Pauta da Sessão Plenária do dia 05/02/2019

 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 4/2019

O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/02/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

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RECURSO ELEITORAL Nº 507-91.2016.6.20.0047

ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleição Majoritária - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE(S)

: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DE MEDEIROS

ADVOGADOS

: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

RECORRENTE(S)

: JOSÉ MARIA ALVES BEZERRA

ADVOGADOS

: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

RECORRIDO(S)

: COLIGAÇÃO CHEGOU A HORA DE MUDAR I (PSD / PT / PR / PRB / PHS / PP)

ADVOGADOS

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ M. DE MEDEIROS e Outro

 NATAL/RN, 31 de janeiro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