| Data da sessão / Título | Pauta |
| 03/09/2010 - Pauta de Julgamento | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 03/09/2010, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
PETIÇÃO Nº 16869-94.2009.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN (66 ZONA ELEITORAL - ARÊS)
RELATOR: JUIZ MARCO BRUNO MIRANDA
ASSUNTO: EXECUÇÃO - DE MULTA ELEITORAL - EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE - SENTENÇA - EXTINÇÃO - APELAÇÃO - LEGITIMIDADE - ANULAÇÃO - CERTIDÃO - DÍVIDA ATIVA - TERMO DE INSCRIÇÃO
APELANTE(S) : UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
APELADO(S) : HELDO EDUARDO RODRIGUES PESSOA
ADVOGADO : DANIEL MONTEIRO DA SILVA
2
REPRESENTAÇÃO Nº 53-68.2010.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FÁBIO HOLLANDA
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - DOAÇÕES DE CAMPANHA - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
REPRESENTANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REPRESENTADO(S) : BALELE TUR VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO : GENARTE DE MEDEIROS BRITO JUNIOR
3
REPRESENTAÇÃO Nº 69-22.2010.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FÁBIO HOLLANDA
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - DOAÇÕES DE CAMPANHA - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
REPRESENTANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REPRESENTADO(S) : CONSTRUTORA FLOR LTDA
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
4
REPRESENTAÇÃO Nº 82-21.2010.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FÁBIO HOLLANDA
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - DOAÇÕES DE CAMPANHA - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
REPRESENTANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REPRESENTADO(S) : RIVIERA DE TOUROS AGRO-INDÚSTRIA E PECUÁRIA LTDA
ADVOGADOS : JULIANA CARRERAS DE SIQUEIRA e Outro
5
REPRESENTAÇÃO Nº 83-06.2010.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FÁBIO HOLLANDA
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - DOAÇÕES DE CAMPANHA - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
REPRESENTANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REPRESENTADO(S) : PAS LTDA
ADVOGADOS : ERICK WILSON PEREIRA e Outros
NATAL/RN, 1º de setembro de 2010.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ |
| 02/09/2010 - 2 Pauta de Julgamento | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
2 Pauta de Julgamento para o dia 02/09/2010
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 02/09/2010, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 38948-84.2008.6.20.0000
ORIGEM: GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO-RN (57 ZONA ELEITORAL - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO)
RELATOR: JUIZ MARCOS A. DA SILVEIRA MARTINS DUARTE
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - CONTAS - SENTENÇA - DESAPROVAÇÃO - PEDIDO DE APROVAÇÃO DAS CONTAS - PEDIDO DE NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 41 3º DA RESOLUÇÃO Nº 22.715/2003 (PC Nº3470/2008 - 57 ZE/RN)
RECORRENTE(S) : ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA
ADVOGADA : MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA
RECORRIDO(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 57 ZONA DO RN
NATAL/RN, 31 de agosto de 2010.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ |
| 02/09/2010 - Pauta de Julgamento | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 02/09/2010, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 2043-94.2010.6.20.0000
ORIGEM: MACAÍBA-RN (5 ZONA ELEITORAL - MACAÍBA)
RELATOR: JUIZ MARCO BRUNO MIRANDA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - SENTENÇA - PARCIALMENTE PROCEDENTE - ARGUIÇÃO DE PRELIMINAR - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA - NÃO OCORRÊNCIA DE PROPAGANDA ANTECIPADA - PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA (AIJE N.º 142/2008 - 5 ZE)
RECORRENTE(S) : THOMAS JOSÉ MEDEIROS DE SENA
ADVOGADOS : MARIO NEGOCIO NETO e Outra
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO MACAÍBA NOSSA TERRA NOSSA GENTE (PSB, PTB, PPS, PT, PSDB, PTN, PV, PRB, PC do B, PSDC, PMN, PHS, PR, PSC), ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL
ADVOGADOS : JANAÍNA AQUINO RAMOS e Outros
NATAL/RN, 30 de agosto de 2010.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ |
| 31/08/2010 - Pauta de Julgamento | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 31/08/2010, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 2043-94.2010.6.20.0000
ORIGEM: MACAÍBA-RN (5 ZONA ELEITORAL - MACAÍBA)
RELATOR: JUIZ MARCO BRUNO MIRANDA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - SENTENÇA - PARCIALMENTE PROCEDENTE - ARGUIÇÃO DE PRELIMINAR - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA - NÃO OCORRÊNCIA DE PROPAGANDA ANTECIPADA - PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA (AIJE N.º 142/2008 - 5 ZE)
RECORRENTE(S) : THOMAS JOSÉ MEDEIROS DE SENA
ADVOGADOS : MARIO NEGOCIO NETO e Outra
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO MACAÍBA NOSSA TERRA NOSSA GENTE (PSB, PTB, PPS, PT, PSDB, PTN, PV, PRB, PC do B, PSDC, PMN, PHS, PR, PSC), ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL
ADVOGADOS : JANAÍNA AQUINO RAMOS e Outros
2
RECURSO ELEITORAL Nº 3478-65.2010.6.20.0045
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (45 ZONA ELEITORAL - CAICÓ)
RELATORA: JUIZA LENA ROCHA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REVISÃO DO ELEITORADO - INSCRIÇÃO ELEITORAL - SENTENÇA - DEFERIMENTO - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (RECURSO/IMPUGNAÇÃO DE ALISTAMENTO Nº 347865/2010 - 45 ZE/RN)
RECORRENTE(S) : DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PR) DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, através do seu Delegado
ADVOGADOS : JOSE GERALDO NEVES e Outra
RECORRIDO(S) : SONIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
3
REPRESENTAÇÃO Nº 2411
(12797-37.2006.6.20.0000)
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FÁBIO HOLLANDA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - ELEIÇÕES 2006 - DEPUTADO FEDERAL
REPRESENTANTE(S) : HERMANO DA COSTA MORAES
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
4
REPRESENTAÇÃO Nº 68-37.2010.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FÁBIO HOLLANDA
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - DOAÇÕES DE CAMPANHA - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
REPRESENTANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REPRESENTADO(S) : CASA DE SAÚDE SÃO CAMILO DE LELLIS LTDA
ADVOGADOS : ELANO RODRIGUES DE FIGUEIRÊDO e Outros
NATAL/RN, 26 de agosto de 2010.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ |
| 26/08/2010 - Pauta de Julgamento | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 26/08/2010, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 1094-32.2010.6.20.0045
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (45 ZONA ELEITORAL - CAICÓ)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REVISÃO BIOMÉTRICA - INSCRIÇÃO ELEITORAL - SENTENÇA - DEFERIMENTO - PEDIDO DE CANCELAMENTO (PROCESSO N.º 1094.32.2010 - 45 ZE)
RECORRENTE(S) : DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, ATRAVÉS DE SEU DELEGADO
ADVOGADOS : JOSÉ GERALDO NEVES e Outra
RECORRIDO(S) : ROBERTO TEIXEIRA
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
NATAL/RN, 23 de agosto de 2010.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ |
| 25/08/2010 - 2 Pauta de Julgamento | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
2 Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 25/08/2010, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 31084-31.2008.6.20.0000
ORIGEM: ALTO DO RODRIGUES-RN (47 ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS
ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ART. 41-A DA LEI N.º 9.504/97 (AIJE N.º 71/2008 - 47 ZE)
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO (PMDB, PT, PSC E PMN)
ADVOGADOS : CLÉZIO DE OLIVEIRA FERNANDES e Outro
RECORRIDO(S) : ABELARDO RODRIGUES FILHO
ADVOGADO : JOSÉ DE DEUS ALVES DOS SANTOS
RECORRIDO(S) : FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES
ADVOGADO : JOSÉ DE DEUS ALVES DOS SANTOS
RECORRIDO(S) : FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO VIEIRA
ADVOGADO : JOSÉ DE DEUS ALVES DOS SANTOS
RECORRIDO(S) : FRANCISCO PAIVA DA SILVA
ADVOGADO : JOSÉ DE DEUS ALVES DOS SANTOS
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO
ADVOGADO : JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA
NATAL/RN, 23 de agosto de 2010.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ |
| 25/08/2010 - Pauta de Julgamento | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 25/08/2010, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
REVISÃO DO ELEITORADO Nº 18221-07.2009.6.20.0000
ORIGEM: LAGOA DE VELHOS-RN (19 ZONA ELEITORAL - SÃO TOMÉ)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS
ASSUNTO: REVISÃO DO ELEITORADO - NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN - DENÚNCIA DE ELEITOR (PETIÇÃO 2039/2009 - 19 ZONA)
REQUERENTE(S) : AILTON FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
2
PETIÇÃO Nº 3491-05.2010.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZA LENA ROCHA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2009 - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQUERENTE(S) : COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA - CCIA
