Gestão Estratégica do TRE-RN

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GESTÃO ESTRATÉGICA

1. Histórico no Poder Judiciário

O projeto de construção do planejamento estratégico do PJ teve início com a publicação da Resolução CNJ nº 49, em 2007, impondo aos órgãos do Judiciário a criação de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica, objetivando organizar as estruturas administrativas para a elaboração de estatísticas e do plano estratégico do Tribunal.

O I Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em Brasília/DF, em 2008, representou o primeiro marco de relevância para o projeto, coordenado pelo CNJ, que promoveu, ao longo do segundo trimestre do mesmo ano, Encontros Regionais, um deles ocorrido em Natal/RN, no intuito de coletar boas práticas e aspectos desafiadores junto aos dirigentes de tribunais dos segmentos de Justiça e representantes de classes, para serem enfrentados pela Justiça brasileira.

As informações coletadas nos Encontros Regionais foram analisadas pela equipe técnica do CNJ e o diagnóstico produzido foi apresentado no II Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte/MG, em 2008, ocasião em que foi aprovado pelos presidentes de todos os Tribunais os componentes do primeiro Plano Estratégico Nacional, formalizado pela Resolução CNJ nº 70,  e dez metas de nivelamento para o PJ no ano de 2009.

Findo o primeiro ciclo de gestão estratégica em 2014, o Conselho Nacional de Justiça voltou a coordenar o processo de revisão da estratégia nacional, que resultou na aprovação da Resolução CNJ nº 198, vigente para o sexênio 2015-2020.

Mais informações em Planejamento e Gestão do Judiciário.

2. Histórico no TRE/RN

O TRE/RN instituiu o seu primeiro planejamento estratégico em 2006, alavancado pela necessidade de aprimoramento do processo de planejamento das ações de capacitação interna. A proposta foi ampliada para todo o Tribunal, resultando na contratação de consultoria especializada, que orientou a elaboração do Plano Estratégico 2006-2007 (Formato PDF).

A partir das diretrizes nacionais emanadas pela Resolução CNJ nº 70, o Tribunal elaborou o Plano Estratégico 2010-2014, aprovado pela Resolução nº 32/2009-TRE/RN.

Com a publicação da Resolução TSE nº 23.371, instituindo o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral, nova revisão foi feita no plano institucional, visando assegurar o alinhamento à estratégia do segmento, resultando na aprovação da Resolução nº 09/2013-TRE/RN, cujo anexo atualiza o período de vigência do PETRE/RN para 2012-2014 (Formato PDF).

Terminado o primeiro ciclo do Plano Estratégico Nacional em 2014, por ser ano eleitoral, o TSE expediu a Port. nº 154/2014, estabelecendo o início da revisão do Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral somente após concluídas as eleições. Seguindo o direcionamento do Órgão Superior, o TRE/RN prorrogou o prazo de vigência do PETRE/RN até 31 de dezembro de 2015 (Resolução nº 24/2014-TRE/RN) (Formato PDF).

O processo de revisão da estratégia para o quinquênio 2016-2020 foi realizado ao longo de 2015, ao fim do qual foi aprovado pela Resolução nº 24/2015-TRE/RN (Formato PDF) o Plano Estratégico da Justiça Eleitoral do RN (PEJERN 2016-2020).  

2.1. Competência organizacional 

Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica e unidades vinculadas:
- Escritório Corporativo de Projetos;
- Escritório de Processos Organizacionais;
- Núcleo de Estatística;
- Núcleo de Gestão Socioambiental;
- Núcleo de Acessibilidade e Inclusão.

Eixos de atuação

Assessoramento à governança e gestão
Monitoramento de projetos estratégicos
Melhoria contínua de processos organizacionais
Controle de dados estatísticos
Gestão de riscos
Planejamento e avaliação de eleições
Gestão socioambiental
Acessibilidade e inclusão


PLANO ESTRATÉGICO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RN 2016-2020 (vigente)

Etapa - PLANEJAMENTO

Análise do cenário (interno e externo), para elaboração do diagnóstico organizacional que, entre outros elementos, subsidiou a definição dos objetivos, metas e indicadores da estratégia. O processo incluiu:

1) Pesquisa de opinião (interna e externa);
2) Entrevistas com os dirigentes:
3) Oficinas para elaboração da matriz SWOT;
4) Definição da Visão, Missão e Valores institucionais;
5) Construção do Mapa Estratégico (objetivos);
6) Elaboração das fichas de indicadores estratégicos e de apoio com respectivo glossário;
7) Definição das metas estratégicas.

