Estatísticas e Resultados

TRE-RN-LOGO - Núcleo-de-Estatistica

 

O Núcleo de Estatística, vinculado à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica/GP, tem caráter permanente, estando sua competência definida na Resolução nº 13/2017-TRE/RN. São atribuições do Núcleo:

I - atualizar, periodicamente, o Sistema de Estatística do Poder Judiciário;
II - elaborar e divulgar indicadores estatísticos do Tribunal;
III - fornecer informações estatísticas quando solicitadas;
IV - demonstrar, analiticamente, a evolução dos dados estatísticos do Tribunal;
V - elaborar tabelas e gráficos demonstrativos para orientar a avaliação e o processo de tomada de decisões;
VI - manter os dados estatísticos permanentemente atualizados;
VII - calcular, anualmente, a taxa de desempenho relativo a processos julgados do ano anterior, e, em seguida fazer projeção para o período dos quatro anos seguintes;
VIII - elaborar, mensalmente, relatório comparativo entre a meta prevista e a realizada dos julgados;
IX - elaborar, em conjunto com o Escritório de Projetos, painel de monitoramento dos portifólio e indicadores estratégicos para apresentação nas reuniões trimestrais de análise da estratégia.



Estrutura funcional do Núcleo de Estatística/ASPLAN

Portaria nº 157/2019 - GP - Designa Servidores para comporem o Núcleo de Estatística.

Responsável: Thiago de Medeiros Dantas (ASPLAN - Assistente I)
Colaboradores: Lanna Patrícia da Silva (ASPLAN), Carlos José Bonifácio Feitosa (SPF/CADPP/SJ) e Rodrigo Vilarim Martins (AJCRE/CRE)
Estagiária: Susanny Barbosa de Oliveira
Email: nucleodeestatistica@tre-rn.jus.br
VoIP: (84) 3654-5124

 

Relatórios Estatísticos

Relatório da Participação das Mulheres nas Eleições Gerais e Municipais entre os anos  de 2000 e 2018, no Rio Grande do Norte.

 

 

 

As metas do Conselho Nacional de Justiça foram instituídas em 2009, como anexo da Resolução CNJ nº 70, inicialmente nominadas Metas de Nivelamento, totalizando dez ações a serem implementadas pelos tribunais e conselhos superiores para a consecução da Estratégia Nacional 2010-2014.

Posteriormente, o processo de fixação das metas foi evoluindo, para, a partir de 2011, segmentar as iniciativas em Metas Nacionais, de alcance geral para todo o Judiciário, e Metas Específicas, direcionadas a cada segmento de Justiça e aprovadas seguindo o processo participativo introduzido com a criação da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário em 2013. 

DADOS GERAIS DAS METAS DO CNJ - RESULTADOS DO TRE/RN
ANOS ANTERIORES - 2009 a 2013
Relatório final das Metas Nacionais do PJ_CNJ (Formato PDF)

 

 

 


As informações contidas no relatório Justiça em Números correspondem aos dados estatísticos produzidos pelos tribunais e conselhos superiores do País, compondo o principal repositório estatístico oficial do Poder Judiciário, englobando aspectos como despesas, força de trabalho, litigiosidade, produtividade de magistrados, entre outros indicadores de relevância para subsidiar a gestão judiciária, assegurar a transparência e o controle social.

O relatório é divulgado anualmente, cabendo aos órgãos informadores a responsabilidade pelos dados nele contidos. O conteúdo pode ser acessado diretamente no site do Conselho Nacional de Justiça, que disponibiliza, ainda, a base de dados para download desde o ano de 2004 e paineis iterativos para pesquisa com informações relativas aos indicadores de Justiça em Números e à produtividade de serventias e magistrados, por segmento de Justiça, órgão e ano.

Normatização
Resolução CNJ nº 76/2009
Dispõe sobre os princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, estabelece seus indicadores, fixa prazos, determina penalidades e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 04/2005
Cria o Sistema de Estatística do Poder Judiciário e dá outras providências

Os anexos da Resolução CNJ nº 76 foram alterados em 2015, para individualizar as variáveis e indicadores de cada segmento de Justiça (Anexo I) e incluir os dados do Módulo de Produtividade Mensal (Anexo II), instituído pelo Provimento nº 49/2015, da Corregedoria Nacional de Justiça, no relatório Justiça em Números.

Anexos da Resolução CNJ nº 76                   Prazos de envio dos dados estatísticos ao CNJ

Anexo I - Justiça Eleitoral (Formato PDF)

Anexo II - MPM_Justiça Eleitoral (Formato PDF)

Dados anuais: 10/01 a 28/02 (ano seguinte ao ano de referência)

Dados semestrais: 10/07 a 31/08 (primeiro semestre do ano de referência) e 10/01 a 28/02 (segundo semestre do ano de referência)

Retificações: 15/03 a 15/04 e 15/09 a 15/10

A produtividade dos magistrados foi objeto da Meta CNJ nº 7/2010, cuja divulgação, nos termos do glossário de então, permanece sendo feita pelo TRE/RN. As informações podem ser consultadas no link Atuação e Produtividade dos Magistrados.

 

CONSULTAS
Acesse o PainelCNJ_Justiça em Números
Acesse o PainelCNJ_Produtividade Mensal

 

 

 

Os resultados das metas institucionais estratégicas do TRE/RN estão segmentados por períodos, em cujos contextos cabe destacar os seguintes aspectos:

1. Ciclo 2010-2014 - Os indicadores estratégicos desse ciclo só foram mensurados até 2011, sendo redefinidos durante o período revisional do plano estratégico determinado por força da aprovação do Plano Estratégico da Justiça Eleitoral. Alguns indicadores tiveram metas estipuladas considerando linhas de base ainda imprecisas, por não existir método nem prática adotada pelo órgão até então para mensuração de indicadores de gestão.

2. Ciclo 2012-2014 e 2015 - O mapa estratégico do Tribunal foi revisto para seguir o alinhamento ao Plano Estratégico da Justiça Eleitoral, válido para o período 2012-2014. Com isso, houve redução do número de objetivos estratégicos e reavaliação dos indicadores então vigentes. Essa avaliação demonstrou que, em alguns casos, o indicador era impactado diretamente em ano eleitoral, o que resultou na definição de metas variáveis para ano eleitoral e ano não eleitoral. Por coincidir o final do ciclo estratégico com um ano eleitoral, a determinação do TSE foi no sentido do processo revisional da Justiça Eleitoral, coordenado pelo órgão superior, apenas ocorrer em 2015, o que levou o TRE/RN a prorrogar o período final de vigência do seu plano estratégico para 2015. Os indicadores foram mantidos, em sua maioria, apenas havendo adequação das metas.

* O histórico dos indicadores referente ao período 2010-2014 pode ser consultado no documento Evolução dos Indicadores Estratégicos (Formato PDF).

3. Ciclo 2016-2020 - O plano estratégico da Justiça Eleitoral do RN atualmente está alinhado à Estratégia Nacional 2015-2020 do PJ, contendo 21 (vinte e um) indicadores estratégicos e 44 (quarenta e quatro) indicadores gerenciais, nominados de apoio, com o diferencial de inclusão do Índice de Desempenho da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

** Os dados dos indicadores e metas dos ciclos estratégicos referidos estão acessíveis em Resultados Institucionais 2010-2020.