Pauta da Sessão Plenária do dia 04/06/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/06/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

PETIÇÃO Nº 0600081-35.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Contas - Apresentação de Contas, Partido Político - Órgão de Direção Estadual – Eleições de 2018.

PETICIONANTE(S)

: DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTAO DO

RIO GRANDE DO NORTE

ADVOGADO(S)

:  DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

RESPONSÁVEIS

: ANDRE LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO e RENATA SIMONE DA SILVA COSTA

ADVOGADO(S)

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS- RN7215

 

 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600247-38.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL – EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017

REQUERENTE

: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO – PRTB (REGIONAL)

ADVOGADO(S)

: ALZIRA MOREIRA MARTINS – SP195673 , RODRIGO TAVARES DA SILVA – SP230408, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714

RESPONSÁVEIS

: HERONILDES BEZERRA DA SILVA E LUZIFRANCIA OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO(S)

: KARINA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ – SP273260, ALZIRA MOREIRA MARTINS – SP195673, RODRIGO TAVARES DA SILVA – SP230408

RESPONSÁVEIS

: CARLOS ROBERTO RONCONI, LAWRENCY MANOEL OLIVEIRA LIMA, ADRIANO DOS SANTOS LIMA, KARINA LOPES SALES, WENDELL DE MEDEIROS GOIS XAVIER

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO(S)

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601209-61.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE

: ELEICAO 2018 VIVALDO SILVINO DA COSTA DEPUTADO ESTADUAL e VIVALDO SILVINO DA COSTA

ADVOGADO(S)

: NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS – RN9584

  

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601111-76.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL – ELEIÇÕES DE 2018

REQUERENTE

: SOLIDARIEDADE - COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946 E DF47467, LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465, PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA - RN10379-B

RESPONSÁVEL

: JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR

ADVOGADO(S)

:  CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946 E DF47467, LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465, PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA – RN10379

RESPONSÁVEL

: KELPS DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO(S)

: ANDREI HERBERTH RODRIGUES DE OLIVEIRA - RN13124, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946 e DF47467, LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465, RENATO BARRETO DE ARAUJO LIMA – RN15047

  

Natal/RN, 28 de maio de 2020.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição