Capacitação

Ao ano de 2019, o Plano Anual de Trabalho da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte elegeu três áreas de atuação, que são: a) a segurança dos processos eletrônicos de votação; b) as inovações jurídico-eleitorais materiais e processuais; e c) as prestações contas político-partidárias anuais. Essas vertentes estão sendo trabalhadas, ao longo do exercício, em atividades que incluem desde workshops e palestras, até cursos, sendo desdobradas entre a sede do TRE/RN, em Natal, e em Mossoró, o segundo maior colégio eleitoral potiguar. A intencionalidade do tribunal é, desde logo, abrir um amplo debate formativo que possibilite discutir e subsidiar, tecnicamente, seus quadros internos para fins de iniciar as ações relativas às Eleições Municipais 2020

A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte – EJERN, por força de seu novo regimento interno, a Resolução TRE/RN nº 3/2019, tem a importante missão institucional de promover a capacitação, na área jurídica, dos magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral. Desse modo, as atribuições do TRE/RN, com relação à formação de sua força de trabalho, estão divididas entre a Secretaria de Gestão de Pessoas, que responde, de forma ampla, pelo planejamento e pela execução do desenvolvimento humano, e a Escola Judiciária Eleitoral, a qual se volta às lacunas das competências jurídicas.

Atendendo ao disposto na Resolução TSE nº 23.482/2016, que regulamenta as EJEs em todo o país, o planejamento da EJERN está moldado em seu Plano Anual de Trabalho – PAT, documento que é fruto da visão da Diretoria da escola para orientar o trabalho de toda a equipe, incluindo o que foi idealizado à capacitação. Compete ao Núcleo de Estudos Eleitorais o acompanhamento de todo esse fluxo, que se inicia com a concepção de quais atividades serão implementadas na área pedagógica, e perpassa a execução e o monitoramento dos processos de trabalho.