REQUERIDO(S) : PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO/RN, ATRAVÉS DO SEU DIRETÓRIO REGIONAL
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
3
PETIÇÃO Nº 3496-27.2010.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZA LENA ROCHA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2009 - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQUERENTE(S) : COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA - CCIA
REQUERIDO(S) : PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B/RN, ATRAVÉS DO SEU DIRETÓRIO REGIONAL
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
4
REPRESENTAÇÃO Nº 2277
(12663-10.2006.6.20.0000)
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ MARCOS A. DA SILVEIRA MARTINS DUARTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO DO PSDC - ELEIÇÕES 2006
REPRESENTANTE(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC - COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO
ADVOGADO : DANIEL MONTEIRO DA SILVA
NATAL/RN, 20 de agosto de 2010.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ |
| 24/08/2010 - Pauta de Julgamento | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 24/08/2010, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 1090-92.2010.6.20.0045
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (45 ZONA ELEITORAL - CAICÓ)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REVISÃO BIOMÉTRICA - INSCRIÇÃO ELEITORAL - SENTENÇA - DEFERIMENTO - PEDIDO DE CANCELAMENTO (PROCESSO N.º 1090.92.2010 - 45 ZE)
RECORRENTE(S) : DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, ATRAVÉS DE SEU DELEGADO
ADVOGADOS : JOSÉ GERALDO NEVES e Outra
RECORRIDO(S) : MARIA DO CARMO CLEMENTE
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
2
REPRESENTAÇÃO Nº 604-48.2010.6.20.0000
ORIGEM: BODÓ-RN (28 ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATOS)
RELATOR: JUIZA LENA ROCHA
ASSUNTO: AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
REPRESENTANTE(S) : JOSÉ VILÂNIO ASSUNÇÃO DE MELO LULA
ADVOGADO : IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE
REPRESENTADO(S) : PARTIDO PROGRESSISTA, POR SEU PRESIDENTE JOSÉ AIRTON ASSUNÇÃO GOMES
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ M. DE MEDEIROS e Outros
NATAL/RN, 19 de agosto de 2010.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ |
| 19/08/2010 - 2 Pauta de Julgamento | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
2 Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 19/08/2010, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
REPRESENTAÇÃO Nº 1259-20.2010.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ MARCO BRUNO MIRANDA
ASSUNTO: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
REPRESENTANTE(S) : ENILDO ALVES
ADVOGADO : KELPS DE OLIVEIRA LIMA
REPRESENTADO(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
ADVOGADA : JANAÍNA AQUINO RAMOS
ADVOGADO : LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO
NATAL/RN, 17 de agosto de 2010.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ |
| 19/08/2010 - Pauta de Julgamento | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 19/08/2010, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 21
(13206-88.2009.6.20.0000)
ORIGEM: LAGOA DE PEDRAS-RN (13 ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS
ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N.º 14 - LAGOA DE PEDRAS - 13 ZONA
RECORRENTE(S) : PEDRO ROCHA PONTES
ADVOGADOS : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outros
RECORRENTE(S) : JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADOS : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outros
RECORRIDO(S) : JOSÉ JONAS DA SILVA
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
RECORRIDO(S) : SEBASTIÃO GILVAN FONTOURA
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
2
REPRESENTAÇÃO Nº 4550-28.2010.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUÍZA MARIA ZENEIDE BEZERRA
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INVERÍDICAS CONTRA CANDIDATOS EM SITE DE INTERNET - PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA
REPRESENTANTE(S) : COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO
ADVOGADOS : ERICK WILSON PEREIRA e Outros
REPRESENTANTE(S) : IBERÊ FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADOS : ERICK WILSON PEREIRA e Outros
REPRESENTANTE(S) : WILMA MARIA DE FARIA
ADVOGADOS : ERICK WILSON PEREIRA e Outros
REPRESENTANTE(S) : HUGO MANSO
ADVOGADOS : ERICK WILSON PEREIRA e Outros
REPRESENTADO(S) : COLIGAÇÃO A FORÇA DA UNIÃO
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
REPRESENTADO(S) : ROSALBA CIARLINI
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
3
REPRESENTAÇÃO Nº 4369-27.2010.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUÍZA MARIA ZENEIDE BEZERRA
