Programas, projetos e ações Institucionais

Os programas institucionais do TRE/RN são permanentes, instituídos por norma interna, sendo desenvolvidos por meio de projetos e/ou ações relacionados à temática.

As áreas de gestão responsáveis pelos programas elaborarão planos de ação anuais, relacionando os projetos internos e ações de relevância que serão conduzidos no período.

Os projetos ou ações associados aos programas que venham a ser priorizados pelos dirigentes do Tribunal serão categorizados como estratégicos, passando a compor o portifólio estratégico institucional do biênio respectivo. 

As iniciativas que integram o Plano de Gestão 2018-2020 podem ser consultadas na página Gestão de Projetos, na área Planejamento e Gestão Estratégica do TRE/RN.

Programa Social de Estágio Remunerado
Objetivo do Programa Ato educativo que objetiva propiciar ao estudante complementação de ensino e de aprendizagem profissional e sociocultural.                                                                                                               
Normatização Resolução nº 25/2012-TRE/RN.
Área responsável Secretaria de Gestão de Pessoas.
Mais informações sobre o Programa  Acesse a página do Programa Social de Estágio Remunerado.

 

Programa de Serviço Voluntário
Objetivo do Programa Atividade não remunerada, prestada por pessoa física maior de 18 (dezoito) anos ao TRE/RN, sem qualquer vínculo empregatício, funcional ou obrigação de natureza trabalhista, tributária, previdenciária ou afim.
Normatização Resolução nº 17/2012-TRE/RN.
Área responsável Secretaria de Gestão de Pessoas.
Mais informações sobre o Programa  Acesse a página do Serviço Voluntário.

 

Programa Complementar de Assistência à Saúde
Objetivo do Programa Assegurar a prestação de assistência médica, hospitalar e ambulatorial, em complementação à assistência direta prestada pela SAMS – Seção de Assistência Médica e Social do TRE/RN.                         
Normatização Resolução nº 23/2006-TRE/RN.
Área responsável Secretaria de Gestão de Pessoas.
Mais informações sobre o Programa Acesse a página do Programa Complementar de Assistência à Saúde (PCAS).

 

Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
Objetivo do Programa Proporcionar aos servidores um conjunto de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho.                                                                                                             
Normatização Resolução nº 27/2010-TRE/RN.
Área responsável Secretaria de Gestão de Pessoas.
Mais informações sobre o Programa Acesse a página do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT).

 

Programa de Educação para a Aposentadoria
Objetivo do Programa Promover ações educativas que possibilitem ao servidor a conscientização quanto à importância do planejamento, durante a carreira, para uma aposentadoria com qualidade de vida.                
Normatização Portaria nº 96/2018-GP.
Área responsável Secretaria de Gestão de Pessoas.
Mais informações sobre o Programa  Acesse a página do Programa de Educação para a Aposentadoria (PEAp).

 

Programa de Participação Feminina
Objetivos do Programa

I – Propor políticas institucionais internas de valorização da mulher;
II – Prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher no ambiente interno de trabalho;
III – Incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais;
IV – Incentivar, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, a participação das mulheres no processo democrático por meio de ações institucionais socioeducativas e de projetos voltados à cidadania política.

Normatização Portaria nº 123/2019-GP.
Área responsável Presidência.
Mais informações sobre o Programa  

Acesse a página do Programa de Participação Feminina.

 

Programa de Gestão Documental
Objetivo do Programa Implementar a política de gestão documental, conforme a Lei nº 8.159/1991.                                                                                                                                                                             
Normatização Resolução nº 28/2010-TRE/RN.
Área responsável Secretaria Judiciária.
Mais informações sobre o Programa Acesse a página da Gestão Documental (PGD).

 

Programa de Educação Ambiental
Objetivo do Programa Desenvolvimento de ações continuadas de cidadania, visando à formação e à preservação de um ambiente ecologicamente equilibrado, à orientação sobre a melhor utilização dos recursos naturais e à melhoria da qualidade de vida. Com a instituição do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-JUD), as ações de educação ambiental passaram a ser  consolidadas no PLS-TRE/RN.
Normatização Resolução nº 06/2008-TRE-RN.
Área responsável Presidência.
Mais informações sobre o Programa  Acesse a página da Gestão Socioambiental.

 

Programa de Acessibilidade
Objetivo do Programa Implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, visando a promover, de forma ampla e irrestrita, a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas dependências da Secretaria do TRE/RN, dos cartórios eleitorais e dos locais de votação do estado.
Normatização Resolução nº 04/2013-TRE/RN.
Área responsável          Presidência.
Mais informações sobre o Programa       Acesse a página Acessibilidade e Inclusão.