Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Norte
Prazos de Descompatibilização
De acordo com o Glossário Eleitoral, desincompatibilização é o ato pelo qual um pré-candidato se afasta de um cargo ou função, para concorrer ás eleições. O afastamento poderá se dar em caráter definitivo ou temporário, dependendo do caso.
Se o prazo de afastamento não for cumprido, o concorrente se tornará inelegível.
Se o prazo de afastamento não for cumprido, o concorrente se tornará inelegível.
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