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - CONDUTA VEDADA A EMISSORA DE RÁDIO / TELEVISÃO NA PROGRAMAÇÃO NORMAL - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE SUSPENSÃO DA PROGRAMAÇÃO NORMAL DA EMISSORA
REPRESENTANTE(S) : COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO
ADVOGADOS : ERICK WILSON PEREIRA e Outros
REPRESENTADO(S) : REDE POTIGUAR DE COMUNICAÇÃO - RPC-TAPUYO
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
REPRESENTADO(S) : GIVANILDO SILVA
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
4
REPRESENTAÇÃO Nº 4548-58.2010.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUÍZA MARIA ZENEIDE BEZERRA
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A EMISSORA DE RÁDIO / TELEVISÃO NA PROGRAMAÇÃO NORMAL - RÁDIO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DA PROGRAMAÇÃO NORMAL DA EMISSORA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA
REPRESENTANTE(S) : COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO
ADVOGADOS : ERICK WILSON PEREIRA e Outros
REPRESENTADO(S) : MOSSORÓ RÁDIO SOCIEDADE LTDA (INTEGRANTE DA REDE POTIGUAR DE COMUNICAÇÃO - RPC TAPUYO)
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
5
REPRESENTAÇÃO Nº 4349-36.2010.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUÍZA MARIA ZENEIDE BEZERRA
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - (art. 57-c 2º c/c art. 73 4º e 5º da Lei 9.504/97)
REPRESENTANTE(S) : COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO, através do seu Representante legal
ADVOGADOS : ERICK WILSON PEREIRA e Outros
REPRESENTADO(S) : ROSALBA CIARLINI ROSADO
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
NATAL/RN, 16 de agosto de 2010.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ |
| 18/08/2010 - Pauta de Julgamento | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 18/08/2010, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 1088-25.2010.6.20.0045
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (45 ZONA ELEITORAL - CAICÓ)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REVISÃO BIOMÉTRICA - INSCRIÇÃO ELEITORAL - SENTENÇA - DEFERIMENTO - PEDIDO DE CANCELAMENTO (PROCESSO N.º 1088.25.2010 - 45 ZE)
RECORRENTE(S) : DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, ATRAVÉS DE SEU DELEGADO
ADVOGADOS : JOSÉ GERALDO NEVES e Outra
RECORRIDO(S) : LUIZ BARROSO DE ARAÚJO JUNIOR
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
NATAL/RN, 13 de agosto de 2010.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ |
| 17/08/2010 - Pauta de Julgamento | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 17/08/2010, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
PETIÇÃO Nº 11 (34117-20.2008.6.20.0000)
ORIGEM: CAMPO GRANDE-RN (31 ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE)
RELATOR: JUIZA LENA ROCHA
ASSUNTO: NOTICIA-CRIME Nº 133/2008 - 31 ZONA
NOTICIANTE(S) : MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL
NOTICIADO(S) : FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRAZIO VIEIRA DE MELO
ADVOGADOS : EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA e Outro
NOTICIADO(S) : FRANCISCO CARAMURU DE OLIVEIRA MONTE PAIVA E AZEVEDO
ADVOGADOS : EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA e Outro
NATAL/RN, 12 de agosto de 2010.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ |
| 16/08/2010 - Pauta de Julgamento | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 16/08/2010, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 1085-70.2010.6.20.0045
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (45 ZONA ELEITORAL - CAICÓ)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REVISÃO BIOMÉTRICA - INSCRIÇÃO ELEITORAL - SENTENÇA - DEFERIMENTO - PEDIDO DE CANCELAMENTO (PROCESSO N.º 1085.70.2010 - 45 ZE)
RECORRENTE(S) : DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, ATRAVÉS DE SEU DELEGADO
ADVOGADOS : JOSÉ GERALDO NEVES e Outra
RECORRIDO(S) : JOÃO CLEMENTE NETO
NATAL/RN, 12 de agosto de 2010.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ |
| 12/08/2010 - Pauta de Julgamento | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 12/08/2010, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
REPRESENTAÇÃO Nº 163-67.2010.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ MARCO BRUNO MIRANDA
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - DOAÇÕES DE CAMPANHA - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
REPRESENTANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REPRESENTADO(S) : ISRAEL VASCONCELOS IGLESIAS
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
2
RECURSO ELEITORAL Nº 12384-93.2008.6.20.0000
ORIGEM: PEDRO AVELINO-RN (48 ZONA ELEITORAL - PEDRO AVELINO)
