Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Norte


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Palavra chave: Ano
Encontrados 42 documentos.

Ano Data de cadastro Título Autor 
2004 12/08/2006 Quem foi J.M. de Carvalho Santos? Ivoncísio Meira de Medeiros  
2004 12/08/2006 Fixação do número de vereadores nas Câmaras Municipais brasileiras: uma questão de hermenêutica constitucional Sivanildo Dantas de Araújo  
2004 12/08/2006 Dupla filiação e decisões divergentes nos Tribunais Regionais: considerações jurídicas sobre o art. 22, parágrafo único, da Lei 9.096/95 Luciana Costa Aglantzakis  
2004 12/08/2006 Captação ilícita de sufrágio: novas reflexões em decalque Adriano Soares da Costa  
2004 12/08/2006 Captação ilícita de sufrágio: renovação do pleito, danos e reparação civil Edilson Alves de França  
2003 03/08/2006 O planejamento na gestão dos recursos orçamentários e financeiros: estudo de caso José Jailson da Silva  
2003 03/08/2006 A transação penal e o processo eleitoral Rogério Tadeu Romano  
2003 03/08/2006 A Justiça Eleitoral após as eleições - aspectos processuais Henrique Neves da Silva  
2003 03/08/2006 A inconstitucionalidade da Lei nº 10.628/02 Rogério Tadeu Romano  
2002 03/08/2006 A Lei Seca Anselmo Carello  
2002 03/08/2006 A propaganda eleitoral na internet André Augusto Lins da Costa Almeida  
2002 03/08/2006 Quociente eleitoral e barreira nas eleições proporcionais do Brasil: incompatibilidade com a Constituição? Janilson Bezerra de Siqueira  
2002 03/08/2006 Sistemas de controle do procedimento eleitoral Sivanildo Dantas de Araújo  
2001 03/08/2006 O dever de prestar contas à Justiça Eleitoral Yvette Bezerra Guerreiro Maia  
2001 03/08/2006 Independência e autonomia funcional: uma proposta fundamental para os sistemas internos de auditoria pública Raimundo Nonato de Lima  
2001 03/08/2006 Limites objetivos do microprocesso eleitoral Joel J. Cândido  
2001 03/08/2006 A normatização da corrupção eleitoral da Lei nº 9.840/99 Marcelo Pinto Ribeiro  
2000 03/08/2006 Impossibilidade de cumulação de função comissionada pertencente ao quadro da Justiça Eleitoral Sadi Medeiros Júnior  
2000 03/08/2006 Nossas leis eleitorais: realidade e perspectivas Edilson Alves de França  
2000 03/08/2006 Partidos Políticos: autonomia, propaganda e controle judicial Ivan Lira de Carvalho  
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