Ouvidoria Eleitoral

ouvidoria

A Ouvidoria Eleitoral no Rio Grande do Norte foi criada através da Resolução TRE/RN nº 1/2011, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao artigo 103-B, § 7º, da Constituição da República, instituído pela Emenda Constitucional nº 45/2004, e ao artigo 9º da Resolução nº 103/2010, do Conselho Nacional de Justiça, a fim de aumentar a transparência e a eficiência dos trabalhos e das ações da Justiça Eleitoral.

Suas instalações físicas estão situadas na sede do TRE/RN, localizada à Avenida Rui Barbosa, nº 215, bairro do Tirol, em Natal.

De acordo com o Regimento Interno da Ouvidoria (Resolução TRE/RN nº 12/2011, artigo 3º), ela é um órgão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que "tem por finalidade ouvir os jurisdicionados e interessados em geral, esclarecendo-os acerca das atividades da Justiça Eleitoral, notadamente sobre o trâmite processual das pendências judiciais e administrativas".

O atendimento ao público se dá através dos seguintes canais:

- sistema "Fale Conosco" (https://faleconosco.tre-rn.jus.br/publico);

- correio eletrônico (ouvidoria@tre-rn.jus.br);

- telefone ([84] 3654-5190);

- correspondência postal;

- comparecimento presencial.


As demandas são classificadas em 6 (seis) espécies: buscas de informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios.


Acesse:

Ouvidor Eleitoral

Dr. Luis Gustavo Alves Smith

 

Servidores

Cláudio Fernandes Bezerra de Mello

Marcelo Freire de Lima