Pauta da Sessão Plenária do Dia 02/04/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/04/2020 - às 10:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600184-13.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNELIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - Partido Político - Órgão Partidário Estadual – De exercício Financeiro - 2017

REQUERENTE

: DIRETORIO ESTADUAL DO DEMOCRATAS – DEM/RN

ADVOGADO(S)

: LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO – RN17673 e ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO – RN7337

RESPONSAVEL(EIS)

: JOSE AGRIPINO MAIA e RAIMUNDO ALVES MAIA JUNIOR

ADVOGADO(S)

: LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO – RN17673 E OUTRO

Natal/RN, 27 de março de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/04/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 47-17.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

EMBARGANTE(S)

: WOBER LOPES PINHEIRO JÚNIOR, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADOS

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215 e Outra

EMBARGANTE(S)

: HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADOS

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215 e Outra

Natal/RN, 27 de março de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