Pauta da Sessão Plenária do dia 02/07/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/07/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL Nº 70-82.2018.6.20.0046

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS – RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL – ELEIÇÕES 2018

RECORRENTE

: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA – PMB – MUNICIPAL (PUREZA/RN)

ADVOGADO(S)

: JANAINA RANGEL MONTEIRO – RN482-A

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600037-86.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: CRISTINA MARTINS DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600045-63.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: MAYARA ELLEN MENDONCA DA SILVA

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600051-70.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: VICTOR GERALDO DA SILVA

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

5

PETIÇÃO Nº 0600194-23.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: DISSOLUÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA

PETICIONANTE

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DA 34ª ZE – MOSSORÓ/RN

PETICIONADO

: PODEMOS – PODE – MUNICIPAL (MOSSORÓ/RN)

ADVOGADO(S)

: ANA PAULA TRENTO – RN6333

6

PETIÇÃO Nº 0600120-32.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2015

PETICIONANTE

: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS - REGIONAL

ADVOGADO(S)

: LEONARDO VASCONCELOS BRAZ GALVÃO – RN5023

RESPONSÁVEL

: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 Natal/RN, 25 de junho de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