Portarias GP Compiladas

NOTA: Neste espaço, estão disponibilizadas as Portarias GP com conteúdo normativo em sua forma compilada, ou seja, nelas se encontram incluídas todas as alterações efetuadas após a edição de cada norma (caso tenham ocorrido), compondo um só documento. Esta compilação busca trazer agilidade e segurança para aqueles que necessitam consultar tais atos administrativos, já que o objetivo da SJDP é fazer com que a versão aqui disponibilizada seja sempre a atualizada.

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Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais

Portaria GP n.º 423, de 28 de novembro de 2017 - Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do TRE/RN

 

Reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados

Portaria GP n.º 422, de 28 de novembro de 2017 - Dispõe sobre o reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 117, de 10 de abril de 2017 (revogado pela Port. GP n.º 422/2017)

Portaria GP n.º 305, de 2 de outubro de 2015  (revogado pela Port. GP n.º 117/2017)

Portaria GP n.º 371, de 4 de setembro de 2014  (revogado pela Port. GP n.º 117/2017)

Portaria GP n.º 297, de 9 de julho de 2009 (revogado pela Port. GP n.º 371/2014)

Portaria GP n.º 546, de 16 de novembro de 2009 (revogado pela Port. GP n.º 371/2014)

Portaria GP n.º 244, de 2 de junho de 2009  (revogado pela Port. GP n.º 371/2014)

 

Ajuda de custo

Portaria GP n.º 286, de 26 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a concessão da ajuda de custo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 373, de 07 de novembro de 2017  (alteradora da Port. GP n.º 286/2017)

 

Transformação de área de atividade/especialidade de cargo efetivo

Portaria GP n.º 366, de 30 de outubro de 2017 - Transforma a área de atividade/especialidade de um cargo de Analista Judiciário, de Área Administrativa/Contabilidade para Área Apoio Especializado/Análise de sistemas

Portaria GP n.º 264, de 14 de setembro de 2017 - Transforma a área de atividade/especialidade de cargos efetivos, declarados vagos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal

 

Delegação de competência à Chefia de Gabinete da Presidência

Portaria GP n.º 227, de 22 de agosto de 2017 - Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência para a prática de atos administrativos que especifica.

Portaria GP n.º 374, de 19 de dezembro de 2016 (revogada pela Port. GP n.º 227/2017)

 

Plano de Contratações para o ano de 2017

Portaria GP n.º 214, de 04 de agosto de 2017 - Aprova o Plano de Contratações do Tribunal para o ano de 2017 e anexos

 

Trâmite de Processo Administrativo de Requisição e Cessão de Pessoal

Portaria GP n.º 190, de 5 de julho de 2017 - Dispõe sobre o trâmite de Processo Administrativo de Requisição de Pessoal no âmbito deste Tribunal

Portaria GP n.º 577, de 31 de agosto de 2010 - Dispõe sobre o trâmite de Processo Administrativo de Requisição e Cessão de Pessoal no âmbito deste Tribunal

Portaria GP n.º 65, de 7 de março de 2017 (alteradora da Port. GP n.º 577/2010)

Portaria GP n.º 47, de 31 de janeiro de 2012 (alteradora da Port. GP n.º 577/2010)


Gestão de Projetos

Portaria GP n.º 142, de 11 de maio de 2017 - Dispõe sobre a gestão de projetos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 102, de 21 de fevereiro de 2011 (revogada pela Port. GP n.º 142/2017)

Portaria GP n.º 813, de 20 de dezembro de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 142/2017)

Portaria GP n.º 141, de 12 de março de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 142/2017)

 

Backup de informações
Portaria GP n.º 130, de 24 de abril de 2017 - Institui a política de backup das informações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte


Manual do Processo de Trabalho Eleição Suplementar

Portaria GP n.º 87, de 24 de março de 2017 - Aprova o Manual do Processo de Trabalho Eleição Suplementar


Trâmite dos expedientes oriundos do Tribunal de Contas da União

Portaria GP n.º 71, de 9 de março de 2017 - Dispõe sobre o trâmite dos expedientes oriundos do Tribunal de Contas da União

 

Documento de Arrecadação Municipal - DAM

Portaria GP n.º 56, de 21 de fevereiro de 2017 - Apresentação de Documento de Arrecadação Municipal - DAM pelos Chefes dos Cartórios Eleitorais, nos pagamentos de serviços executados na respectiva circunscrição

 

Delegação de competência à DG

Portaria GP n.º 21, de 16 de janeiro de 2017 - Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica


Portaria GP n.º 369, de 19 de dezembro de 2016 - Delega à Diretoria-Geral, no período do recesso forense, a autorização para pagamento da folha normal e suplementar de pessoal referente ao mês de dezembro/2016, bem como para emissão, reforços e anulações de empenhos e autorização de pagamentos de contratos de obras e serviços de engenharia.


Portaria GP n.º 304, de 23 de setembro de 2015 - Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica

Portaria GP n.º 78, de 7 de abril de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 294, de 7 de agosto de 2014 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 382, de 26 de setembro de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 259, de 27 de junho de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 178, de 2 de maio de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 30, de 24 de janeiro de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 773, de 27 de dezembro de 2012 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 685, de 28 de outubro de 2012 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 186, de 7 de maio de 2013 (revogadora do art. 1º, II, da Port. GP n.º 685/2012)

Portaria GP n.º 583, de 27 de setembro de 2012 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 61, de 1º de fevereiro de 2011 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 47, de 10 de fevereiro de 2009 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 426, de 19 de setembro de 2008 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 581, de 27 de setembro de 2012 (revogadora da Port. GP n.º 352/2012)

Portaria GP n.º 352, de 15 de maio de 2012 (alteradora da Port. GP n.º 426/2008)

Portaria GP n.º 147, de 19 de março de 2012 (alteradora da Port. GP n.º 426/2008)

Portaria GP n.º 536, de 15 de dezembro de 2008 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 218, de 6 de julho de 2007 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 878, de 26 de dezembro de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 49, de 3 de março de 2004 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º  625, de 25 de novembro de 2002 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

 

Portaria GP n.º 356, de 29 de agosto de 2008 - Revoga artigos 1º a 4º da Portaria n.º GP 389/2007 e Portaria GP n.º 218/2008

Portaria GP n.º 218, de 13 de maio de 2008 (revogada pela Port. GP n.º 356/2008)

Portaria GP n.º 389, de 8 de novembro de 2007 (revogada pela Port. GP n.º 356/2008)

 

Portaria GP n.º 459, de 6 de setembro de 2004 - Revoga a Portaria GP n.º 432/2004, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para autorizar a emissão de passagens e a concessão de diárias do Presidente da Casa

Portaria GP n.º 432, de 19 de agosto de 2004 (revogada pela Port. GP n.º 459/2004)

 

Portaria GP n.º 3, de 18 de março de 2003 - Revoga a Portaria GP n.º 673/2002, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para proceder à assinatura eletrônica, via SIAFI, referente a pagamento dos servidores

Portaria GP n.º 673, de 24 de dezembro de 2002 (revogada pela Port. GP n.º 3/2003)

 

Portarias Relacionadas

Portaria GP n.º 391, de 1º de setembro de 2008 - Delega competências diversas à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN

 

Portaria GP n.º 389, de 8 de novembro de 2007 - Delega competência diversas à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN

Portaria GP n.º 218, de 6 de julho de 2007 (revogada pela Port. GP n.º 389/2007)

Portaria GP n.º 878, de  26 de dezembro de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 389/2007)

Portaria GP n.º 744, de 18 de setembro de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 389/2007)

 

Portaria GP n.º 388, de 9 de junho de 2005 - Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para designar substitutos dos titulares das funções comissionadas e dos cargos em comissão

 

Portaria GP n.º 496, de 27 de setembro de 2004 - Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para autorizar a emissão de passagens e a concessão de diárias do Presidente da Casa

Portaria GP n.º 549, de 1º de novembro de 2004 (alteradora da Port. GP n.º 496/2004)

 

Plano de Logística Sustentável

Portaria GP n.º 379, de 21 de dezembro de 2016 - Aprova o Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portarias Relacionadas

Portaria GP n.º 193, de 23 de agosto de 2016 - Aprova o Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 418, de 9 de dezembro de 2015 (revogada pela Port. GP n.º 193/2016)

 

Metodologia de Gestão de Processos

Portaria GP n.º 367, de 14 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a Metodologia de Gestão de Processos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

Unidade de Auditoria Interna

Portaria GP n.º 331, de 24 de novembro de 2016 - Dispõe sobra a atuação da Unidade de Auditoria Interna visando à otimização e à avaliação dos gastos públicos, segundo critérios de risco, materialidade e relevância, e dá outras providências

Portaria GP n.º 101, de 18 de março de 2014 (revogada pela Port. GP n.º 331/2016)

Portaria GP n.º 100, de 11 de março de 2014 (revogada pela Port. GP n.º 331/2016)

 

Contratação de solução de TIC

Portaria GP n.º 111, de 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre o modelo de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria Relacionada

Portaria GP n.º 388, de 18 de setembro de 2014- Dispõe sobre o modelo de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

Acesso remoto através da Extranet e VPN e a criação de serviços novos

Portaria GP n.º 75, de 7 de abril de 2016 - Acesso remoto através da Extranet e VPN e a criação de serviços novos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 93, de 24 de março de 2017 (alteradora da Port. GP n.º 75/2016)

Portaria GP n.º 114, de 31 de maio de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 75/2016)

 

Força-tarefa

Portaria GP n.º 440, de 30 de dezembro de 2015 - Regulamenta o trabalho em regime de força-tarefa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências

 

Veículos da frota do TRE/RN

Portaria GP n.º 328, de 27 de outubro de 2015 - Disciplina a utilização, a guarda, a manutenção, a aquisição e locação dos veículos da frota do TRE/RN ou à disposição deste Tribunal

Portaria GP n.º 164, de 17 de abril de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 328/2015)

Portaria GP n.º 834, de 15 de dezembro de 2011 (revogada pela Port. GP n.º 328/2015)

Portaria GP n.º 207, de 03 de maio de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 834/2011)

Portaria GP n.º 43, de 12 de abril de 1999 (revogada pela Port.GP n.º 834/2001)

Portaria relacionada

Portaria GP n.º 38, de 7 de maio de 1998 - Dispõe sobre o controle da frota de veículos do TRE/RN


Licença para capacitação

Portaria GP n.º 417, de 27 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a concessão e a gestão de Licença para Capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral do rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 307, de 23 de setembro de 2015 (revogada pela Port. GP n.º 417/2017)

Portaria GP n.º 173, de 2 de agosto de 2016 (revogada pela Port. GP n.º 417/2017)

Portaria GP n.º 302, de 21 de setembro de 2015 (revogada pela Port. GP n.º 307/2015)

Portaria GP n.º 116, de 24 de março de 2014 (revogada pela Port. GP n.º 307/2015)

Portaria GP n.º 135, de 9 de março de 2012 (revogada pela Port. n.º 116/2014)

Portaria GP n.º 643, de 13 de setembro de 2011 (revogada pela Port. GP n.º 116/2014)

Portaria GP n.º 60, de 31 de janeiro de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 116/2014)

 

Ressarcimento de passagens (indenização)

Portaria GP n.º 265, 26 de agosto de 2015 - Dispõe sobre o ressarcimento de passagens (indenização) no âmbito do TRE/RN

Portaria GP n.º 253, de 12 de agosto de 2015 (revogada pela Port. GP 265/2015)

Portaria GP n.º 171, de 3 de junho de 2015 (revogada pela Port. GP 265/2015)

Portaria GP n.º 437, de 21 de setembro de 2009 (revogada pela Port. GP 265/2015)

Portaria GP n.º 332, de 21 de julho de 2009 (revogada pela Port. GP 265/2015)

Portaria GP n.º 120, de 2 de abril de 2007 (alteradora da Port. n.º GP 155/2006)

Portaria GP n.º 155, de 23 de março de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 332/2009)

 

Cadeia de Valor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 250, de 7 de agosto de 2015 - Institui a Cadeia de Valor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

Empréstimo de urnas de lona e de cabines de votação

Portaria GP n.º 239, de 28 de julho de 2015 - Disciplina a aplicação de procedimentos para o empréstimo de urnas de lona e de cabines de votação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

Encargo de Curso e Instrutoria Interna

Portaria GP n.º 227, de 16 de julho de 2015 - Adota a Portaria n.º 192/2014 e a Instrução Normativa n.º 20/2009, ambas do CNJ, e revoga a Portaria n.º 742/2006

Portaria GP n.º 742, de 19 de setembro de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 227/2015)

 

Aquisição de materiais e contratação de serviços

Portaria n.º 220, de 13 de julho de 2015 - Dispõe sobre as rotinas de aquisição de materiais e contratação de serviços no âmbito deste Tribunal

Portaria GP n.º 331, de 24 de novembro de 2016 (revoga trechos dos anexos da Port. GP n.º 220/2015)

Portaria n.º 308, de 25 de setembro de 2015 (alteradora da Port. GP n.º 220/2015)

Portaria GP n.º 589, de 2 de setembro de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 220/2015)

Portaria GP n.º 34, de 6 de fevereiro de 2014 (alteradora da Port. GP n.º 589/2010)

Portaria GP n.º 209, de 22 de maio de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 589/2010)

