5 de novembro de 2013 - 16h51
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TRE RN Recadastramento biométrico em Natal - eleitor cadeirante

Eleitores idosos ou com dificuldade de locomoção não são obrigados a fazer o recadastramento biométrico

A revisão do eleitorado de Natal com cadastramento de dados biométricos, que vai até o dia 14 de dezembro, é obrigatória para todos os eleitores da capital do Rio Grande do Norte, inclusive para eleitores facultativos (idosos e jovens que têm entre 16 e 18 anos) e portadores de necessidades especiais. Os eleitores que não comparecerem à revisão terão seus títulos cancelados, mas na hipótese de o eleitor comprovar dificuldade que impossibilite ou torne extremamente oneroso o deslocamento para realizar a revisão, ele pode ser dispensado do recadastramento. Para isso, ele deve levar, mesmo que por um parente ou procurador, parecer médico que comprove a dificuldade de locomoção.

Até esta terça-feira (5), pouco mais de 363 mil eleitores já haviam sido atendidos no recadastramento no Fórum Eleitoral de Natal. O número corresponde a cerca de 70% do eleitorado que a cidade tinha antes da revisão.

Para facilitar o atendimento a esse público especial, que inclui idosos e portadores de enfermidades ou dificuldade de locomoção, o TRE disponibiliza, diariamente, atendimento preferencial no Fórum Eleitoral.

A regra geral do cancelamento do título para o caso de ausência à revisão tem três exceções, de acordo com a Resolução n.º 23.335 do Tribunal Superior Eleitoral. Uma dessas hipóteses envolve os eleitores que comprovem, perante o juízo eleitoral, deficiência que impossibilite ou torne extremamente oneroso o cumprimento de suas obrigações eleitorais. Para tanto, o eleitor deve providenciar, mesmo que por meio de pessoa da família, a apresentação de justificativa junto ao cartório eleitoral, com a juntada de atestado ou laudo médico que comprove a impossibilidade de comparecimento. Nesse caso, de acordo com a resolução, o eleitor terá registrado em seu histórico no cadastro eleitoral o código de ASE 396, que o isenta do dever de comparecer à revisão.

Todo o atendimento da revisão biométrica em Natal está sendo realizado no Fórum Eleitoral, localizado na rua Rui Barbosa, no Tirol, por trás do IFRN, de segunda a sábado, das 8h às 18h. Até o dia 14 de dezembro, data do encerramento do recadastramento, o TRE pretende revisar cerca de 530 mil eleitores.