TRE-RN Resolução n.º 58, de 19 de dezembro de 2018

Aprova o Plano de Obras 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições conferidas pelo seu Regimento Interno,

 

Considerando que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, estabeleceu que cada Tribunal deverá elaborar seu Plano de Obras,

 

Considerando o disposto na Resolução TSE nº 23.369, de 13 de dezembro de 2011, e na Resolução TRE/RN nº 17, de 17 de novembro de 2011;

 

Considerando as informações constantes do Processo Administrativo nº 0601630-51.2018.6.20.0000-PJe (PAE nº 18051/2018) e o que restou decidido na Sessão Plenária na data em epígrafe,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o ano de 2020, nos termos do anexo desta Resolução.

 

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal, 19 de dezembro de 2018.

  

Desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo

Presidente

 

Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

 

 Juiz Francisco Glauber Pessoa Alves

  

Juiz José Dantas de Paiva

  

Juiz André Luís de Medeiros Pereira

  

Juiz Luís Gustavo Alves Smith

  

Juiz Wlademir Soares Capistrano

  

Doutora Cibele Benevides Guedes da Fonseca

Procuradora Regional Eleitoral

 

(Publicada no DJE TRE/RN n.º 233, de 19/12/2018)

 

Anexos da Resolução n.º 58, de 19/12/2018