Atos Normativos

 

RESOLUÇÃO TRE/RN Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Institui o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte.

RESOLUÇÃO TSE Nº 23.482, DE 21 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e as competências das Escolas Judiciárias Eleitorais.

RESOLUÇÃO TRE/RN Nº 21, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003

Cria a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte.


Portarias – Diretoria e Vice-Diretoria


PORTARIA Nº 624/2005 - GP

Designação do juiz federal Manuel Maia como vice-diretor da EJERN


PORTARIA N° 143/2007-GP

Designação do juiz Jarbas Bezerra como diretor da EJERN


PORTARIA N° 195/2008-GP 

Designação da juíza Soledade Fernandes e do jurista Fábio Hollanda como diretora e vice-diretor da EJERN


Portaria n° 095/2009-GP

Designação o juiz Fernando Gurgel Pimenta como Diretor da EJERN


PORTARIA N° 558/2009-GP

Designação do jurista Fábio Hollanda e do juiz Roberto Guedes como Diretor e Vice-Diretor da EJERN


PORTARIA N° 640/2010-GP

Designação do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino como Diretor e do jurista Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte como Vice-Diretor da EJERN

 

 

 

Portarias – Quadro Funcional


PORTARIA N° 180/2005-GP

Designação da servidora Maria Ruth Hollanda como secretária da EJERN 


PORTARIA N° 525/2006-GP

Designação da servidora Sheila Maria Carvalho Bezerra de Araújo para a função de Assistente III do gabinete da EJERN

 

PORTARIA N° 046/2007-GP

Designação da servidora Marta Germano da Silva Sales para a função de Assistente III do gabinete da EJERN

 

PORTARIA N° 227/2007-GP

Designação da servidora Benigna Edith Serejo Dantas para a função de Assistente III do gabinete da EJERN

 

PORTARIA N° 066/2008-GP

Designação da servidora Teresa Elisabeth Gurgel de Faria para a função de Assistente III do gabinete da EJERN

 

PORTARIA N° 243/2008-GP

Designação do servidor Fernando Antonio Moura dos Santos para a função de Assistente III do gabinete da EJERN

 

PORTARIA N° 627/2010-GP

Designação da servidora Reneide Graciele da Silva Medeiros para a função de Assistente III do gabinete da EJERN

 

PORTARIA N° 709/2010-GP

Designação da servidora Reneide Graciele da Silva Medeiros para a função de Assistente III do gabinete da EJERN

 

PORTARIA N° 807/2010-GP

Designação de servidor João Henrique Koerig para a função de Assistente III do gabinete da EJERN

 

PORTARIA N° 353/2014-GP

Designação de servidor Solon Rodrigues de Almeida Netto para a função de Assistente III do gabinete da EJERN

 

PORTARIA N° 333/2014-DG

Designação da servidora Lígia Regina Carlos Limeira para lotação na EJERN

 

PORTARIA N° 333/2014-DG

Designação da servidora Lígia Regina Carlos Limeira para lotação na EJERN


PORTARIA N° 356/2018-DG

Designação da servidora Lígia Regina Carlos Limeira para lotação na EJERN

Termos de posse dos diretores

TERMO DE POSSE do desembargador Rafael Godeiro, diretor da EJERN

TERMO DE POSSE do juiz federal Janilson Siqueira, vice-diretor da EJERN

TERMO DE POSSE do desembargador Aderson Silvino, diretor da EJERN

TERMO DE POSSE do juiz federal Manuel Maia, vice-diretor da EJERN

TERMO DE POSSE do juiz José Undário de Andrade, diretor da EJERN

TERMO DE POSSE da juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, diretora da EJERN

TERMO DE POSSE do juiz José Dantas de Paiva, vice-diretor da EJERN