Pauta da Sessão Plenária do dia 04/06/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

 

Pauta de Julgamento n.º 35/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/06/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0601477-18.2018.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício, Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social

INVESTIGANTE(S)

: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO(S)

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTRO

INVESTIGADO(S)

: UBALDO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S)

: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA E OUTROS

 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601548-20.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

: CRISTINA GOMES DE AGUIARE OUTRO

ADVOGADO(S)

: ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601589-84.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal, Contas – Não Apresentação das Contas

REQUERENTE(S)

: WANESSA DE MEDEIROS MARIANO E OUTRO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601562-04.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual, Contas – Não Apresentação das Contas

REQUERENTE(S)

: ERIVAN ALVES FARIAS E OUTRO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601149-88.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal

REQUERENTE(S)

: JOSELITO LIMA DE OLIVEIRA E OUTRO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 6

RECURSO ELEITORAL Nº 138-52.2016.6.20.0062

ORIGEM: POÇO BRANCO-RN (62ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Pesquisa Eleitoral - Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

RECORRENTE(S)

: JOSÉ MAURICIO DE MENEZES FILHO

ADVOGADO(S)

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

: COLIGAÇÃO POÇO BRANCO DECIDIU MUDAR (PV/PR/DEM/MDB e PRB)

ADVOGADO(S)

: JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO

 

 NATAL/RN, 29 de maio de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