Sobre a Ouvidoria

A Ouvidoria Eleitoral é órgão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte destinado à comunicação entre a Justiça Eleitoral e os seus usuários: eleitores, partidos políticos, partes dos processos judiciais ou administrativos, advogados, servidores e magistrados das Zonas Eleitorais ou do Tribunal. Trata-se de um canal através do qual o TRE/RN se dispõe a ouvi-los, identificando pontos de suas próprias atividades administrativas e jurisdicionais que eventualmente reclamem uma melhor atuação institucional, bem como esclarecer acerca de tais atividades e informar sobre as medidas adotadas em caso de críticas, reclamações ou denúncias que lhe sejam encaminhadas.

 

 

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Missão:

A Ouvidoria Eleitoral é órgão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte destinado à comunicação entre a Justiça Eleitoral e os seus usuários: eleitores, partidos políticos, partes dos processos judiciais ou administrativos, advogados, servidores e magistrados das Zonas Eleitorais ou do Tribunal. Trata-se de um canal através do qual o TRE/RN se dispõe a ouvi-los, identificando pontos de suas próprias atividades administrativas e jurisdicionais que eventualmente reclamem uma melhor atuação institucional, bem como esclarecer acerca de tais atividades e informar sobre as medidas adotadas em caso de críticas, reclamações ou denúncias que lhe sejam encaminhadas.

 

Compromisso:

Disponibilidade para ouvir e agilidade para informar e/ou adotar as providências cabíveis.

O Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução n.º 103, de 24 de fevereiro de 2010, determinou a criação de ouvidorias no âmbito dos Tribunais.

A Ouvidoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte foi instituída através da Resolução n.º 1, de 29 de março de 2011.

Em 7 de abril de 2011, a Corte homologou a indicação do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo para atuar como Ouvidor.