portaria GP n.º 790, de 16 de outubro de 2006 - Dispõe sobre concessão de auxílio-transporte aos servidores do TRE/RN

 

Prestação de contas de campanha dos candidatos e comitês financeiros (SPCEx)

Portaria GP n.º 773, de 29 de setembro de 2006 - Prestação de contas de campanha dos candidatos e comitês financeiros (SPCEx)

 

Licença por motivo de doença em pessoa da família

Portaria GP n.º 685, de 14 de agosto de 2006 - Dispõe sobre o processo de concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor do Tribunal

Portaria GP n.º 115, de 1996 (revogada)

 

Processo seletivo de remoção de servidores

Portaria GP n.º 378, de 19 de julho de 2006 - Regulamenta o processo seletivo de remoção de servidores, a pedido, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 2, de 11 de janeiro de 2005 (revogada)

 

Substituição de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas

Portaria GP n.º 580, de 21 de setembro de 2005 - Dispõe sobre Substituição de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas

Portaria GP n.º 200, de 1º de abril de 2011 (alteradora)

Portaria GP n.º 291, de 4 de agosto de 2014 (alteradora)

Portaria GP n.º 146, de 3 de julho de 2000 (revogada)

Portaria GP n.º 23, de 18 de fevereiro de 2003 (alteradora da Port. GP n.º 146/2000)

Portaria GP n.º 45, de 9 de abril de 2001 (alteradora da Port. GP n.º 146/2000)

 

Registro de feitos no Protocolo da Secretaria

Portaria GP n.º 426, de 2004 - Registro de feitos no Protocolo da Secretaria do TRE/RN

 

Controle de pagamento às empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços

Portaria GP n.º 262, de 24 de agosto de 2001 - Dispõe sobre o controle de pagamento às empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

Custos da reprodução gráfica dos editais de licitação

Portaria GP n.º 71, de 14 de setembro de 1998 - Dispõe sobre a aprovação, para fins de ressarcimento de despesas, do recolhimento do valor correspondente ao custo de reprodução gráfica dos editais de licitação

 

Regulamento da Biblioteca

Portaria GP n.º 37, de 7 de maio de 1998 - Regulamento interno da Biblioteca

 

Acesso de visitantes

Portaria GP n.º 49, de 6 de agosto de 1997 - Dispõe sobre o acesso de visitantes às dependências da Sede

Portaria GP n.º 582, de 21 de setembro de 2005 (alteradora)

Portaria Relacionada

Portaria GP n.º 89, de 29 de maio de 1996

 

 

 

 

 

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