RELATOR: JUIZ MARCOS A. DA SILVEIRA MARTINS DUARTE
ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - CRIME ELEITORAL - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - TRANSPORTE DE ELEITOR - (AÇÃO PENAL Nº 60/2008) - 48 ZONA
RECORRENTE(S) : FRANCISCO EDILSON DE ARAÚJO
ADVOGADO : ESTÊNIO LUIZ CÂMARA
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
NATAL/RN, 9 de agosto de 2010.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ |
| 10/08/2010 - Pauta de Julgamento | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 10/08/2010, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3497-12.2010.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2009 - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQUERENTE(S) : COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA - CCIA
REQUERIDO(S) : PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC/RN, ATRAVÉS DO SEU DIRETÓRIO REGIONAL
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
2
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 13 (42084-74.2008.6.20.0000)
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZA LENA ROCHA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2007
REPRESENTANTE(S) : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL/RN, POR SEU DIRETÓRIO REGIONAL
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
3
REPRESENTAÇÃO Nº 4194-33.2010.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUÍZA MARIA ZENEIDE BEZERRA
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - TELEVISÃO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA
REPRESENTANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
REPRESENTADO(S) : VIVALDO SILVINO DA COSTA
ADVOGADOS : WLADEMIR SOARES CAPISTRANO e Outros
NATAL/RN, 5 de agosto de 2010.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ |
| 09/08/2010 - Pauta de Julgamento | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 09/08/2010, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 1146-28.2010.6.20.0045
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (45 ZONA ELEITORAL - CAICÓ)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CANCELAMENTO - INSCRIÇÃO ELEITORAL - REVISÃO ELEITORAL (PROCESSO 1146 - 45 ZONA)
RECORRENTE(S) : ANA KAROLINE LOPES DOS SANTOS
ADVOGADOS : JOSÉ GERALDO NEVES e Outra
RECORRIDO(S) : JUIZO DA 45 ZONA
2
RECURSO ELEITORAL Nº 1152-35.2010.6.20.0045
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (45 ZONA ELEITORAL - CAICÓ)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CANCELAMENTO - INSCRIÇÃO ELEITORAL - REVISÃO ELEITORAL (PROCESSO 1152 - 45 ZONA)
RECORRENTE(S) : HIANNE MARIA CARDOSO DE ARAUJO
ADVOGADOS : JOSÉ GERALDO NEVES e Outra
RECORRIDO(S) : JUIZO DA 45 ZONA
3
RECURSO ELEITORAL Nº 1154-05.2010.6.20.0045
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (45 ZONA ELEITORAL - CAICÓ)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CANCELAMENTO - INSCRIÇÃO ELEITORAL - REVISÃO ELEITORAL - PROCESSO 1154 - 45 ZONA
RECORRENTE(S) : HORTENCIA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADOS : JOSÉ GERALDO NEVES e Outra
RECORRIDO(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 45 ZONA - CAICÓ/RN
4
RECURSO ELEITORAL Nº 1155-87.2010.6.20.0045
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (45 ZONA ELEITORAL - CAICÓ)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CANCELAMENTO - INSCRIÇÃO ELEITORAL - REVISÃO ELEITORAL - PROCESSO 1155 - 45 ZONA
RECORRENTE(S) : SHIRLANE PEREIRA NOGUEIRA
ADVOGADOS : JOSÉ GERALDO NEVES e Outra
RECORRIDO(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 45 ZONA - CAICÓ/RN
5
RECURSO ELEITORAL Nº 1157-57.2010.6.20.0045
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (45 ZONA ELEITORAL - CAICÓ)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CANCELAMENTO - INSCRIÇÃO ELEITORAL - REVISÃO ELEITORAL - PROCESSO 1157 - 45 ZONA
RECORRENTE(S) : CLAUDIA REJANE DE MEDEIROS MAIA
ADVOGADOS : JOSÉ GERALDO NEVES e Outra
RECORRIDO(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 45 ZONA - CAICÓ/RN
6
RECURSO ELEITORAL Nº 1167-04.2010.6.20.0045
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (45 ZONA ELEITORAL - CAICÓ)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CANCELAMENTO - INSCRIÇÃO ELEITORAL - REVISÃO ELEITORAL - (PROCESSO 1167 - 45 ZONA)
RECORRENTE(S) : FRANCILENE ALVES COSTA
ADVOGADOS : JOSÉ GERALDO NEVES e Outra
RECORRIDO(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 45 ZONA - CAICÓ/RN
7
RECURSO ELEITORAL Nº 1171-41.2010.6.20.0045
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (45 ZONA ELEITORAL - CAICÓ)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CANCELAMENTO - INSCRIÇÃO ELEITORAL - REVISÃO ELEITORAL - (PROCESSO 1171 - 45 ZONA)
RECORRENTE(S) : MARIA DANTAS SILVA