DOCUMENTAÇÃO DE REFERÊNCIA

1. Diagnóstico organizacional

Consulta pública (interna e externa) (Formato PDF)
- Elaboração da Matriz SWOT (material das oficinas e matriz consolidada) (Formato PDF)                     

2. Direcionadores da Estratégia 2016-2020

Mapa Estratégico (Missão, Visão e Valores) (Formato PDF)
Objetivos e Iniciativas Estratégicas (Anexo I) (Formato PDF)
Ficha de Indicadores e Glossário (Anexo II) (Formato PDF)

3. Plano de Comunicação da Estratégia (Formato PDF)

Etapa - EXECUÇÃO

Plano de diretrizes da gestão, planos estratégicos e de ação setoriais e portifólio de projetos estratégicos para dar cumprimento aos objetivos e metas institucionais.

DOCUMENTAÇÃO DE REFERÊNCIA

1. Plano de Gestão (biênio 2018-2020)

2. Portifólio de projetos estratégicos institucional

3. PETIC 2016-2020 (Formato PDF)

Etapa - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Monitoramento da execução das ações e dos projetos estratégicos, para avaliação do impacto nos indicadores, correção de falhas, acompanhamento dos projetos e redirecionamento de ações para aprimorar os resultados. 

DOCUMENTAÇÃO DE REFERÊNCIA

1. Reuniões de Análise da Estratégia (RAEs)


 

 

 

 

GESTÃO DE PROCESSOS
Conceito É a aplicação de princípios, métodos e processos de BPM a uma organização, para assegurar o alinhamento da arquitetura e do portfólio de processos de negócio de ponta a ponta, com a estratégia e os recursos da organização, provendo um modelo de governança para a gerência e a avaliação de iniciativas de BPM. (ABPMP BPM CBOK v3.0)
Histórico

A gestão de processos foi implantada de forma estrutural no TRE/RN em 2014, dando cumprimento à Meta Específica 2014, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o segmento da Justiça Eleitoral, que determinava  a instituição de unidade  de gestão de processos e elaboração da cadeia de valor.

Contudo, algumas iniciativas voltadas à gestão de processos já tinham sido realizadas no Tribunal, com destaque para as seguintes:

1) Designação de comissão de implantação de fluxograma de rotinas a ser adotado no trâmite dos processos de aquisição e contratações do Tribunal (Port. nº  470/2008-GP);

2) Designação de Grupo de Trabalho "Gestão de Melhorias Contínuas" (Port. nº 123/2009-DG); e

3) Designação de Comissão Permanente de Otimização dos Processos de Trabalho no âmbito da Secretaria do TRE/RN (Port. nº 09/2011-GP).

* Clique para mais informações em Gestão de Processos do TRE/RN (metodologias, cadeia de valor, arquitetura de processos, modelagem e mapeamentos).


GESTÃO DE PROJETOS
Conceito

É a aplicação de conhecimentos, habilidades, ferramentas e técnicas para projetar atividades para atender aos requisitos do projeto. (PMBOK)

Histórico

A gestão de projetos foi implantada no TRE/RN em 2010, com isso dando cumprimento antecipado à Meta Nacional nº 1/2011 do Conselho Nacional de Justiça, que então determinava a criação de unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica.

Em 2012, o Tribunal Superior Eleitoral aplicou pesquisa (Formato PDF) para avaliar o nível de maturidade dos TREs em gestão de projetos, conferindo ao TRE/RN nível 2 em maturidade (Formato PDF), certificação que se mantém até o momento.

* Clique para mais informações em Gestão de Projetos do TRE/RN (metodologia, desdobramento da estratégia em projetos e portifólio institucional).

 

GESTÃO DE RISCOS
Conceito

Gestão de riscos consiste em um conjunto de atividades coordenadas para identificar, analisar, avaliar, tratar e monitorar riscos. É o processo que visa conferir razoável segurança quanto ao alcance dos objetivos. (Referencial Básico de Gestão de Riscos, TCU, 2018)

Histórico

O projeto de implantação da gestão de riscos no TRE/RN foi iniciado em julho de 2017, em que pese ter sido identificada no processo revisional do ciclo estratégico 2016-2020 a necessidade de adoção efetiva da prática, formalizada com a fixação de indicador específico para mensurar o nível de maturidade da instituição em riscos.