Portaria GP n.º 79, de 9 de fevereiro de 2011 (alteradora da Port. GP n.º 589/2010)

Portaria GP n.º 556, de 12 de setembro de 2005 (arts. 5º e 6º revogados pela Port. GP n.º 589/2010)

Portaria GP n.º 6, de 8 de janeiro de 2009 (revogada pela Port. n.º 589/2010)

Portaria GP n.º 33, de 4 de fevereiro de 2009 (alteradora da Port. 6/2009)

 

Realização de despesas por meio de Suprimento de fundos

Portaria GP n.º 214, de 7 de julho de 2015 - Regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 53, de 26 de janeiro de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 214/2015)

Portaria GP n.º 304, de 9 de julho de 2008 (revogada pela Port. GP n.º 214/2015)

Portaria GP n.º 299, de 12 de junho de 2006 (revogada pela Port. n.º 304/2008)

Portarias relacionadas

Portaria GP n.º 72, de 14 de setembro de 1998

 

Planejamento e Gestão Orçamentária

Portaria GP n.º 209, de 3 de julho de 2015 - Dispõe sobre a instituição do processo Planejamento e Gestão Orçamentária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

Reaproveitamento, movimentação, alienação e desfazimento de bens móveis

Portaria GP n.º 144, de 18 de maio de 2015 - Dispõe sobre o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e desfazimento de bens móveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 472, de 17 de dezembro de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 144/2015)

 

Levantamento de dados requeridos por órgãos de controle externo, evolução de desempenho do TRE/RN e sustentabilidade

Portaria GP n.º 115, de 7 de maio de 2015 - Institui Comitê Gestor responsável pelo acompanhamento das ações relativas ao levantamento de dados requeridos por órgãos de controle externo, pela proposição de estudos para viabilizar a evolução de desempenho do TRE/RN e pelo acompanhamento das ações de sustentabilidade de que trata a Resolução CNJ n.º 201/2015

Portaria DG n.º 262, de 6 de agosto de 2014 (revogada pela Port. GP n.º 155/2015)

 

Banco de talentos

Portaria GP n.º 100, de 22 de abril de 2015 - Institui o Banco de Talentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências

 

Uso da rede de comunicação de dados

Portaria GP n.º 99, de 17 de abril de 2015 - Dispõe sobre o uso da rede de comunicação de dados, sem fio e externa da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 150, de 12 de julho de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 99/2015)

 

Política de filtro de acesso a conteúdo disponível na rede mundial de computadores

Portaria GP n.º 36, de 9 de fevereiro de 2015 - Dispõe sobre a política de filtro de acesso a conteúdo disponível na rede mundial de computadores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 412, de 16 de novembro de 2017 (alteradora da Port. GP n. 36/2015)

Portaria GP n.º 219, de 08 de agosto de 2017 (alteradora da Port. GP n.º 36/2015)

 

Marco inicial da contagem de prazo para usufruto das concessões e licenças previstas nos artigos 97 e 102, inc. VIII, alínea "a", da Lei n.º 8.112/1992

Portaria GP n.º 25, de 30 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre o marco inicial da contagem dos prazos de usufruto das concessões e licenças previstas nos artigos 97 e 102, inc. VIII, alínea "a", da Lei n.º 8.112/1992

 

Tramitação dos processos de concessão do Adicional de Qualificação no âmbito do TRE/RN

Portaria GP n.º 416, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a tramitação dos processos de concessão do Adicional de Qualificação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 414, de 15 de junho de 2012 (revogada pela Port. GP n.º 416/2014)

Portaria GP n.º 565, de 31 de agosto de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 414/2012)

 

Concessão do adicional de qualificação no âmbito do TRE/RN

Portaria GP n.º 415, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão do adicional de qualificação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

Escritório de Processos Organizacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria n.º GP 387, de 25 de setembro de 2014 - Institui o Escritório de Processos Organizacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria n.º GP 9, de 7 de janeiro de 2011 (revogada pela Port. GP n.º 387/2014)

 

Trâmite dos processos administrativos sobre concessão de Diárias

Portaria n.º GP 258, de 16 de julho de 2014 - Dispõe sobre o trâmite dos processos administrativos que versam sobre a concessão de diárias neste Tribunal

 Portaria GP n.º 410, de 16 de novembro de 2017 (alteradora da Port. n.º 258/2014)

 

Processos de trabalho da CCIA

Portaria n.º GP 204, de 2 de junho de 2014 - Aprova os processos de trabalho da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria

 

Participação de servidores em Ações de Educação Corporativa

Portaria GP n.º 182, de 19 de maio de 2014 - Dispõe sobre a participação dos servidores da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte em Ações de Educação Corporativa

Portaria GP n.º 201, de 30 de junho de 2015 (alteradora da Port. GP n.º 182/2014)

Portaria GP n.º 375, de 8 de setembro de 2014 (alteradora da Port. GP n.º 182/2014)

Portaria GP n.º 34, de 1º de junho de 1995 (revogada pela Port. GP n.º 182/2014)

 

Passagens e diárias

Portaria GP n.º 147, de 14 de abril de 2014 - Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias

Portaria GP n.º 184, de 11 de agosto de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 147/2014)

Portaria GP n.º 394, de 14 de junho de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 147/2014)

Portaria GP n.º 593, de 11 de dezembro de 2009 (revogada pela Port. GP n.º 147/2014)

Portaria GP n.º 116, de 10 de março de 2009 (revogada pela Port. GP n.º 147/2014)

Portarias Relacionadas

Portaria GP n.º 515, de 31 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias

Portaria GP n.º 462, de 10 de dezembro de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 515/2011)

Portaria GP n.º 273, de 13 de abril de 2012 (alteradora da Port. GP n.º 515/2011)

 

Acompanhamento da execução dos contratos administrativos

Portaria GP n.º 104, de 13 de março de 2014 - Dispõe sobre o acompanhamento da execução dos contratos administrativos no âmbito do TRE/RN

Portaria GP n.º 53, de 6 de março de 2015 (alteradora da Port. GP n.º 104/2014)

Portaria GP n.º 507, de 30 de agosto de 2011 (revogada pela Port. GP n.º 104/2014)

Portaria GP n,º 556, de 12 de setembro de 2005 (revogada pela Port. GP n.º 507/2011)

 

Comunicação de contas partidárias desaprovadas ou não prestadas

Portaria GP n.º 98, de 11 de março de 2014 - Revoga a Portaria GP n.º 688/2006

Portaria GP n.º 688, de 17 de agosto de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 98/2014)

 

Cumprimento da Resolução n.º 7/2005, de Conselho Nacional de Justiça

Portaria GP n.º 91, de 27 de fevereiro de 2014 - Dispõe sobre o cumprimento, no âmbito do TRE/RN , da Resolução n.º 7/2005, do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências

Portaria GP n.º 76, de 7 de abril de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 91/2014)

Portaria GP n.º 109, de 12 de março de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 91/2014)

Portaria GP n.º 617, de 6 de setembro de 2011 (revogada pela Port. GP n.º 91/2014)

Portaria GP n.º 8, de 17 de janeiro de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 91/2014)

Portaria GP n.º 62, de 31 de janeiro de 2006 (alteradora da Portaria GP n.º 8/2006)

 

Designação de servidor para chefia de Cartório Eleitoral

Portaria GP n.º 284, de 25 de julho de 2013 - Dispõe sobre a designação de servidor para chefia de Cartório Eleitoral no âmbito do TRE/RN

Portaria GP n.º 319, de 14 de setembro de 2015 (alteradora da Port. GP n.º 284/2013)

Portaria GP n.º 290, de 4 de agosto de 2014 (alteradora da Port. GP n.º 284/2013)

Portaria GP n.º 544, de 18 de agosto de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 284/2013)

Portaria GP n.º 539, de 18 de dezembro de 2008 (revogada pela Port. GP n.º 544/2010)

Portaria GP n.º 209, de 26 de junho de 2007 (revogada pela Port. GP n.º 539/2008)

Portaria GP n.º 149, de 7 de abril de 2008 (alteradora da Port. GP n.º 209/2007)

Portaria GP n.º 392, de 12 de novembro de 2007 (alteradora da Port. GP n.º 209/2007)

 

Telefonia móvel e fixa

Portaria GP n.º 193, de 14 de maio de 2013 - Uso do serviço de telefonia móvel ou fixa do TRE/RN

Portaria GP n.º 102, de 16 de maio de 2000 - Dispõe sobre a utilização dos serviços de telefonia celular e da rede fixa de comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 543, de 28 de agosto de 2012 (alteradora da Port. GP n.º 102/2000)

Portaria Relacionada

Portaria GP n.º 85, de 15 de outubro de 1998 - Dispõe acerca dos serviços de telefonia móvel celular

 

Movimentação e responsabilidade pela guarda de material permanente no âmbito do TRE/RN

Portaria GP n.º 157, de 23 de abril de 2013 - Regulamenta a movimentação e a responsabilidade pela guarda de material permanente no âmbito do TRE/RN

Portaria GP n.º 446, de 12 de dezembro de 2017 (alteradora da Port. GP n.º 157/2013)

Portaria GP n.º 280, de 16 de julho de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 157/2013)

 

Declaração de incompatibilidade para o exercício da advocacia pelos servidores

Portaria GP n.º 156, de 12 de março de 2013 - Dispõe sobre declaração de incompatibilidade para o exercício da advocacia, a ser firmada pelos servidores do TRE/RN bacharéis em Direito

Portaria GP n.º 197, de 16 de maio de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 156/2013)

 

Expediente da Seção de Protocolo e Expedição

Portaria GP n.º 126, de 19 de março de 2013 - Fixa horário de expediente da Seção de Protocolo e Expedição - SPEX/CAP/SAO

 

Vedação de concessão de férias, folgas e licença capacitação aos servidores das Zonas Eleitorais com revisão biométrica agendada entre 2013 e 2014

Portaria GP n.º 106, de 11 de março de 2013 - Veda a concessão de férias, folgas e licença capacitação aos servidores lotados nas Zonas Eleitorais

Portaria GP n.º 258, de 27 de junho de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 106/2013)

 

Pesquisa de satisfação do cliente externo

Portaria GP n.º 531, de 10 de agosto de 2012 - Institui pesquisa de satisfação do cliente externo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências

 

Portal das Eleições

Portaria GP n.º 484, de 13 de julho de 2012 - Estabelece a gestão do funcionamento do Portal das Eleições, ferramenta de tecnologia da informação que funcionará na rede interna de computadores - intranet, no âmbito deste Tribunal

 

Concurso de Remoção

Portaria GP n.º 479, de 12 de julho de 2012 - Regulamenta a aplicação do art. 16 da Resolução n.º 4, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre o concurso de remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

Suprimento de fundos para o fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores de locais de votação nas Eleições, Referendos ou Plebiscitos

Portaria GP n.º 426, de 18 de junho de 2012 - Dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos destinada ao fornecimentos de alimentação aos mesários e supervisores dos locais de votação, por ocasião de qualquer processo eleitoral oficial, como Eleições, Referendos e Plebiscitos

Portaria GP n.º 226, de 26 de junho de 2014 (alteradora da Port. GP n.º 426/2012)

Portaria GP n.º 443, de 28 de junho de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 426/2012)

Portaria GP n.º 435, de 19 de setembro de 2008 (revogada pela Port. GP n.º 443/2010)

Portaria GP n.º 557, de 13 de setembro de 2005 (revogada pela Port. GP n.º 435/2008)

Portaria GP n.º 731, de 31 de agosto de 2006 (alteradora da Port. GP n.º 557/2005)

Portaria GP n.º 575, de 21 de setembro de 2005 (alteradora da Port. GP n.º 557/2005)

 

Trâmite de requerimento de Licenças

Portaria GP n.º 421, de 15 de junho de 2012 - Dispõe sobre o trâmite de Requerimentos de Licenças neste Tribunal e revoga a Portaria n.º 574/2010

Portaria GP n.º 574, de 31 de agosto de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 421/2012)

 

Trâmite de horário Especial para servidor estudante, redução de jornada de trabalho, retorno à jornada integral, horas de descanso para amamentação, participação em evento externo, alteração da escala de férias, folga e recesso de estagiário

Portaria GP n.º 420, de 15 de junho de 2012 - Dispõe sobre o trâmite de horário Especial para servidor estudante, redução de jornada de trabalho, retorno à jornada integral, horas de descanso para amamentação, participação em evento externo, alteração da escala de férias, folga e recesso de estagiário neste Tribunal e revoga a Portaria n.º 571/2010

Portaria GP n.º 571, de 31 de agosto de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 420/2012)

 

Homologação de Estágio Probatório e Progressão Funcional

Portaria n.º 419, de 15 de junho de 2012 - Dispõe sobre o trâmite de Homologação de Estágio Probatório e Progressão Funcional e Promoção neste Tribunal e revoga a Portaria n.º 569/2010

Portaria n.º 569, de 31 de agosto de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 569/2010)

 

Reconhecimento de dependência econômica, modificação de estado civil, exclusão de dependente, reconhecimento de união estável e inclusão de dependente para fins de Imposto de Renda

Portaria n.º 418, de 15 de junho de 2012 - Dispõe sobre o trâmite de Reconhecimento de dependência econômica, modificação de estado civil, exclusão de dependente, reconhecimento de união estável e inclusão de dependente para fins de Imposto de Renda neste Tribunal e revoga a Portaria n.º 575/2010

