Melhoria de processos de contratações

Status_Proj052019_SAO-novo
Progresso do projeto


Projeto - Melhoria dos processos de contratações da SAO                                                                   (Plano do projeto)

Início

25/02/2019

Proponente

Andréa Carla Guedes Toscano Campos, secretária de administração e orçamento do TRE/RN

Gerente do projeto

Hermann Prudente Doria

Equipe do projeto

Ernesto Leça Pinto (gerente substituto)
Geísa Macedo de Morais 
Laercir Vale de Oliveira Medeiros
Maria Betânia Medeiros de Andrade
Welika Welkovic da Cunha Melo
Eliane Nascimento de Melo Oliveira

Processo Administrativo Eletrônico (PAE)

Prot. nº 3867/2019

Vinculação estratégica

OE - Desenvolvimento da gestão de processos

OE - Aperfeiçoamento da gestão de custos com foco na eficiência e na sustentabilidade

Escopo do projeto

- Modelagem dos processos "planejamento da contratação", "seleção do fornecedor" e "gestão de contrato" e revisão da norma interna respectiva;

- Elaboração de modelos padronizados de documentos relacionados à matéria.

Valor planejado

Sem custos.

 

Justificativa

De acordo com as normas/legislação que regem as contratações/aquisições, os processos devem ser iniciados por uma fase de planejamento, que envolve a elaboração de documentos como o Documento de Oficialização da Demanda, os Estudos Preliminares, o Termo de Referência ou Projeto Básico e o Gerenciamento de Riscos.

A ausência de modelos de documentos mais adequados (simplificados e objetivos) tem ocasionado o surgimento frequente de dúvidas acerca dos preenchimentos corretos, o que traz como consequência o atraso na fase de planejamento das contratações. Além da defasagem dos modelos atuais, não há no TRE normatização que contemple essa fase inicial.

Já as outras fases dos processos de contratação (seleção do fornecedor e gestão de contratos), que foram disciplinadas pela Portaria nº 220/2015 - GP, necessitam de uma ampla revisão que contemple as alterações introduzidas pelas normas mais recentes, como por exemplo a IN nº 05/2017, que fornece diretrizes para a contratação de serviços.

Em razão disso, se justifica a execução do projeto para sanar as lacunas constatadas, com a adoção de boas práticas de outros órgãos e observando-se os preceitos/diretrizes da legislação vigente.


Resultados esperados
1. Agilização dos processos de planejamento das contratações, com a eliminação de tramitações desnecessárias entre as unidades, as quais não agregam valor aos processos e dificultam os cumprimentos dos prazos estabelecidos;
2. Execução do orçamento dentro dos prazos programados no Plano de Contratações Anual;
3. Cumprimento das normas/legislações que regem a matéria, de forma a minimizar/evitar a ocorrência de achados pela Auditoria Interna ou pelos órgãos de controle;
4. Padronização dos processos de contratações pelas unidades do Tribunal.


Benefícios do projeto

Benefício Prazo de validação Resultado
Agilização das contratações para cumprimento do prazo-padrão definido no PAC anual
Aderência na execução do orçamento estimado no PAC anual
Redução de ocorrências de desconformidade legal
Padronização de documentos obrigatórios do processo de contratação

 


1. Plano do Projeto(Formato PDF)

2. Status de progresso do projeto - Cronograma (Formato PDF) - atualizado em 24/07/2019

3. Acesso ao ambiente de gerenciamento -  https://trello.com/b/ehysHCWH (acesso restrito ao patrocinador, proponente, equipe do projeto, ECP e gestor da área de negócio)

 

 


 

Relatório de lições aprendidas

Identificação Impacto no projeto
1.
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