Evolução das Zonas Eleitorais no RN

REINSTALAÇÃO

12 de Junho de 1945- o Ministro José Linhares, então presidente do TSE, expressou recomendações para que fosse elaborada a divisão do Estado em Zonas Eleitorais.

14 de Junho de 1945 - o Juiz Carlos Augusto Caldas da Silva propôs o Plano de Divisão da região estadual em zonas eleitorais (Resolução nº1, de 14/6/1945).

5 de Julho de 1945 - o Tribunal Superior Eleitoral aprova o Plano de Divisão por meio da Resolução nº34.


ZONAS ELEITORAIS EM 1945


1ª Natal  8ª Baixa Verde   15ª Jardim do Seridó  22ª Areia Branca
 2º Natal  9ª Nova Cruz  16ª Parelhas  23ª Caraúbas
3º Macaíba 10ª Santa Cruz 17ª Caicó 24ª Martins
4ª Ceará Mirim 11ª Itapetama 18ª Santana do Matos 25ª PAu dos Ferros
5ª São José do Mipibú 12ª Angicos 19ª Macau 26º São Miguel
6ª Goianinha 13ª Currais Novos 20ª Assu
7ª Canguaretama 14ª Acari 21ª Mossoró

                                           

 ZONAS ELEITORAIS EM 1947 - 1949

25 de Novembro de 1947 - A Comarca de Apodi é restaurada pelo art. 5º do ADCT, da Constituição Estadual.

13 de Abril de 1948 - Resolução nº 16, do TRE/RN, criação da 27ª Zona Eleitoral (abrange a Comarca de Apodi, incluindo o distrito de Itaú, desmembrada da 23ª Zona Eleitoral (que passa a constituir-se pelos termos de Caraúbas e Patu e distritos respectivos).

A instalação dos Serviços Eleitorais da 27ª Zona Eleitoral ocorreu no dia subsequente (14/4)

23 de Dezembro de 1948 - A lei estadual nº 146 fixou a divisão administrativa e judiciária do Estado, criado pelo §3º do art.3º  as comarcas de Patu, Florânica, Alexandria; A comarca de Touros foi desmembrada da 4ª Zona Eleitoral (Ceará-Mirim)e Santo Antônio foi desmembrada da 9ª ZE (Nova Cruz). .

12 de Março de 1949 - Resolução nº 2/1949 cria as Zonas Eleitorais 28, 29 e 30 (Patu, Florânia e Alexandria, respectivamente). A instalação dos Serviços Eleitorais destas zonas ocorreu em 1º de abril do mesmo ano.

A 28ª Zona Eleitoral (Patu) foi desmembrada da 23ª ZE (Caraúbas); a 29ª Zona Eleitoral (Florânia) foi desmembrada da 13ª ZE (Currais Novos); e, a 30ª Zona Eleitoral (Alexandria) foi desmembrada da 25ª ZE (Pau dos Ferros).


                                        

                                  

                                

4 de Janeiro de 1950- instalação dos Serviços Eleitorais da 28ª (Patu), 29ª ( Florânia) e 30ª (Alexandria) Zonas Eleitorais. E criadas as Zonas Eleitorais de números 31 e 32 (Touros e Santo Antônio, respectivamente), que haviam sido criadas pela lei estadual A lei nº 146 que fixou a divisão administrativa e judiciária do Estado.

7 de Janeiro de 1950- instalação dos Serviços Eleitorais da 31ª (Touros) e 32ª (SAnto Antônio) Zonas Eleitorais.

30 de Maio de 1950- pela Resolução nº 2, do TRE/RN, Luís Gomes (foi criada a Comarca de Luis Gomes pela Lei 146, de 23/12/1948 e tendo sua instalação ocorrido em 15 de maio de 1950) é desmembrada da 26ª Zona Eleitoral (São Miguel), de quem era termo; fica então elevada para 33 o número de Zonas Eleitorais no Rio Grande do Norte. Sendo a 33ª Luís Gomes.

1 de Junho de 1950- instalação do Serviço Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral (Luís Gomes).

10 de Fevereiro de 1951- Resolução nº1, do TRE/RN, cria as Zonas Eleitorais 34ª Augusto Severo - desmembrada de Caraúbas (23ªZE), 35ª Jucurutu - desmembrada de Caicó (17ªZE), e , a 36ª São Tomé - desmembrada de Santa Cruz (10ªZE).

2 de Outubro de 1951- Resolução nº 2, do TRE/RN, cria as Zonas Eleitorais 37 e 38, respectivamente Natal e Mossoró. A atual 2º Zona Eleitoral (Natal) passa a compreender os bairros de      e a 37ª Zona Eleitoral passa a compreender o bairo de Lagoa Seca e os povoados e vilas de Pirangi, Pium, Ponta Negra e Parnamirim, ficando a sede da Zona no bairro do Alecrim.

A 21ª Zona Eleitoral (Mossoró) também será desmembrada, ficando a criada a 38ª Zona Eleitoral que corresponderá a a parte oeste do Município de Mossoró. Os limites entre a 21ª ZE e a 38ªZE serão: a estrada de rodagem Açu-Mossoró, pela Avenida Presidente Dutra, rua 6 de janeiro, pelo leito da estrada de ferro de Mossoró e rua Olavo Bilac e pela linha telegráfica para União (Ceará).

11 de Dezembro de 1951- Resolução nº 3 do TRE/RN, cria a 39ª Zona Eleitoral (São Paulo do Potengi)  tendo sido desmembrada da 3ª Zona Eleitoral (Macaíba).

1956- A Lei , cria as Comarcas de São José de Campestre, Serra Negra do Norte, Portalegre e São Miguel, resultando na Criação das seguintes Zonas Eleitorais: 40ª, 41ª, 42ª e 43ª.

6 de Julho de 1956 - o Tribunal Superior Eleitoral aprovou a remuneração de todos as zonas eleitorais do Rio Grande do Norte, cujo critério  de numeração determinava que a primeira zona seria a da capital e a última a da comarca mais afastada.

1957 - Divisão das Zonas Eleitorais da Capital.

18 de Agosto de 1970- Resolução nº 2, do TRE/RN, tendo em vista a publicação do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (Resolução nº1, de 30 de julho de 1970) cria e extingue comarcas.

16 de Outubro de 1970- Resolução nº 5,dá nova organização às Zonas Eleitorais  desta Circunscrição, pelo TSE.

18 de Novembro de 1970- Ofício nº 115, do TRE/RN, da ciência ao TSE da nova Organização Judiciária do Estado.

16 de Agosto de 1974- Resolução nº 1,Transfere o serviço eleitoral dos distritos judiciários do Estado: do Distrito de Ipueira da 26ª ZE (Serra Negra) para a 25ª ZE (Caicó); do Distrito de Japi da 15ª ZE (São José do Campestre) para a 16ª ZE (Santa Cruz)

23 de Abril de 1976- Resolução nº 1,regulariza os limites e estrutura das Zonas Eleitorais da Capital, para vigorar a partir de 1º de maio de 1977.

1º de Maio de 1977- 1ªZE compreende: as praias da Redinha, Pajussara, Santos Reis, Praia do Meio, Areia Preta,Mãe Luiza e os bairros das Rocas, Ribeira, Petrópolis e Cidade Alta, limitando-se afinal, com o lado norte da Rua Ocidental, rua João Lindolfo e Rua Apodi, até a margem direita do Rio Potengi. 2ªZE compreende: inicia-se ao lado sul da rua Ocidental, compreendendo os bairros de Tirol, Jaguarari, Alecrim, Lagoa Seca e parte das Quintas continuando pelo norte da Av. Bernanrdo Vieira, Felizardo  Moura até a margem direita do Rio Potengi.3ªZE compreende: começa ao lado sul da Avenida Bernardo Vieira, compreendendo os bairros de Nova Descoberta, Morro Branco, Boa Sorte, Nordeste, Dom Eugênio, Nazaré, terminando do lado norte da rua Capitão Mor-Gouveia. 4ªZE compreende: iniciando-se ao lado zul da rua Capitão Mor-Gouveia, compreendendo os bairros de Potilândia, Lagoa Nova, Cidade da Esperança, Mirassol, Neópolis, Cidade Nova, candelária, Igapó, Felipe Camarão, Praia de Ponta Negra, limitando-se com os municípios vizinhos.

9 de Janeiro de 2005- Apresentado à Corte do TRE/RN o projeto de criação da 69ª Zona Eleitoral (Ofício nº 385/2005- DG, protocolo 5493/2005).

22 de Novembro de 2005- Criada a 69ª Zona Eleitoral compreendendo os bairros pertencentes a Zona Norte de Natal.

26 de Agosto de 2014- A Resolução nº 17 dispõe sobre a nova Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (Rezoneamento).

07 de Janeiro de 2015- Início da 1ª etapa do rezoneamento no RN.

06 de Fevereiro de 2015- Fim da 1ª etapa do rezoneamento no RN.

12 de Março de 2015- Início da 2ª etapa do rezoneamento no RN.

27 de Abril de 2015- Fim da 2ª etapa do rezoneamento no RN.