ADVOGADOS : JOSÉ GERALDO NEVES e Outra
RECORRIDO(S) : JUIZO ELEITORAL DA 45 ZONA
NATAL/RN, 4 de agosto de 2010.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ |
| 02/08/2010 - 2 Pauta de Julgamento | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
2 Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 02/08/2010, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 18564-82.2009.6.20.0000
ORIGEM: PARNAMIRIM-RN
RELATOR: JUIZA LENA ROCHA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS - PRESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA - PEDIDO DE JULGAMENTO DAS CONTAS - PEDIDO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL (PC Nº 12078/2009 - 50 ZE/RN)
RECORRENTE(S) : ISRAEL FERNANDES PEREIRA
ADVOGADAS : PAULA DE KÁCIA ARAÚJO GASTÃO e Outra
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
NATAL/RN, 29 de julho de 2010.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ |
| 02/08/2010 - Pauta de Julgamento | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 02/08/2010, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
PETIÇÃO Nº 3498-94.2010.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FÁBIO HOLLANDA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2009 - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQUERENTE(S) : COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA - CCIA
REQUERIDO(S) : PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB/RN, ATRAVÉS DO SEU DIRETÓRIO REGIONAL
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
NATAL/RN, 28 de julho de 2010.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ |
| 29/07/2010 - Pauta de Julgamento | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 29/07/2010, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
PETIÇÃO Nº 11 (34117-20.2008.6.20.0000)
ORIGEM: CAMPO GRANDE-RN (31 ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE)
RELATOR: JUIZA LENA ROCHA
ASSUNTO: NOTICIA-CRIME Nº 133/2008 - 31 ZONA
NOTICIANTE(S) : MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL
NOTICIADO(S) : FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRAZIO VIEIRA DE MELO
ADVOGADOS : EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA e Outro
NOTICIADO(S) : FRANCISCO CARAMURU DE OLIVEIRA MONTE PAIVA E AZEVEDO
ADVOGADOS : EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA e Outro
NATAL/RN, 26 de julho de 2010.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ |
| 28/07/2010 - Pauta de Julgamento | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 28/07/2010, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 1075-26.2010.6.20.0045
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (45 ZONA ELEITORAL - CAICÓ)
RELATOR: JUIZA LENA ROCHA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REVISÃO BIOMÉTRICA - INSCRIÇÃO ELEITORAL - SENTENÇA - DEFERIMENTO - PEDIDO DE CANCELAMENTO (PROCESSO N.º 1075.26.2010 - 45 ZE)
RECORRENTE(S) : DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, ATRAVÉS DE SEU DELEGADO
ADVOGADOS : JOSÉ GERALDO NEVES e Outra
RECORRIDO(S) : ELIZIENE MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
2
RECURSO ELEITORAL Nº 1078-78.2010.6.20.0045
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (45 ZONA ELEITORAL - CAICÓ)
RELATOR: JUIZA LENA ROCHA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REVISÃO BIOMÉTRICA - INSCRIÇÃO ELEITORAL - SENTENÇA - DEFERIMENTO - PEDIDO DE CANCELAMENTO (PROCESSO N.º 1078.78.2010 - 45 ZE)
RECORRENTE(S) : DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, ATRAVÉS DE SEU DELEGADO
ADVOGADOS : JOSÉ GERALDO NEVES e Outra
RECORRIDO(S) : FRANCISCO ASSIS
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
3
RECURSO ELEITORAL Nº 1080-48.2010.6.20.0045
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (45 ZONA ELEITORAL - CAICÓ)
RELATOR: JUIZA LENA ROCHA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REVISÃO BIOMÉTRICA - INSCRIÇÃO ELEITORAL - SENTENÇA - DEFERIMENTO - PEDIDO DE CANCELAMENTO (PROCESSO N.º 1080.48.2010 - 45 ZE)
RECORRENTE(S) : DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, ATRAVÉS DE SEU DELEGADO
ADVOGADOS : JOSÉ GERALDO NEVES e Outra
RECORRIDO(S) : IADSON SANTOS PEREIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
4
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 61 (20176-24.2009.6.20.0000)
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: . RICARDO MOURA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO 2008 - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
REPRESENTANTE(S) : DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, POR SEU PRESIDENTE REGIONAL
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
NATAL/RN, 23 de julho de 2010.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ |
