Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Norte
Manual de Propaganda Eleitoral
Elaborado no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral-RN, o Manual de Propaganda Eleitoral tem por objeto
facilitar o acesso e conhecimento de temas referentes à propaganda eleitoral – aplicáveis às Eleições 2010 –
por Juízes e promotores eleitorais, por servidores públicos das Zonas, e, ainda, por estudiosos ou interessados
no assunto.
A inclusão de aspectos inovadores trazidos pela Lei Federal n.º 12.034, de 29 de setembro de 2009 (que alterou as Leis Ordinárias n.º 9.096/94 e n.º 9.504/97, e, ainda, o Código Eleitoral), a organização em tópicos destacados e a redação simples emprestados ao Manual viabilizam a familiarização e compreensão atual de aspectos atinentes à propaganda eleitoral, especialmente em tempos em que a internet se torna o grande veículo de divulgação em massa de informações sobre candidatos a mandatos políticos.
A inclusão de aspectos inovadores trazidos pela Lei Federal n.º 12.034, de 29 de setembro de 2009 (que alterou as Leis Ordinárias n.º 9.096/94 e n.º 9.504/97, e, ainda, o Código Eleitoral), a organização em tópicos destacados e a redação simples emprestados ao Manual viabilizam a familiarização e compreensão atual de aspectos atinentes à propaganda eleitoral, especialmente em tempos em que a internet se torna o grande veículo de divulgação em massa de informações sobre candidatos a mandatos políticos.
| Eleitor | Eleições | Partidos | Judiciário | Zonas Eleitorais | Publicações | Institucional |