Partindo da linha de base de 16,3%, apurada em 2015, o órgão evoluiu no ano seguinte para 20% de maturidade, conforme mensuração realizada pela unidade de auditoria interna, demonstrando a busca por uma efetiva aplicabilidade da gestão de riscos nos processos de trabalho das unidades administrativas.

Oportunamente, com a publicação do acórdão nº 6188/2016-TCU-2ª Câmara (Processo TC 031.386/2015-6), recomendando expressamente ao TRE/RN que “empreenda esforços de modo a dotar-se de ferramentas de gestão e planejamento e de gestão de riscos” (item 1.8.2) e “insira, em seus objetivos e estratégias de ação, o treinamento de pessoal no aprimoramento de temas como governança (que engloba, entre outros, a questão do sistema de controle interno e o monitoramento), gestão por competências e gestão de riscos” (item 1.8.7), a iniciativa passou a ser prioritária para os dirigentes do órgão.

Em paralelo ao projeto, o tema adquiriu caráter estratégico no plano anual de capacitação e desenvolvimento institucional com ofertas sistemáticas, desde então, de cursos para gestores e servidores da unidade de auditoria interna da Casa.

Como resultado do projeto, foi aprovada no final de 2017 a política de gestão de riscos do TRE/RN, na qual estão fixados conceitos, premissas, objetivos, instrumentos, diretrizes, competências, responsabilidades e processos relacionados à matéria, bem como o manual de implantação respectivo.

* Clique para mais informações em Gestão de Riscos do TRE/RN (política, estrutura e manual do processo).

 

 

 

 

 

 

 

 


ANÁLISE ESTATÍSTICA
Conceito Envolve a coleta e análise de dados gerados pelo órgão, possibilitando a aferição do desempenho institucional, através do monitoramento contínuo das metas e dos indicadores estratégicos e de gestão, a correção de eventuais desvios em relação ao planejamento, além de conferir maior segurança aos gestores para a tomada de decisões.       
Histórico

A criação de núcleos de estatística na estrutura administrativa dos tribunais foi determinada pela Resolução CNJ nº 49 (Formato PDF), considerando a obrigatoriedade de encaminhamento ao Conselho Nacional de Justiça dos dados que compõem o Sistema de Estatística do Poder Judiciário, estabelecendo ainda a sua atuação conjunta com a unidade de gestão estratégica.

No âmbito do TRE/RN, a unidade - Núcleo de Estatística - foi instituída pela Port. nº 151/2009-DG (Formato PDF), que designou grupo de trabalho para sua formação, ficando responsável sável pelas estatísticas nas áreas administrativas e judiciárias, atribuição significativamente ampliada após a aprovação do Planejamento Estratégico do PJ e seus desdobramentos nos segmentos de Justiça. 

Atualmente, o Núcleo de Estatística atua na coleta e informações relativas às metas do CNJ e dados de produtividade, monitoramento e análise dos indicadores do plano estratégico institucional, análise dos indicadores de sustentabilidade, além da coleta e atualização dos dados estatísticos para o Justiça em Números.

* Clique para mais informações sobre o desempenho institucional do TRE/RN em Dados Estatísticos (metas do CNJ, dados de produtividade, indicadores estratégicos e resultados das metas). 

 

 

 

 

 

GESTÃO AMBIENTAL
Conceito Atua na orientação e indução de processos de trabalho, visando promover a condução de alternativas ambientalmente sustentáveis e o gerenciamento eficaz do relacionamento entre o órgão e o meio ambiente.
Histórico

A primeira iniciativa formal voltada à questão ambiental no TRE/RN remonta ao ano de 2005, com a criação do grupo gestor do programa de coleta seletiva do lixo, implantado em 21 de março e restrito, inicialmente, à separação de papel, plástico e metal, resíduos descartados pela Secretaria do Tribunal, fonte geradora de maior escala dentre as unidades físicas da Justiça Eleitoral do estado. A única separação que existia, à época, no TRE, era dos resíduos provenientes do Serviço de Assistência Médica e Odontológica.

Durante todo o ano de 2005 foram desenvolvidas várias ações, como palestras de caráter informativo e instrucional aos auxiliares de serviços gerais e servidores; campanha de sensibilização dos servidores, onde houve a divulgação diária de banners na rede de computadores do Tribunal; afixação de cartazes educativos, inserção e divulgação do programa na intranet/internet; exposição de arte com materiais recicláveis e apresentação do grupo teatral do Núcleo de Ação Social de Cidade Nova/Complexo de Cultura e Arte; realização de concurso de perguntas sobre lixo, coleta seletiva e reciclagem; além da eleição para a escolha do slogan do programa.

No decorrer do programa, constatou-se a necessidade coletores próprios personalizados para cada tipo de resíduo a ser descartado facilitaria extremamente a coleta seletiva, resultando na aquisição desses coletores para os quatro prédios do Tribunal (Sede, Anexo, Fórum e COJE).

O programa teve dois beneficiários: a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Rio Grande do Norte- ASCAMAR e a Associação dos Agentes Trabalhadores em Reciclagem e Compostagem de Lixo Aterro Sanitário–ASTRA.

Posteriormente, a temática avançou no Tribunal, sendo aprovado em 2008 o Programa de Educação Ambiental, através da Resolução nº 06-TRE/RN, ainda vigente, e a constituição de comissão ambiental para planejar e executar as ações relacionadas com o programa. 

Em 2013, tendo em conta as previsões contidas na Instrução Normativa nº 10/2012 da Secretaria de Logística de Tecnologia da Informação/MPOG, foi designada comissão gestora de logística sustentável pela Portaria nº 91/2013–DG, com o propósito de elaborar plano de gestão sobre a matéria, resultando no primeiro Plano de Logística Sustentável-PLS do TRE/RN.

Com a edição da Resolução CNJ nº 201/2015, instituindo o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e determinando expressando aos órgãos do PJ a criação de núcleos socioambientais e a implantação do respectivo PLS, o Tribunal publicou a versão 2.0 do PLS-TRE/RN, atualizado anualmente desde então, e criou formalmente o Núcleo de Gestão Socioambiental em 2018. 

* Clique para mais informações em Gestão Ambiental do TRE/RN (atuação do Núcleo de Gestão Socioambiental, atas de reunião, PLS, ações e projetos).

 

ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
Conceito Acessibilidade é a condição de possibilitar a transposição de entraves que dificultem ou inviabilizem a efetiva participação do cidadão no seu contexto social, e, de forma mais específica, é assegurar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas dependências das edificações, nos serviços prestados e nos locais onde haja a atuação da Justiça Eleitoral.
Histórico

A acessibilidade foi alçada à condição de política institucional do segmento com a publicação da Resolução TSE nº 23.381, que instituiu o Programa de Acessibilidade na Justiça Eleitoral, cumprindo as disposições contidas no Decreto nº 5.296/2004 e na Lei nº 10.098/2000, ambas estabelecendo normas gerais e critérios básicos à promoção de acessibilidade ou mobilidade reduzida. 

O tema foi objeto, em 2009, da Recomendação CNJ nº 27 (Formato PDF), visando efetivar, no âmbito do Poder Judiciário, as diretrizes fixadas na Resolução nº 61/106 da Organização das Nações Unidas, aprovada na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, da qual o Brasil foi signatário.

A primeira iniciativa do TRE/RN exclusivamente voltada para pessoas com deficiência remonta a 2007, com a elaboração do projeto gráfico da Legislação Eleitoral em Braille pela então Seção de Jurisprudência e Editoração/CJD/SJ. Impressa pela gráfica do Senado Federal, a publicação, em 3 volumes, contém o Código Eleitoral e as leis eleitorais que regem a atuação da Justiça Eleitoral.    

A partir da Resolução TSE nº 23.381, em 2012 foi instituída comissão multidisciplinar para dar efetividade à norma referida, a qual propôs a criação do Programa de Acessibilidade, formalmente aprovado pela Resolução nº 04/2013-TRE/RN.

* Clique para mais informações em Acessibilidade no TRE/RN (atuação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, Programa de Acessibilidade e comissão permanente,  planos de ação e relatórios).