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1. Histórico no Poder Judiciário

O projeto de construção do planejamento estratégico do PJ teve início com a publicação da Resolução CNJ nº 49, em 2007, impondo aos órgãos do Judiciário a criação de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica, objetivando organizar as estruturas administrativas para a elaboração de estatísticas e do plano estratégico do Tribunal.

O I Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em Brasília/DF, em 2008, representou o primeiro marco de relevância para o projeto, coordenado pelo CNJ, que promoveu, ao longo do segundo trimestre do mesmo ano, Encontros Regionais, um deles ocorrido em Natal/RN, no intuito de coletar boas práticas e aspectos desafiadores junto aos dirigentes de tribunais dos segmentos de Justiça e representantes de classes, para serem enfrentados pela Justiça brasileira.

As informações coletadas nos Encontros Regionais foram analisadas pela equipe técnica do CNJ e o diagnóstico produzido foi apresentado no II Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte/MG, em 2008, ocasião em que foi aprovado pelos presidentes de todos os Tribunais os componentes do primeiro Plano Estratégico Nacional, formalizado pela Resolução CNJ nº 70,  e dez metas de nivelamento para o PJ no ano de 2009.

Findo o primeiro ciclo de gestão estratégica em 2014, o Conselho Nacional de Justiça voltou a coordenar o processo de revisão da estratégia nacional, que resultou na aprovação da Resolução CNJ nº 198, vigente para o sexênio 2015-2020.

Entrando no último ano de vigência do ciclo estratégico atual, os presidentes dos tribunais do País aprovaram no XIII Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro de 2019, os macrodesafios do ciclo 2021-2026.

A norma que instituiu a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 é a Resolução CNJ nº 352, de 29/06/2020.

Mais informações em Gestão Estratégica e Planejamento.

2. Histórico no TRE/RN

O TRE/RN instituiu o seu primeiro planejamento estratégico em 2006, alavancado pela necessidade de aprimoramento do processo de planejamento das ações de capacitação interna. A proposta foi ampliada para todo o Tribunal, resultando na contratação de consultoria especializada, que orientou a elaboração do Plano Estratégico 2006-2009 (formato PDF).

A partir das diretrizes nacionais emanadas pela Resolução CNJ nº 70, o Tribunal elaborou o Plano Estratégico 2010-2014, aprovado pela Resolução nº 32/2009-TRE/RN.

Com a publicação da Resolução TSE nº 23.371, instituindo o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral, nova revisão foi feita no plano institucional, visando assegurar o alinhamento à estratégia do segmento, resultando na aprovação da Resolução nº 09/2013-TRE/RN, cujo anexo atualiza o período de vigência do PETRE/RN para 2012-2014 (formato PDF).

Terminado o primeiro ciclo do Plano Estratégico Nacional em 2014, por ser ano eleitoral, o TSE expediu a Port. nº 154/2014, estabelecendo o início da revisão do Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral somente após concluídas as eleições. Seguindo o direcionamento do Órgão Superior, o TRE/RN prorrogou o prazo de vigência do PETRE/RN até 31 de dezembro de 2015 (Resolução nº 24/2014-TRE/RN) (formato PDF).

O processo de revisão da estratégia para o quinquênio 2016-2020 foi realizado ao longo de 2015, ao fim do qual foi aprovado pela Resolução nº 24/2015-TRE/RN (formato PDF) o Plano Estratégico da Justiça Eleitoral do RN (PEJERN 2016-2020).  

O processo de revisão do PEJERN para o ciclo 2021-2026 já foi iniciado pelo TRE/RN com a consulta pública disponibilizada, até março de 2020, na página da internet do Tribunal, com resultado já consolidado (formato PDF, formato CSV).

2.1. Competência organizacional 

Assessoria de Apoio à Governança e Gestão Estratégica/PRES e unidades vinculadas:
- Escritório de Projetos e Apoio à Governança;
- Escritório de Processos Organizacionais e de Riscos;
- Núcleo de Estatística;
- Núcleo de Gestão Socioambiental;
- Núcleo de Acessibilidade e Inclusão.

Eixos de atuação

Assessoramento à governança e gestão
Monitoramento de projetos estratégicos
Melhoria contínua de processos organizacionais
Controle de dados estatísticos
Gestão de riscos
Planejamento e avaliação de eleições
Gestão socioambiental
Acessibilidade e inclusão


Plano Estratégico da Justiça Eleitoral do RN 2016-2020 (vigente)

Gestão de Processos

Gestão de Riscos

Gestão de Projetos

Estatísticas e Resultados

Gestão Socioambiental

Acessibilidade e Inclusão