Portarias de Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho

Portarias do Gabinete da Presidência (GP)

2019

Número Assunto
0130 Institui Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Recursos Humanos no âmbito do TRE/RN.
0070 Altera composição da Comissão Gestora do PLS do TRE/RN.
0057 Institui o Grupo de Trabalho do Selo Justiça em Números no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
0055 Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral.
0052 Designa servidores para integrarem o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0050 Institui comissão multidisciplinar para elaboração do relatório de gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) e dá outras providências.
0045 Designa servidores para integrarem o Comitê de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0026 Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.
0025 Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.
0024 Recompõe o Comitê Gestor de Conteúdo da Web.
0002 Designa servidores para integrarem a Comissão de Promoção Cultural no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

 

2018

Número Assunto
0368 Designa Servidores para integrarem a Comissão de Reavaliação de Bens Móveis do TRE/RN.
0347 Institui Comissão responsável pela avaliação, seleção e indicação de profissionais, eventos e projetos culturais no âmbito deste Tribunal.
0339 Designa servidores para comporem a Comissão de Validação de que trata o Edital nº 09/2018.
0324 Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.
0305 Designa Juízes Membros da Corte para Comissão Apuradora das Eleições Gerais 2018.
0224 Institui Comitê Gestor do aplicativo móvel Pardal no âmbito do TRE/RN.
0170 Designa servidores para comporem Comissão Especial de Cerimonial.
0140 Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.
0123 Dispõe sobre a designação de servidores para Compor a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN.
0102 Designa servidores para comporem Comissão para prestar Consultoria Jurídica à Seção de Engenharia, no que tange aos assuntos da obra da nova sede.
0089 Designa servidores para comporem Comissão Executiva de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2018.
0080 Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE/RN.
0068 Institui Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

 

2017

Número Assunto
0024 Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN.
0317 Altera a composição da Comissão Socioambiental Permanente, instituída pela Portaria nº 208/2015-GP. 
0285 Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ), no âmbito deste Tribunal, instituído pela Portaria n.º 213/2015-GP.
0218 Dispõe sobre a designação de novos componentes para Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas. 

 

2016

Número Assunto
0145 Designa membros do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico. 
0133 Dispõe sobre a constituição da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. 
0131 Dispõe sobre a designação de dirigentes para comporem o Comitê Diretivo de TIC.
0094 Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral. 

 

2015

Número Assunto
0373 Altera a composição da Comissão Permanente de Conservação de Energia Elétrica.
0208

Designa servidores para comporem Comissão Socioambiental Permanente do TRE/RN.

 

2014

Número Assunto
0448 Dispõe sobre a constituição da Comissão de Segurança Permanente do TRE/RN. 

 

2012

Número Assunto
0209

Designa servidores para comporem Comissão Permanente para Recebimento de Bens do TRE/RN.

0063

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação no âmbito da Secretaria do Tribunal.

0009

Dispõe sobre substituição da Presidência e designação da Vice Presidência da Comissão responsável pelo Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do TRE/RN.

 

2011

Número Assunto
0816 Designa integrantes do Comitê de Gestão das Metas - COGEM.
0476 Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Reavaliação de Bens Móveis.

 

2010

Número Assunto
0249 Designa servidores para comporem Comissão Permanente de Conservação de Energia Elétrica do TRE/RN.


2009

Número Assunto
0093 Designa servidores para comporem Comissão de Qualidade de Vida no TRE/RN. 

 

Portarias da Diretoria-Geral (DG)

2019

Número Assunto
0085

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança da Informação - CPSI, instituída pela Portaria Nº 058/2019-DG.

0058

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Segurança da Informação - CPSI, do TRE/RN

0007

Institui a Comissão Especial de Desfazimento de Materiais do TRE/RN.


2018

Número Assunto
0318

Altera a composição da Comissão de Análise de Contas Eleitorais -  CACE - para dispensar a servidora Suely de Oliveira Bezerra e designar os servidores Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes e Décio Medeiros.

0309

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Disciplina do TRE/RN.

0298

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Sindicância do TRE/RN.

0296

Institui Comissão com a finalidade de auxiliar a SACEP/CADPP nos Exames Técnico das Contas Eleitorais de Campanha de Candidatos e Partidos Políticos alusivas às Eleições 2018 (republicada).


2017

Número Assunto
0002 Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD deste Tribunal.


2016

Número Assunto
0067

Institui o Comitê de Implantação do Programa Gestão por Competências do TRE/RN e designa os seus membros.