Portaria n.º 575, de 31 de agosto de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 418/2012)

 

Benefícios

Portaria n.º 417, de 15 de junho de 2012 - Dispõe sobre o trâmite de Benefícios neste Tribunal e revoga a Portaria n.º 567/2010

Portaria n.º 567, de 31 de agosto de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 417/2012)

 

Trâmite de Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição

Portaria GP n.º 416, de 15 de junho de 2012 - Dispõe sobre o trâmite de Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição neste Tribunal e revoga a Portaria n.º 566/2010

Portaria GP n.º 566, de 31 de agosto de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 416/2012)

 

Auxílio Funeral

Portaria GP n.º 415, de 15 de junho de 2012 - Dispõe sobre o trâmite de processo administrativo para concessão de Auxílio-Funeral no âmbito deste Tribunal e revoga a Portaria n.º 367/2010

Portaria GP n.º 367, de 31 de maio de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 415/2012)

 

Serviço Extraordinário

Portaria GP n.º 292, de 20 de abril de 2012 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 301, de 7 de novembro de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 292/2012)

Portaria GP n.º 174, de 3 de junho de 2015 (alteradora da Port. GP n.º 292/2012)

Portaria GP n.º 170, de 29 de maio de 2015 (alteradora da Port. GP n.º 292/2012)

Portaria GP n.º 559, de 13 de setembro de 2012 (alteradora da Port. GP n.º 292/2012)

Portaria GP n.º 428, de 20 de junho de 2012 (alteradora da Port. GP n.º 292/2012)

Portaria GP n.º 542, de 18 de agosto de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 292/2012)

Portaria GP n.º 325, de 30 de junho de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 292/2012)

 Portarias relacionadas

Portaria GP n.º 561, de 24 de novembro de 2009 - Dispõe sobre serviço extraordinário durante a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos

Portaria GP n.º 94, de 06 de setembro de 1999 - Dispõe sobre detalhamento relativo à Portaria n.º 79/1997

Portaria GP n.º 79, de 12 de novembro de 1997 - Dispõe sobre execução e pagamento de serviço extraordinário

Portaria GP n.º 63, de 29 de abril de 1996 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário, de que tratam os arts. 61, V; 73 e 74 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990

 

Periodicidade para o planejamento das previsões orçamentárias remetidas pelas Unidade da Secretaria e Cartórios Eleitorais do Estado para consolidação da proposta orçamentária

Portaria GP n.º 810, de 2 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a periodicidade para o planejamento das previsões orçamentárias remetidas pelas Unidade da Secretaria e Cartórios Eleitorais do Estado para consolidação da proposta orçamentária do TRE/RN a cada exercício financeiro


Acesso aos sistemas e serviços informatizados

Portaria GP n.º 807, 1º de dezembro de 2011 - Dispõe sobre o acesso aos sistemas e serviços informatizados disponíveis na Secretaria deste Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado

Portaria GP n.º 259, 20 de agosto de 2015 (alteradora da Port. GP n.º 807/2011)

Portaria GP n.º 199, 16 de maio de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 807/2011)

Portaria GP n.º 107, 12 de março de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 807/2011)

 

Trâmite do pedido de cessão de unidade móvel deste Tribunal - Prestação dos serviços da Justiça Eleitoral Itinerante

Portaria GP n.º 786, de 25 de novembro de 2011 - Dispõe sobre o trâmite do pedido de cessão de unidade móvel deste Tribunal a fim de viabilizar a prestação dos serviços da Justiça Eleitoral Itinerante no Estado do Rio Grande do Norte

 

Trâmite de processos de designação de Juízes para o biênio, bem como nas hipóteses de afastamento ou assunção

Portaria GP n.º 435, de 19 de julho de 2011 - Dispõe sobre o trâmite dos processos de designações de Juízes Eleitorais para o biênio, bem como nas hipóteses de afastamento ou assunção no âmbito deste Tribunal

Portaria GP n,º 573. de 31 de agosto de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 435/2011)

 

Metas do CNJ

Portaria GP n.º 824, de 21 de dezembro de 2010 - Regulamenta as atribuições e competências das unidades da Secretaria do TRE/RN relativas às metas do Conselho Nacional de Justiça

 

Delegação de competência ao Secretário Judiciário

Portaria GP n.º 729, de 4 de novembro de 2010 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Judiciário deste Regional para determinar a autuação, classificação, distribuição e redistribuição de processos judiciais, bem como a anotação de dados partidários no âmbito da Secretaria deste Tribunal.

Portaria GP n.º 676, de 4 de outubro de 2010 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Judiciário deste Regional para determinar o arquivamento de processos judiciais findos.

Portaria GP n.º 212, de 3 de julho de 2007 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Judiciário deste Regional para lavrar e assinar os termos de abertura e de encerramento dos livros de atas dos Diretórios Regionais de Partidos Políticos

 

Trâmite de vacância e exoneração

Portaria GP n.º 579, de 31 de agosto de 2010 - Dispõe sobre o trâmite de vacância e exoneração neste Tribunal

 

Trâmite de abonos de permanência, aposentadorias, pensões e isenções de IR

Portaria GP n.º 578, de 31 de agosto de 2010 - Dispõe sobre o trâmite de Abonos de Permanência, Aposentadorias, Pensões e Isenções de Imposto de Renda para servidores inativos neste Tribunal

 

Trâmite de Reembolso e Designação de Oficial de Justiça Eleitoral neste Tribunal

Portaria GP n.º 572, de 31 de agosto de 2010 - Dispõe sobre o trâmite de Reembolso e Designação de Oficial de Justiça Eleitoral neste Tribunal

 

Trâmite de pedido de contracheque

Portaria n.º 568, de 31 de agosto de 2010 - Dispõe sobre o trâmite de pedido de contracheque neste Tribunal

 

Trâmite de remoções e redistribuições

Portaria GP n.º 576, de 31 de agosto de 2010 - Dispõe sobre o trâmite de Remoções e Redistribuições neste Tribunal

 

Exames médicos periódicos do servidores do TRE/RN

Portaria GP n.º 553, de 20 de agosto de 2010 - Regulamenta a realização dos exames médicos periódicos dos servidores do TRE/RN

Portaria GP n.º 30, de 26 de janeiro de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 553/2010)

Portaria GP n.º 131, de 11 de março de 2011 (alteradora da Port. GP 553/2010)

Portaria GP n.º 270, de 12 de julho de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 30/2016)

 

Prestação de Contas dos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos da Capital

Portaria GP n.º 379, de 4 de junho de 2010 - Dispõe sobre a revogação de portaria e distribuição dos processos de prestação de contas dos diretórios municipais dos partidos políticos de Natal/RN

