2015

Portaria DG Assunto
Portaria DG n.º 439, de 14 de dezembro de 2015 Dispõe sobre a subdelegação de competências ao titular da Secretaria de Administração e Orçamento para a prática dos atos administrativos que especifica
Portaria DG n.º 402, de 19 de outubro de 2015 Acrescenta o inciso XIII ao art. 2º da Portaria nº 381/2015-DG, de 05 de outubro de 2015.
Portaria DG n.º 401, de 19 outubro de 2015

Altera a redação do inciso III do art. 1º da Portaria nº 380/2015-DG, de 05 de outubro de 2015.

Portaria DG n.º 381, de 05 de outubro de 2015 Dispõe sobre a delegação e a subdelegação de competências ao Secretário de Gestão de Pessoas para a prática dos atos administrativos que especifica
Portaria DG n.º 380, de 05 de outubro de 2015 Dispõe sobre a subdelegação de competências ao titular da Secretaria de Administração e Orçamento para a prática dos atos administrativos que especifica