Plano de prevenção e combate a incêndio/emergência
Projeto - Plano de prevenção e combate a incêndio/emergência |
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Início 25/07/2019 |
Proponente Wallace Rusevel Diógenes de Queiroz - Chefe do Núcleo de Segurança da Presidência do TRE/RN |
Gerente do projeto Rafael Fonseca Alves |
Equipe do projeto Edson Guimarães Silva João Maria Cavalcanti Nogueira Fernandes Epitácio Nunes da Silva Júnior Fábio Henrique da Silva Barros (colaborador) Nayara Frota Rosado Gondim (colaborador) |
Processo Administrativo Eletrônico (PAE) Prot. nº 7558/2019 |
Vinculação estratégica OE - Estruturação do sistema de governança institucional |
Escopo do projeto O trabalho a ser realizado no projeto consiste no levantamento de subsídios e de meios necessários para a elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio/Emergência referentes aos prédios do Tribunal na Capital (Sede, Fórum e COJE), a partir do qual serão estabelecidas as medidas de segurança que resultem na criação de uma Brigada de Emergência para atuação nesses locais. |
Valor planejado R$ 11.700,00 |
Valor executado R$ 0,00 (a contratação de empresa especializada para construção do PPCI não avançou, invalidando o andamento do projeto) |
Justificativa |
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Para que haja a criação e treinamento de uma Brigada de Emergência (produto final esperado) é necessária a consolidação de um Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio/Emergência. As normas legais exigem que edificações acima de 750 m² de área construída ou com mais de 3 pavimentos ou que comportem lotação superior a 100 (cem) pessoas deverão possuir essas Brigadas. Considerando que os 3 (três) prédios de TRE/RN localizados na capital do estado se enquadram em pelo menos uma dessas condições, torna-se fundamental a existência de um quadro de brigadistas. |
Resultados esperados |
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Aprimoramento e refino do sistema de segurança interno no que tange ao controle de situações de emergência resultando na criação e atuação de uma Brigada de Emergência na Secretaria do TRE/RN, Fórum de Natal e COJE. |