Portaria GP n.º 527, de 9 de agosto de 2010 (alteradora da Port. GP n.º 379/2010)

 

Plano de Obras

Portaria GP n.º 338, de 14 de maio de 2010 - Dispõe sobre a designação de servidores para comporem Comissão de elaboração do Plano de Obras do TRE/RN

Portaria GP n.º 2, de 2 de janeiro de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 338/2010)

Portaria GP n.º 130, de 10 de março de 2011 (alteradora da Port. GP n.º 338/2010)

 

Comissões de Disciplina, Sindicância e Revisora

Portaria GP n.º 301, de 4 de maio de 2010 - Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Permanente de Disciplina, da Comissão Permanente de Sindicância e da Comissão Revisora, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP N.º 446, de 20 de novembro de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 301/2010)

 

Criação do Núcleo da Assessoria de Comunicação Social no Fórum da Capital

Portaria GP n.º 299, de 3 de maio de 2010 - Dispõe sobre a criação do Núcleo da Assessoria de Comunicação Social no Fórum Eleitoral desta Capital

 

Vestimenta e permanência dos assessores nas Sessões de Julgamento

Portaria GP n.º 273, de 29 de abril de 2010 - Dispõe sobre a vestimenta e a permanência dos assessores durante as Sessões de Julgamento

 

Serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Portaria GP n.º 237, de 19 de abril de 2010 - Dispõe sobre regras relacionadas ao uso dos Serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Portaria GP n.º 345, de 3 de junho de 2011 (alteradora da Port. GP n.º 237/2010)

Portaria GP n.º 284, de 31 de maio de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 237/2010)

Portaria GP n.º 319, de 16 de julho de 2004 (revogada pela Port. GP n.º 237/2010)

 

Licença por motivo de doença
Portaria GP n.º 191, de 6 de abril de 2010 - Dispõe sobre as licenças por motivo de doença, no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado, e dá outras providências

Portaria GP n.º 37, de 3 de fevereiro de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 191/2010)

Portaria GP n.º 328, de 15 de agosto de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 191/2010)

Portaria GP n.º 401, de 6 de julho de 2011 (alteradora da Port. GP n.º 191/2010)

Portaria GP n.º 343, de 22 de setembro de 2003 (revogada pela Port. GP n.º 191/2010)

 

Comitê de Gestão Estratégica

Portaria n.º 140, de 11 de março de 2010 - Institui o Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências

Portaria GP n.º 176, de 24 de abril de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 140/2010)

Portaria GP n.º 333, de 13 de maio de 2010 (revogada pela Port. n.º 176/2013)

 

Jornada de trabalho

Atenção: Atualmente, a Jornada de Trabalho é regulamentada pela Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 10, de 20 de outubro de 2016.

Portaria GP n.º 586, de 08 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a Jornada de Trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios

Portaria GP n.º 336, de 07 de maio de 2012 (alteradora da Port. GP n.º 586/2009)

Portaria GP n.º 323, de 23 de maio de 2011 (alteradora da Port. GP n.º 586/2009)

Portaria GP n.º 301, de 12 de maio de 2011 (alteradora da Port. GP n.º 586/2009)

Portaria GP n.º 143, de 17 de março de 2011 (alteradora da Port. GP n.º 586/2009)

Portaria GP n.º 190, de 05 de abril de 2010 (alteradora da Port. GP n.º 586/2009)

Portaria GP n.º 118, de 04 de março de 2010 (alteradora da Port. GP n.º 586/2009)

Portaria GP n.º 32, de 03 de fevereiro de 2009 (revogada pela Port. GP n.º 586/2009)

Portaria GP n.º 7, de 10 de janeiro de 2008 (revogada pela Port. GP n.º 32/2009)

Portaria GP n.º 488, de 05 de novembro de 2008 (alteradora da Port. GP n.º 586/2009)

Portaria GP n.º 461, de 14 de outubro de 2008 (alteradora da Port. GP n.º 586/2009)

Portaria GP n.º 158, de 26 de abril de 2005 (revogada pela Port. GP n.º 7/2008)

Portaria GP n.º 76, de 01º de março de 2007 (alteradora da Port. GP n.º 158/2005)

Portaria GP n.º 775, de 03 de outubro de 2006 (alteradora da Port. GP n.º 158/2005)

Portaria GP n.º 333, de 03 de julho de 2006 (suspende a eficácia do art. 3º, da Port. GP n.º 158/2005)

Portaria GP n.º 96, de 20 de fevereiro de 2006 (determinação baseada na Port. GP n.º 158/2005)

Portarias Relacionadas

Portaria GP n.º 61, de 15 de março de 2016 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades da Presidência

Portaria GP n.º 153, de 10 de abril de 2008 - Dispõe sobre jornada de trabalho para os servidores requisitados pela Justiça Eleitoral, ou a ela cedidos, e dá outras providências 

Portaria GP n.º 572, de 05 de novembro de 2004 (revoga a Ports. GP n.º 446/2004 e 454/2004 - Jornada dos Médicos)

Portaria GP n.º 454, de 01º de setembro de 2004 (revogada pela Port. GP n.º 572/2004)

Portaria GP n.º 446, de 27 de agosto de 2004(revogada pela Port. GP n.º 572/2004)

Portaria GP n.º 48, de 06 de agosto de 1997 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais

Portaria GP n.º 347, de 06 de novembro de 2001 (revoga a Port. GP n.º 48/1997 parcialmente)

Portaria GP n.º 167, de 23 de outubro de 1996 (revogada pela Port. GP n.º 48/1997)

Portaria GP n.º 26, de 08 de março de 1999 - Expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais da Capital

Portaria GP n.º 05, de 02 de janeiro de 1996 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais

Portaria GP n.º 29, de 12 de fevereiro de 1996 (alteradora da Port. GP n.º 05/1996)

Portaria GP n.º 26, de 19 de abril de 1995 (revogada pela Port. GP n.º 05/1996)

Portaria GP n.º 06, de 03 de fevereiro de 1995 (revogada pela Port. GP n.º 05/1996)

Portaria GP n.º 16, de 03 de março de 1994 (revogada pela Port. GP n.º 05/1996)

Portaria GP n.º 14, de 21 de fevereiro de 1994(revogada pela Port. GP n.º 16/1994)

Portaria GP n.º 05, de 21 de janeiro de 1994(revogada pela Port. GP n.º 16/1994)

Portaria GP n.º 23, de 18 de março de 1994 - Jornada de trabalho da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Zonas Eleitorais

Portaria GP n.º 18, de 05 de março de 1993 - Horário de funcionamento  do prédio anexo

 

Procedimentos do Processo Administrativo Eletrônico

Portaria GP n.º 473, de 6 de outubro de 2009 - Dispõe sobre os procedimentos a serem protocolizados e autuados no sistema informatizado de que trata o parágrafo único, do art. 22, da Resolução TRE/RN n.º 21, de 24 de setembro de 2009

 

Distribuição e recolhimento de materiais de consumo e permanentes no âmbito das Zonas Eleitorais do Interior

Portaria GP n.º 279, de 30 de junho de 2009 - Dispõe sobre a distribuição e o recolhimento de materiais de consumo e permanentes no âmbito das Zonas Eleitorais do interior do Rio Grande do Norte e dá outras providências

 

Concessão de licença-trânsito

Portaria n.º 178, de 28 de abril de 2009 - Regulamenta a concessão de licença=trânsito aos servidores do TRE/RN

 

Atividades da Seção de Assistência Médica e Social

Portaria GP n.º 101, de 4 de março de 2009 - Regulamenta, no âmbito do TRE/RN, as atividades da Seção de Assistência Médica e Social - SAMS

Portaria GP n.º 225, de 16 de julho de 2015 (alteradora da Port. GP n.º 101/2009)

Portaria GP n.º 592, de 10 de dezembro de 2009 (alteradora da Port. GP n.º 101/2009)

Portarias Relacionadas

Portaria GP n.º 66, de 24 de setembro de 1997 - Regulamenta, no âmbito do TRE/RN, as atividades do serviço de assistência Médica e Social - SAMS

Portaria GP n.º 581, de 21 de setembro de 2005 (alteradora da Port. GP n.º 66/1997)

Portaria GP n.º 46, de 9 de julho de 1997 (revogada pela Port. GP n.º 66/1997)

 

Movimentação de recursos financeiros em Eleições Suplementares

Portaria GP n.º 41, de 5 de fevereiro de 2009 - Dispõe sobre a abertura de conta bancária para movimentação de recursos financeiros em eleições suplementares e dá outras providências

 

Licença à gestante e licença-paternidade

Portaria GP n.º 471, de 22 de outubro de 2008 - Licença à gestante e licença-paternidade

Portaria GP n.º 176, de 2 de agosto de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 471/2008)

 

Usufruto de saldo do banco de horas

Portaria GP n.º 459, de 7 de outubro de 2008 - Dispõe sobre o controle do saldo de horas decorrentes de serviços extraordinários prestados sem retribuição pecuniária e a forma de usufruto das folgas devidas

Portaria GP n.º 429, de 29 de novembro de 2017 (alteradora)

Portaria GP n.º 294, de 4 de setembro de 2015 (alteradora) Atenção: Não só altera, como também estabelece novas regras sobre usufruto de banco de horas.

Portaria GP n.º 215, de 12 de maio de 2008 (revogada pela Port. GP 294/2015)

Portaria GP n.º 325, de 30 de junho de 2006 (revogados os §§ 4º e 5 º do art. 11 pela Port. GP n.º 459/2008 e revogada totalmente pela Port. GP n.º 292/2012)

 

Auxílio-bolsa de estudos

Portaria GP n.º 436, de 22 de setembro de 2008 - Revoga portarias por perda de objeto

Portaria GP n.º 275, de 22 de maio de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 436/2008)

Portaria GP n.º 122, de 10 de março de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 436/2008)

Portaria GP n.º 498, de 12 de agosto de 2005 (revogada pela Port. GP n.º 436/2008)

 

Indicadores de desempenho para medir e avaliar ações administrativas

Portaria GP n.º 54, de 8 de fevereiro de 2008 - Estabelece indicadores de desempenho de natureza operacional e estratégico para medir e avaliar ações administrativas do TRE/RN, e dá outras providências

 

Vinculação e responsabilidade de fiscalização direta das Unidades deste Tribunal, localizadas nas Centrais do Cidadão de Natal/RN

Portaria GP n.º 39, de 29 de janeiro de 2008 - Disciplina a vinculação e responsabilidade de fiscalização direta das Unidades deste Tribunal, localizadas nas Centrais do Cidadão instaladas em Natal/RN, aos Juízes Eleitorais desta Capital

 

Férias

Portaria GP n.º 353, de 26 de outubro de 2017 - Dispõe sobre as férias dos servidores públicos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 430, de 30 de novembro de 2017 (alteradora da Port. GP n.º 353/2017)

Portaria GP n.º 405, de 30 de novembro de 2007 (revogada pela Port. GP n.º 353/2017)

Portaria GP n.º 113, de 27 de maio de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 405/2007)

Portaria GP n.º 112, de 12 de março de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 405/2007)

Portaria GP n.º 158, de 13 de abril de 2009 (alteradora da Port. GP n.º 405/2007)

Portaria GP n.º 509, de 25 de novembro de 2008 (alteradora da Port. GP n.º 405/2007)

Portaria GP n.º 462, de 14 de outubro de 2008 (alteradora da Port. GP n.º 405/2007)

Portaria Relacionada

Portaria GP n.º 551, de 3 de novembro de 2004 

 

Postos de atendimento do TRE/RN, nas Centrais do Cidadão

Portaria n.º 71, de 28 de fevereiro de 2007 - Dispõe sobre a atuação de servidores nos Postos de Atendimento do TRE/RN nas Centrais do Cidadão

Portaria n.º 303, de 4 de setembro de 2003 (revogada pela Port. GP n.º 71/2007)

 

Normas de utilização do Sistema de Comunicação - SICOM

Portaria GP n.º 30, de 17 de janeiro de 2007 - Dispõe sobre a regulamentação da comunicação oficial, por meio eletrônico, através de utilização do Sistema de Comunicação - SISCOM, no âmbito do TRE/RN, e dá outras providências

Portaria GP n.º 245, de 18 de julho de 2007 (alteradora da Port. GP n.º 30/2007)

Portaria GP n.º 159, de 26 de abril de 2005 (revogada pela Port. GP n.º 30/2007)

 

Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD)

Atenção: Atualmente, a CPAD é regulamentada pela Resolução TRE/RN n.º 22, de 30 de novembro de 2016.

Portaria n.º GP 816, de 14 de novembro de 2006 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Portaria n.º GP 63, de 5 de fevereiro de 2010 (alteradora da Port. GP n.º 816/2006)

 

Substituições dos Juízes Eleitorais de Natal/RN

Portaria GP n.º 794, de 18 de outubro de 2006 - Estabelece a ordem de substituições dos Juízes Eleitorais da Capital

Portaria Relacionada

Portaria GP n.º 95, de 5 de novembro de 1998 - Estabelece a ordem de substituições dos Juízes Eleitorais da Capital

 

Auxílio-transporte

Portaria GP n.º 790, de 16 de outubro de 2006 - Dispõe sobre concessão de auxílio-transporte aos servidores do TRE/RN

 

Prestação de contas de campanha dos candidatos e comitês financeiros (SPCEx)

Portaria GP n.º 773, de 29 de setembro de 2006 - Prestação de contas de campanha dos candidatos e comitês financeiros (SPCEx)

 

Licença por motivo de doença em pessoa da família

Portaria GP n.º 685, de 14 de agosto de 2006 - Dispõe sobre o processo de concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor do Tribunal

Portaria GP n.º 115, de 1996 (revogada pela Port. GP n.º 685/2006)

 

Processo seletivo de remoção de servidores

Portaria GP n.º 378, de 19 de julho de 2006 - Regulamenta o processo seletivo de remoção de servidores, a pedido, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 2, de 11 de janeiro de 2005 (revogada pela Port. GP n.º 378/2006)

 

Consignação em folha de pagamento

Portaria GP n.º 258, de maio de 2006 - Fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do TRE/RN

Portaria GP n.º 460, de 28 de setembro de 2009 (alteradora da Port. GP n.º 258/2006)

Portaria GP n.º 353, de 10 de julho de 2006 (alteradora da Port. GP n.º 258/2006)

 

Preenchimento de cargos mediante Concurso de Remoção

Portaria GP n.º 124, de 14 de março de 2006 - Preenchimento por remoção de cargos vagos ou a vagar na Secretaria do TRE/RN após provimento dos cargos das Zonas Eleitorais

 

Substituição de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas

Portaria GP n.º 580, de 21 de setembro de 2005 - Dispõe sobre Substituição de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas

Portaria GP n.º 200, de 1º de abril de 2011 (alteradora da Port. GP n.º 580/2005)

Portaria GP n.º 291, de 4 de agosto de 2014 (alteradora da Port. GP n.º 580/2005)

Portaria GP n.º 146, de 3 de julho de 2000 (revogada pela Port. GP n.º 580/2005)

Portaria GP n.º 23, de 18 de fevereiro de 2003 (alteradora da Port. GP n.º 146/2000)

Portaria GP n.º 45, de 9 de abril de 2001 (alteradora da Port. GP n.º 146/2000)

 

Gestão de processos e correspondência

Portaria GP n.º 479, de 8 de agosto de 2005 - Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à gestão de processos e correspondência, para utilização no âmbito da Secretaria deste Tribunal

 

Registro de feitos no Protocolo da Secretaria

Portaria GP n.º 426, de 2004 - Registro de feitos no Protocolo da Secretaria do TRE/RN

 

Vedação à concessão de licença-capacitação, para tratar de assuntos particulares e licença-prêmio em anos eleitorais

Portaria GP n.º 109, de 5 de abril de 2004 - Vedação à concessão de licença-capacitação, para tratar de assuntos particulares e licença-prêmio em anos eleitorais

 

Programa Complementar de Assistência à Saúde (PCAS)

Atenção: Atualmente, o PCAS é regulamentado pela Resolução TRE/RN n.º 23, de 15 de dezembro de 2006

Portaria GP n.º 7, de 16 de janeiro de 2004 - Instituição do Programa Complementar de Assistência à Saúde (PCAS)

Portaria GP n.º 313, de 5 de julho de 2002 (revogada pela Port. GP n.º 7/2004)

Portaria GP n.º 5, de 03 de fevereiro de 1997 (revogada pela Port. GP n.º 313/2012)

Portaria GP n.º 358, de 02 de outubro de 2003 (alteradora da Port. GP n.º 313/2002)

Portaria GP n.º 746, de 18 de setembro de 2006 (suspende a eficácia do art. 7º, caput, da Port. GP n.º 7/2004)

Portarias Relacionadas

Portaria GP n.º 254, de 04 de junho de 2002 - Plano de Assistência Médico-Hospitalar)

Portaria GP n.º 5, de 03 de fevereiro de 1997 (revogada pela Port. GP n.º 254/2002)

 

Tramitação de processos na Seção de Orientação, Acompanhamento e Avaliação/CCI (atual Seção de Orientação e Análise de Gestão/CCIA)

Portaria GP n.º 520, de 1º de outubro de 2002 - Dispõe sobre a tramitação de processos na Seção de Orientação, Acompanhamento e Avaliação/CCI

Portaria GP n.º 631, de 4 de novembro de 2005 (revoga o inc. V, do art. 1º da Port. GP n.º 520/2002)

 

Fardamento dos motoristas

Portaria GP n.º 457, de 12 de setembro de 2002 - Dispõe sobre o fardamento dos motoristas

Portaria GP n.º 220, de 25 de maio de 2005 (alteradora da Port. GP n.º 457/2002)

 

Controle de pagamento às empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços

Portaria GP n.º 262, de 24 de agosto de 2001 - Dispõe sobre o controle de pagamento às empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

Fracionamento de férias

Portaria GP n.º 87, de 21 de outubro de 1998 - Fracionamento de férias dos servidores

 

Custos da reprodução gráfica dos editais de licitação

Portaria GP n.º 71, de 14 de setembro de 1998 - Dispõe sobre a aprovação, para fins de ressarcimento de despesas, do recolhimento do valor correspondente ao custo de reprodução gráfica dos editais de licitação

 

Regulamento da Biblioteca

Portaria GP n.º 37, de 7 de maio de 1998 - Regulamento interno da Biblioteca

Portaria GP n.º 427, de 18 de agosto de 2004 - Dispõe sobre a instalação de biblioteca no edifício em que funcionam os Cartórios Eleitorais da Capital

Portaria Relacionada

Portaria GP n.º 29, de 3 de maio de 1995 - Dispõe sobre penalidades relacionadas ao empréstimo de livros da Biblioteca

 

Acesso de visitantes

Portaria GP n.º 49, de 6 de agosto de 1997 - Dispõe sobre o acesso de visitantes às dependências da Sede

Portaria GP n.º 582, de 21 de setembro de 2005 (alteradora da Port. GP n.º 49/1997)

Portaria Relacionada

Portaria GP n.º 89, de 29 de maio de 1996

 

Seção de Pagamento

Portaria GP n.º 32, de 29 de fevereiro de 1996 - Dispõe sobre as atividades da Seção de Pagamento

Portaria GP n.º 20, de 17 de março de 1995 (revogada pela Port. GP n.º 32/1996)

 

Uso de máquinas copiadoras e bloqueio de programas

Portaria GP n.º 48, de 9 de junho de 1995 - Dispõe sobre o uso de copiadoras e determina o bloqueio de programas

 

Vedação à prática de comércio nas Secretarias do TRE/RN

Portaria GP n.º 21, de 24 de março de 1995 - Veda a prática de comércio nas Secretarias do TRE/RN

Portaria GP n.º 168, de 12 de novembro de 1992 (revogada pela Port. GP n.º 21/1995)